O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou, nesta quinta-feira (4), a campanha nacional "Defensoria Pública: em ação pela inclusão", voltada à garantia dos direitos das pessoas com deficiência. A campanha anual, promovida pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), é tradicionalmente lançada em maio, mês em q ...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizou nesta terça-feira (18), audiência pública com o tema: políticas prioritárias do governo federal para pessoas com deficiência. O debate foi proposto e conduzido pelo presidente do colegiado, deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), e teve por objetivo apresentar as iniciativas do governo para fomentar e expandir as ações em to ...

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara (CDHM), Orlando Silva (PCdoB-SP), e um grupo de parlamentares foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (26) cobrar respostas sobre a chacina na Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro. A operação policial realizada na última terça-feira (24) na comunidade da zona norte fluminense deixou ao menos 26 pessoas mortas e um policial ferido, sendo a segunda oper ...

Dez anos após sua entrada em vigor, a Lei de Cotas precisa ser aperfeiçoada, mas a política de inclusão étnico-racial nas universidades públicas não pode deixar de ser estendida. Essa é a opinião de participantes e parlamentares que debateram o tema na audiência conjunta promovida nesta quarta-feira (25) pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Educação da C&a ...

Cólicas, dores de cabeça, vômitos, dores nos seios, febre, enxaqueca, indisposição. Esses são alguns sintomas que permeiam a vida de muitas mulheres em idade fértil todos os meses durante o período menstrual. Enquanto a maioria sente desconfortos leves, 15% das mulheres enfrentam fortes dores, chegando a prejudicar sua rotina. Para garantir que essas mulheres possam ter direito ao afastamento se ...