O governo federal anunciou nesta quarta-feira (3) o novo Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, com a liberação recorde de R$ 76 bilhões. O programa traz taxas de juros menores destinadas aos produtores de alimentos do dia a dia das famílias, como arroz e feijão, e para aqueles voltados ao cultivo de orgânicos. A cerimônia de lançamento contou com a presença do presidente Lula e dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Desenvolvimento Agr ...

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), lançou, nesta quarta-feira (3), a 5ª edição do Mulheres Inovadoras, programa de aceleração de startups para estimular o empreendedorismo inovador feminino. A iniciativa vai apoiar até 30 startups, seis por região do país, com um incentivo total no valor de R$ 1,8 milhão. Na cerimônia, a ministra da Ciência, Tecnologia e I ...

Em audiência promovida pelas Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (3/7), a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, apresentou um panorama das ações desenvolvidas pela pasta, com foco nas políticas públicas implementadas e nas medidas adotadas para ajudar as populações afetadas pelos desastres no Rio Grande do Sul. A ministra desta ...

Parlamentares dos países que integram o G20 (grupo das 20 maiores economias do mundo) e representantes de organismos internacionais se reuniram esta semana em Maceió (AL) para discutir justiça social e sustentabilidade, colocando mulheres e meninas no centro dos debates durante a 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, o fórum do Legislativo do G20. Na segunda-feira (1º), foi realizado o Painel Brasil: avanços legislativos e de políticas públicas ...

A edição de 2024 do Prêmio Congresso em Foco terá seis deputados do PCdoB na disputa: Alice Portugal (BA), Daiana Santos (RS), Daniel Almeida (BA), Jandira Feghali (RJ), Márcio Jerry (MA) e Orlando Silva (SP). Esta é a 17ª edição do prêmio que busca homenagear e fortalecer a democracia com a escolha dos parlamentares que mais se destacaram positivamente ao longo do ano no exercício do mandato. A votação pela internet vai at� ...

Depois das manifestações pelo país que não cessam, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do chamado PL do Estupro, diz que vai mudar o texto da matéria para que as mulheres vítimas de estupro não sejam punidas com a prisão. O projeto do deputado bolsonarista equipara o aborto ao crime de homicídio, sendo que as vítimas poderiam receber uma pena de reclusão maior até mesmo que a do estuprador. Para se ter uma ideia, 75% dess ...

A concorrida lista divulgada anualmente pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) traz pelo segundo ano consecutivo o PCdoB como o partido, proporcionalmente, melhor representado na lista dos “100 Cabeças do Congresso Nacional”. Este ano, a legenda conta com quatro deputados entre os mais influentes: Daniel Almeida (BA), Jandira Feghali (RJ), Orlando Silva (SP) e Renildo Calheiros (PE). E em seu primeiro mandato, a deput ...

Em votação simbólica, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto da nova reforma do ensino médio que ampliou a carga horária mínima destinada à formação geral básica (FGB) das atuais 1.800 para 2.400 horas. Além disso, fortaleceu os itinerários formativos, mas articulando-os com as quatro áreas de conhecimento previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). São elas: linguagens e suas tecnologias, integr ...

“Criança não é mãe”. “Estuprador não é pai”. “Estupro não forma família”. Essas foram algumas das frases que estamparam cartazes, camisas e foram entoadas por mulheres e homens nesta quarta-feira (19), durante protesto na Câmara dos Deputados contra o Projeto de Lei (PL) 1904/24, conhecido como PL do Estupro. O texto, endossado pela bancada fundamentalista e bolsonarista, vem gerando uma série de manifestações contrárias desde ...

A Comissão de Saúde da Câmara aprovou nesta quarta-feira (19) o Projeto de Lei (PL) 1508/24, que assegura o direito ao acesso a serviços de reprodução humana assistida para mulheres em tratamento de câncer. O relatório da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) prevê ainda que mulheres com diagnóstico de endometriose possam receber o tratamento. Para Jandira, o projeto preenche uma lacuna da Lei de Atenção Integral à Saúde da Mulher. “Plane ...

Após realizações de manifestações em diversas cidades do país, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), está sendo pressionado por líderes partidários a não pautar o projeto de lei 1904/2024, que equipara o aborto ao crime de homicídio. Na semana passada, houve grandes atos contra a proposta em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. O projeto aumenta a pena máxima do crime de aborto para 20 anos para quem realizar o proc ...

Para debater a oferta de penhor de bens por pessoa jurídica de direito privado foi realizada, na quarta-feira (12), na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, audiência pública proposta pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA). O penhor civil, exclusivo das Caixas Econômicas existe desde 1934, oferece crédito acessível a pessoas físicas com garantias como joias e metais nobres. O penhor de bens móveis é uma garantia tr ...