CONGRESSO

Plenário rejeita melhorias aprovadas pelo Senado na lei do gás
A Câmara aprovou nesta terça-feira (16) a nova lei do gás, que muda o marco regulatório do setor. A proposição prevê o regime de autorização em vez de concessão para o transporte de gás natural e estocagem em jazidas esgotadas de petróleo. Na prática, tira a Petrobras desta etapa da cadeia ao impedir uma mesma empresa de atuar em todas as fases, da produção/e ...
Daniel Almeida rechaça privatização da Eletrobras
A Eletrobras é a maior empresa de energia da América Latina e a maior geradora de energia do Brasil. Estão ligadas à ela 48 hidrelétricas, 12 termelétricas e 2 usinas nucleares. Essa riqueza, entretanto, corre o risco de pertencer ao capital externo com a Medida Provisória 1031/2021, entregue pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso, na qual são autorizados os estudos para a privatiza&cced ...
Bolsonaro diminui auxílio e pagará só R$ 150 para a maioria dos brasileiros
O governo Bolsonaro vai pagar R$ 150 para 20 milhões de famílias, que representam 43% do total de beneficiados da nova rodada do auxílio emergencial. Segundo apurou o Estadão, essas famílias estão na chamada categoria “unipessoal”, ou seja, composta por uma única pessoa. Mais 16,7 milhões possuem mais de um integrante e receberão R$ 250. Os R$ 375 vão beneficiar 9,3 milh ...
Alice Portugal: Bolsonaro vai na contramão dos interesses do povo
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) comentou, em suas redes sociais nesta segunda-feira (15), sobre a reforma administrativa do governo Bolsonaro, que trará uma série de prejuízos aos serviços públicos prestados à população, piorando o atendimento e ampliando desigualdades. A PEC 32/20 deverá ter sua admissibilidade discutida ainda nesta semana na Comissão de Constituição e Ju ...
Secretário Nacional de Cultura deve explicar aplicação da Lei Aldir Blanc na Câmara
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), presidente da Comissão de Cultura da Câmara, apresentou requerimento solicitando realização de audiência pública para ouvir o secretário Nacional de Cultura, Mário Frias, sobre a aplicação e extensão dos prazos de vigência da Lei Aldir Blanc.  O agravamento da pandemia nestes primeiros meses de 2021 prejudicou ainda mais a exec ...
Bolsonaro impõe negacionismo ao Ministério da Saúde
Em um ano de pandemia, o Brasil vai para o seu quarto ministro da Saúde no momento em que o país soma quase 280 mil mortes por Covid-19. Na noite desta segunda-feira (15), Jair Bolsonaro anunciou a nomeação do médico Marcelo Queiroga para o comando da Pasta, em substituição ao general Eduardo Pazuello. “O Brasil tem hoje a maior média móvel de mortes por Covid do mundo e está ...
Orlando Silva sobre aumento nos medicamentos: “canalhice sem tamanho”
O aumento de 4,88% no preço dos medicamentos, anunciado nesta segunda-feira (15), foi alvo de críticas do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) via redes sociais. “Com a pandemia em descontrole, o desemprego e a miséria se alastrando pelo país, o governo Bolsonaro autoriza aumento de quase 5% nos remédios. É uma canalhice sem tamanho”, disse Orlando. O reajuste foi publicado no Diário Ofi ...
Ludhmila diz “não” a Bolsonaro; Ministério da Saúde continua sem rumo
O Ministério da Saúde vive uma nova novela sob a gestão Jair Bolsonaro. Após amargar, em plena pandemia de Covid-19, a perda de três ministros – Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e, agora, Eduardo Pazuello –, a Pasta acaba de ser recusada pelo nome mais próximo do consenso no governo. Nesta segunda-feira (15), a cardiologista Ludhmila Hajjar disse “não” ao presidente da República ...
Após quebra de sigilo, Bolsonaro surge como suspeito no caso da rachadinha
Após analisar 607.552 operações bancárias distribuídas em 100 planilhas de empresas e pessoas ligadas ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), acusado de praticar rachadinha quando era deputado estadual, reportagem do UOL revelou nesta segunda-feira (15) que há indícios de que o mesmo esquema era praticado pelo então deputado federal Jair Bolsonaro, e do irmão, o vereador Carl ...
Alice cobra explicações do ministro da Educação sobre cortes e ameaças à autonomia universitária
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou requerimento na Câmara dos Deputados solicitando o comparecimento do ministro da Educação, Milton Ribeiro, na Comissão de Educação para prestar esclarecimentos sobre o posicionamento do MEC frente ao corte dos recursos para o setor, as ameaças do governo contra a autonomia universitária, a situação atual das nomeações de reitores e ...
Deputadas repudiam divulgação de carta de suicídio por Eduardo Bolsonaro
Depois de usar uma expressão chula para criticar o uso de máscaras de proteção contra a Covid-19, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) voltou às redes sociais para causar novo mal-estar. Desta vez, com um post feito nesta quinta-feira (11), em sua conta no Twitter, de uma suposta carta suicida e do cadáver do trabalhador endividado para criticar o lockdown adotado em vários estados como medida ...
Renildo cobra investimento e formulação de políticas públicas para o esporte
O líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), cobrou nesta sexta-feira (12) que a Comissão do Esporte priorize os investimentos no setor e a formulação de políticas públicas que dinamizem o esporte. A fala foi feita ao deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que assumiu o comando do colegiado nesta manhã. “O esporte carece muito. O Brasil é um país muito grande e pr ...