Os deputados aprovaram na noite desta terça-feira (2) a Medida Provisória 1004/20, que abre crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões para a participação do Brasil no consórcio internacional de vacinas Covax Facility, conduzido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e outras entidades. A matéria, que perde a vigência à meia-noite de quarta (3), ainda precisa s ...

O Plenário aprovou nesta terça-feira (2) o Projeto de Lei 534/21, do Senado Federal, que autoriza estados, municípios e o setor privado a comprar vacinas contra a Covid-19 com registro ou autorização temporária de uso no Brasil. O texto agora segue para sanção presidencial. A proposta aprovada pelos senadores permite que os compradores assumam a responsabilidade civil pela imuniza&cce ...

Deputados do PCdoB cobraram nesta semana a votação do Projeto de Lei (PL) 463/2021, que estabelece a retomada do pagamento do auxílio emergencial no valor de R$ 600. A proposta, apresentada pela legenda no início deste ano, propõe o pagamento do benefício enquanto a taxa de transmissão do vírus causador da Covid-19 estiver acima de 0,90. O pagamento do benefício só seria interrompido depois ...

Jair Bolsonaro, mais uma vez, demonstra seu desprezo à vida dos brasileiros. Com mais de 255 mil mortos pela Covid-19 no país, o presidente da República decidiu vetar, na noite de segunda-feira (1º), trechos da Lei da Vacina (Lei 14.121/21), aprovada pelo Congresso, e que facilitava o acesso aos imunizantes. Entre os trechos vetados por Bolsonaro estão, por exemplo, o prazo de cinco de dias para a Agência Nacional de Vigi ...

O PCdoB protocolou, no STF, na segunda-feira (1º) uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) com o objetivo de suspender e anular a portaria 457, de 10 de fevereiro, assinada pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. A portaria — que diz ter como objetivo analisar a Política Nacional de Direitos Humanos “com vistas a oferecer recomendações para seu aprimo ...

O líder do PCdoB, deputado Renildo Calheiros (PE), defendeu, nesta segunda-feira (1), a retomada do auxílio emergencial no valor de R$ 600. O benefício, aprovado pelo Congresso Nacional em 2020, foi essencial para diminuir o impacto da pandemia do novo coronavírus na vida de mais de 67milhões de brasileiros – mesmo após redução pela metade no valor, segundo determinação da equipe de Bo ...

PCdoB, PT e PSol protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com o objetivo de suspender a Medida Provisória 1031/2021, que abre caminho para a privatização da Eletrobras, empresa estratégica que vem sendo fatiada desde o governo Michel Temer. A petição, protocolada na sexta-feira (26), requer ao STF a suspensão de todos os efeitos jurídicos ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na última sexta-feira (26), pela inconstitucionalidade da tese de ‘legítima defesa da honra’, que passa a não ser mais aceita como argumento em processos criminais de feminicídio. A decisão foi comemorada pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). A parlamentar afirmou que a manutenção da tese alimentava a cultura de culpab ...

Após o apelos de vários parlamentares para mudança no rito da proposta, entre eles o líder do PCdoB na Câmara, Renildo Calheiros (PE), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu nesta sexta-feira (26) remeter a PEC das Prerrogativas para análise de uma comissão especial. Com a decisão, a indicação dos nomes dos integrantes do colegiado pelos líd ...

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) anunciou nesta sexta-feira (26) que destinará R$ 10 milhões de suas emendas individuais para comprar vacinas e imunizar parte da população do Acre. Se o imunizante adquirido for o da AstraZeneca-Oxford, o governo conseguirá vacinar 166 mil pessoas, aplicando as duas doses, ou seja: 18% da população do estado. Mas se a vacina for a Coronavac, fabricada pelo Instituto ...

A tentativa de acabar com a obrigatoriedade do gasto mínimo constitucional em educação e saúde caiu por terra antes mesmo da apresentação do relatório final da PEC Emergencial pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC).  A medida fazia parte da articulação do governo Bolsonaro para estabelecer o pagamento de um novo auxílio emergencial, mas foi recebida com duras críticas. A pres ...

O Brasil completa um ano de pandemia com a triste marca de mais de 250 mil vítimas da Covid-19. Resultado da política negacionista e genocida encabeçada por Jair Bolsonaro e Eduardo Pazuello, ministro da Saúde. Em meio à corrida mundial por vacinas contra a doença, o Brasil se mantém na contramão, dificultando o acesso da população aos imunizantes, sem campanha efetiva de vacinaç&atil ...