O líder do PCdoB na Câmara, deputado Márcio Jerry (MA), rebateu as alegações feitas em uma matéria publicada pelo UOL TAB nesta quinta-feira (29), que acusa o PT e o PCdoB de utilizarem verbas destinadas à Ciência e Tecnologia para criar um "BNDES paralelo". Segundo a reportagem, assinada por Natália Portinari, recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), estatal ligada ao Ministério de Ciência e Tecnologia, estariam sendo usados para conce ...

Refletir sobre os 45 anos da Lei da Anistia (Lei 6.683, de 1979), sua importância na história recente do Brasil e o papel que ainda desempenha no processo de construção democrática foi a proposta da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado nesta terça-feira (27). A deputada Daiana Santos (PCdoB-RS ...

A deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), presidenta da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, protocolou o Projeto de Lei 3307/2024, que institui a Política Nacional de Capacitação e Formação Continuada de Profissionais de Saúde Pública no Atendimento a Mulheres Lésbicas e Bissexuais no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o LesboCenso Nacional: Mapeamento de Vivências Lésbicas no Brasil, realizado pela Liga Brasileira de ...

"Privatizar a Petrobras, Banco do Brasil e Caixa é um absurdo lesa pátria." Foi assim que o líder do PCdoB na Câmara, Márcio Jerry (MA), definiu a ideia exposta nesta segunda-feira (26) no editorial da Folha de S.Paulo, que defende a privatização de estatais brasileiras. Jerry expressou sua discordância com a proposta da publicação, ressaltando a importância dessas estatais para o desenvolvimento nacional e alertando que a privatização não atende a ...

Em 2024, Brasil e Vietnã comemoram 35 anos do estabelecimento de relações diplomáticas. Para celebrar essa data, o embaixador vietnamita, Bui Van Nghi apresentou, nesta terça-feira (20), um balanço do intercâmbio entre os dois países e anunciou uma agenda de comemorações a serem realizadas durante o G20, que ocorrerá no Rio de Janeiro em novembro deste ano.   A programação incluirá a inauguração de uma placa comemorativa marcando a ...

O líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Márcio Jerry (MA), manifestou oposição à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite o Congresso Nacional derrubar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma postagem feita em suas redes sociais, o deputado classificou a proposta como "uma gigantesca tagarelice autoritária" e expressou sua preocupação com os impactos que a medida pode ter sobre a democracia brasileira. A PEC, que li ...

Em meio à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a execução das chamadas "emendas Pix", o líder do PCdoB na Câmara, Márcio Jerry (MA), manifestou apoio ao aprimoramento das práticas de destinação e utilização das emendas parlamentares, enfatizando a necessidade de garantir maior transparência e rastreabilidade. Na sexta-feira (16), por unanimidade, o STF manteve a decisão individual do ministro Flávio Dino, que su ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei Geral do Esporte para elevar a pena em caso de manipulação de resultados no futebol e em outras modalidades. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), ao Projeto de Lei 515/23, do deputado Bandeira de Mello ...

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (13), dois Projetos de Lei - (PL) 715/2024 e (PL) 925/24 - que preveem a manutenção da bula impressa em todos os medicamentos, garantindo também a inclusão das informações em formato digital, complementando os dados necessários aos cidadãos. Os projetos tramitam em caráter conclusivo e serão analisados ainda pelas Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e J ...

Estima-se que o Brasil tenha 5,95 milhões de pessoas com transtorno do espectro autista. Dados do Censo Escolar de 2024, indicam que, em 2017, haviam em média 100 mil matrículas de estudantes com autismo nas redes privadas e públicas. Em 2023, esse número chega a mais de 607 mil matrículas. Para garantir direito humano à educação desses estudantes, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) protocolou o Projeto de Lei (PL) 3125/2024, que estabelece o ...

Representantes de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pediram na quarta-feira (14) o apoio de deputados para negociar com o governo federal o fim da greve da categoria, que começou no dia 16 de julho. Eles pedem reajuste salarial, com incorporação de gratificação ao vencimento básico, a realização de concurso público e melhores condições de trabalho. O debate sobre a greve no INSS foi promovido pela Comissão de Legisla� ...

No dia 15 de agosto, Brasil e China celebram meio século de relações diplomáticas. Para marcar a data, esta semana, o Grupo Parlamentar Brasil-China, da Câmara dos Deputados, ao lado da Embaixada da China no Brasil, promoveu uma exposição com artigos dos dois países. A abertura da vernissage foi realizada na terça-feira (13). O presidente do Grupo Parlamentar Brasil-China, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), destacou no evento que são duas na ...