Participantes de debate sobre o Plano Nacional da Juventude Negra Viva na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (17), foram unânimes em sustentar que somente com o combate ao racismo estrutural será possível enfrentar a violência que acomete jovens negros, principalmente nas periferias. O plano, segundo o governo federal, deve ficar pronto em novembro. Desde março deste ano, o grupo de trabalho interminister ...

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei (PL) 2245/23, da deputada Erika Hilton (PSol-SP), que cria a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC PopRua), com o objetivo de promover os direitos humanos desse público ao trabalho, à renda, à qualificação profissional e à elevação da es ...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante às pessoas com deficiência desconto de 10% na diária em hotéis ou pousadas que, por impossibilidade técnica devido a riscos estruturais da edificação, não possam oferecer dormitório acessível. A medida está prevista no Projeto de Lei 230/19, do ...

Com o objetivo de combater a precarização da vida das minorias sociais no Brasil e estabelecer mecanismos legais para promover a equidade e proteção delas durante os processos seletivos, as deputadas Daiana Santos (PCdoB-RS) e Talíria Petrone (PSol-RJ) apresentaram o projeto de lei (PL) 2968/23, que pro&iacut ...

Numa sessão tumultuada, ruralistas conseguiram avançar com o Projeto de Lei (PL) 490/07, também conhecido como marco temporal, nesta terça-feira (30). Por 283 votos contra 155 e uma abstenção, o texto que inviabiliza a demarcação das terras indígenas foi aprovado. A matéria segue, agora, para análise no Senado. O PCdoB foi uma das bancadas que rejeitou a proposta. A l&iacut ...

O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) da Câmara dos Deputados, Márcio Jerry (PCdoB-MA), acionou nesta semana a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) contra a suspensão unilateral de planos de saúde de pessoas com transtorno do espectro autista. As denúncias foram recebidas pela Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência da A ...

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou, nesta quinta-feira (4), a campanha nacional "Defensoria Pública: em ação pela inclusão", voltada à garantia dos direitos das pessoas com deficiência. A campanha anual, promovida pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), é tradicionalmente lançada em maio, mês em q ...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizou nesta terça-feira (18), audiência pública com o tema: políticas prioritárias do governo federal para pessoas com deficiência. O debate foi proposto e conduzido pelo presidente do colegiado, deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), e teve por objetivo apresentar as iniciativas do governo para fomentar e expandir as ações em to ...

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara (CDHM), Orlando Silva (PCdoB-SP), e um grupo de parlamentares foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (26) cobrar respostas sobre a chacina na Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro. A operação policial realizada na última terça-feira (24) na comunidade da zona norte fluminense deixou ao menos 26 pessoas mortas e um policial ferido, sendo a segunda oper ...

Dez anos após sua entrada em vigor, a Lei de Cotas precisa ser aperfeiçoada, mas a política de inclusão étnico-racial nas universidades públicas não pode deixar de ser estendida. Essa é a opinião de participantes e parlamentares que debateram o tema na audiência conjunta promovida nesta quarta-feira (25) pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Educação da C&a ...

Cólicas, dores de cabeça, vômitos, dores nos seios, febre, enxaqueca, indisposição. Esses são alguns sintomas que permeiam a vida de muitas mulheres em idade fértil todos os meses durante o período menstrual. Enquanto a maioria sente desconfortos leves, 15% das mulheres enfrentam fortes dores, chegando a prejudicar sua rotina. Para garantir que essas mulheres possam ter direito ao afastamento se ...