POLÍTICA

Câmara celebra Dia do Físico e Centenário de César Lattes
A Câmara dos Deputados realizará sessão solene em homenagem ao Dia do Físico e ao Centenário de César Lattes na próxima quarta-feira (22) no Plenário da Casa. O evento que começará às 11h é promovido pelo deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A Sociedade Brasileira de Física também apoia a atividade. “Homenagear César Lattes é enaltecer a ciência bras ...
Bancada do PCdoB reforça apoio à delegação cubana para formalização de acordos entre os países
O Grupo de amizade Brasil–Cuba da Câmara dos Deputados, recebeu na manhã desta quarta-feira (15), a visita do presidente do Parlamento Latino-Americano e Caribenho (Parlatino), deputado Rolando Miguel González Patricio, acompanhado do embaixador de Cuba no Brasil, Adolfo Curbelo Castellanos. O encontro endossou a necessidade de o parlamento brasileiro e o governo federal efetivarem acordos bilaterais visando a troca de experiência entre os paíse ...
CCJ aprova projeto que obriga escolas a notificarem conselho tutelar sobre suicídio
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 270/20, que obriga as escolas a notificarem o conselho tutelar do município sobre ocorrências de casos de violência envolvendo alunos, em especial automutilação, tentativas de suicídio e suicídios consumados. O projeto alter ...
Governo Lula anuncia acordo para suspender dívida do RS por três anos
O governo federal reafirmou nesta segunda-feira (13) seu compromisso com a reconstrução do Rio Grande do Sul. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governo suspenderá por três anos os pagamentos das parcelas da dívida do Rio Grande do Sul com a União, medida que alivia o caixa do estado em meio à catástrofe vivida na região, após as fortes chuvas das últimas semanas. As parcelas que deixarão de ser pagas totalizam R$ 11 bi ...
Daiana Santos quer garantir segurança para mulheres e crianças em abrigos no RS
A deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, enviou ofícios para os governos federal e do Rio Grande do Sul e para as prefeituras de Porto Alegre, Canoas e Viamão cobrando investigação das denúncias de estupros em abrigos que recebem afetados pelas chuvas na região e apoio psicológico às vítimas. Daiana Santos recebeu denúncias enviadas por voluntários dos abrigos através de redes sociais. Seg ...
Congresso aprova “emendas pix” para Rio Grande do Sul
O Congresso Nacional aprovou em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nesta quinta-feira (8), medidas estratégicas para a reconstrução do Rio Grande do Sul. A ideia é facilitar o remanejamento de emendas parlamentares para ações de proteção e defesa civil no estado devastado pelas chuvas e enchentes. O projeto aprovado (PLN 4) altera o Orçamento de 2024 (Lei 14.822), modificando o texto enviado pelo Executivo para incl ...
Deputados condenam sanções dos EUA a Cuba em viagem oficial
Na última semana, deputados do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Cuba foi àquele país para consolidar os laços legislativos entre os dois países. Na visita, os deputados se solidarizaram com os cubanos, que vivem as consequências do bloqueio econômico imposto pelos Estados Unidos há mais de 60 anos. Presidente do grupo, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) afirmou que os parlamentares foram informados pelo presidente da Comissão de Relaçõe ...
Conselho de Ética arquiva processo do PL contra Jandira Feghali
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou, nesta quarta-feira (8), por 14 votos contra 2, o processo movido pelo PL contra a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). O PL pedia a cassação da parlamentar comunista por uma fala na CPMI do Golpe, em 2023, onde, após uma discussão, Jandira chamou o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) de “moleque”. Em seu parecer, o relator da representação, deputado Paulo Guimarães (PSD-BA), afirmou que a ...
Atendimento preferencial às pessoas com deficiência é aprovado em Comissão da Câmara
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou nesta terça-feira (7), o substitutivo do deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) ao Projeto de Lei (PL) 2417/2023, do deputado Duarte Júnior (PSB-MA). O projeto tem como objetivo garantir atendimento preferencial e sem burocracias às pessoas com deficiência nos serviços de saúde pública. De acordo com o texto aprovado, no caso de atendimento de saúde para mais de uma especialidad ...
Câmara dos Deputados aprova estado de calamidade no RS
Em votação simbólica, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de segunda-feira (6), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 236/24) que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro. A proposta deve ser votada hoje pelo Senado. “É hora de unirmos forças, salvarmos vidas e reconstruirmos o nosso estado!”, destaca a deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS). A aprovação da medida é f ...
Daiana Santos apresenta pacote de medidas para enfrentar catástrofe no Rio Grande do Sul
Nesta segunda-feira (6), a deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS) protocolou quatro projetos de lei com soluções legislativas para mitigar os efeitos de uma das maiores tragédias climáticas vivenciadas pela população gaúcha. Conforme balanço da Defesa Civil de ontem, pelo menos 85 pessoas morreram e outras 134 estão desaparecidas. No total, 385 municípios foram atingidos, somando mais de 1,1 milhão de cidadãos afetados pelas enchentes e chuvas. ...
Congresso deve votar medidas emergenciais para ajudar Rio Grande Sul
O Congresso deve analisar esta semana medidas extraordinárias para garantir auxílio financeiro ao Rio Grande do Sul, que enfrenta uma calamidade devido às fortes chuvas que atingem o estado desde a última semana, causando alagamentos, destruição, e deixando mortos, feridos e desaparecidos. Os dados mais recentes do governo do estado, apontam que 850 mil pessoas foram afetadas pelos efeitos da tragédia climática. ...