CONGRESSO

Covid-19 gerou retrocesso de uma década na participação da mulher no mercado de trabalho
O impacto da pandemia do novo coronavírus sobre o mercado de trabalho na América Latina e no Caribe atingiu as mulheres com mais intensidade, gerando um retrocesso de mais de uma década nos avanços alcançados em termos de participação no mercado de trabalho. A conclusão é do "Relatório Especial COVID-19 N⁰ 9: A autonomia econômica das mulheres na recuperaç& ...
Aprovadas punições para quem furar fila e por destruição de vacinas
Com o voto favorável do PCdoB, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 25/2021 que prevê punição para quem furar a fila da imunização contra a Covid-19. O objetivo é coibir a prática que vem sendo denunciada desde o início da vacinação contra o novo coronavírus, além de outros desvios. O texto tipifica os crimes de inf ...
Sistema híbrido de votações passa a valer para o Plenário e comissões
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) o Projeto de Resolução 6/21, que institui sistema híbrido de votações para permitir a volta do trabalho nas comissões, com a participação presencial e remota de deputados. O sistema remoto deve ser utilizado preferencialmente por deputados que estão no grupo de risco da Covid-19. Conforme o projeto aprovado, até 140 ...
Câmara aprova normas para o câmbio que podem levar à dolarização da economia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o novo marco legal do mercado de câmbio (PL 5387/19, do Poder Executivo). Entre outros pontos, a proposta abre espaço para bancos e instituições financeiras brasileiros investirem no exterior recursos captados no país ou no exterior, além de facilitar o uso da moeda brasileira em transações internacionais. De acordo com o substitutivo ...
Grupo que discute leilão do 5G vai ouvir Ministério da Defesa sobre segurança nacional
Coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) da Câmara dos Deputados formado para acompanhar a implantação do 5G no Brasil, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) informou que o grupo vai ouvir o Ministério da Defesa sobre segurança nacional no dia 24 de fevereiro. Trata-se da mesma data prevista pelo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leunardo Euler, para retomar a análise ...
Autonomia aprovada deixa BC refém do mercado financeiro
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei complementar (PLP 19/19) do Senado, que confere autonomia ao Banco Central e prevê mandatos do presidente e diretores de vigência não coincidente com o mandato do presidente da República. Na avaliação da Bancada do PCdoB, com a instituição de mandatos fixos da diretoria, não coincidentes com o do presidente da Rep&ua ...
Parlamentares prestam solidariedade à greve contra o desmonte do BB
Os funcionários do Banco do Brasil realizam paralisação nacional por 24 horas nesta quarta-feira (10), para protestar contra a reestruturação implantada unilateralmente pelo governo Bolsonaro e a diretoria do banco para privatizar a instituição financeira. Na reestruturação, o governo Jair Bolsonaro vai desligar 5 mil funcionários e fechar, neste semestre, 361 unidades do Ban ...
Deputadas cobram volta do auxílio emergencial e mais Bolsa Família
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica realizou, nesta quarta-feira (10), ato em defesa da prorrogação do auxílio emergencial e ampliação do Programa Bolsa Família. O evento, que contou com a participação de entidades da sociedade civil que apoiam o movimento, teve a participação das deputadas Perpétua Almeida (AC), Jandira Feghali (RJ) e Alice Portugal (BA). ...
Deputados criticam urgência para votação de autonomia do Banco Central
A Câmara dos Deputados aprovou, por 363 votos a 109, o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 19/19, do Senado Federal, que disciplina a autonomia do Banco Central, definindo mandatos do presidente e dos diretores com vigência não coincidente com o mandato de presidente da República. O deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) é o relator do tema. A discussão da proposta foi  ...
Renildo Calheiros (PE) – (líder)
Renildo tem uma história de lutas. Sempre defendendo os interesses da soberania nacional e os direitos do povo. Participou ativamente da campanha das Diretas Já! Quando presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) liderou a luta por uma reforma universitária e pela legalização das entidades estudantis. Em 1988 foi eleito vereador do Recife. Depois, participou do Governo de Arraes como secretário ...
Renildo é novo líder do PCdoB na Câmara em 2021
Nesta terça-feira (9), o deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) foi oficializado como o novo líder da Bancada na Câmara em reunião-almoço com correligionários na Liderança do partido. Ele foi escolhido por unanimidade pelos colegas, tendo o nome confirmado pela Comissão Política Nacional da legenda, que tem como presidente Luciana Santos, vice-governadora de Pernambuco. “Me sinto mui ...
Alice Portugal denuncia desmonte da Petrobras pelo governo Bolsonaro
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA) denunciou, nesta terça-feira (9), o desmonte da Petrobras e defendeu os direitos dos petroleiros. O governo federal concluiu as negociações da venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), que fica em São Francisco do Conde, na Bahia. Na sessão plenária da Câmara, a parlamentar destacou que a unidade foi vendida por 1,65 bilhão de dólares, mas seg ...