CONGRESSO

Governo Bolsonaro avança contra políticas públicas na agricultura familiar
Organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Federações e Sindicatos, o 13º Congresso Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares realizado virtualmente e encerrado nesta quinta-feira (8), contou com a participação do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que saudou a categoria falando sobre o cenário atual de crise sanitária. ...
PCdoB, PT e PSol vão ao STF contra a criação das escolas cívico-militares
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSol) ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei 20.338/2020 do estado do Paraná, nesta quarta-feira (7). A lei questionada pelos partidos cria e regulamenta o funcionamento das escolas cívico- militares, o que já ocorreria com 200 escolas paranaenses apenas ...
“Fura-fila”: Daniel Almeida critica a compra de vacinas pelo setor privado
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto sobre compra de imunizantes pelo setor privado. O projeto nº 948/2021 preconiza a compra de vacinas contra a Covid-19 pela iniciativa privada para a imunização gratuita de seus empregados, desde que doe a mesma quantidade ao Sistema Único de Saúde (SUS). O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) criticou a medida, pois a avalia como uma brecha para o “fura-fila”. ...
Deputados defendem vacina para a população e impeachment de Bolsonaro
Sete de abril marca o Dia Mundial da Saúde. Pouco mais de um ano após o início da pandemia de Covid-19 no Brasil, em 2021, a data reforça a luta pela ampla vacinação da população contra o vírus que já vitimou mais de 330 mil pessoas no país. Deputados do PCdoB registraram a data com mensagens em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e do impeachment de Jair B ...
Bia Kicis advoga em defesa de Bolsonaro e retoma censura na CCJ
Assim que como fez na primeira reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), a presidente do colegiado, deputada Bia Kicis (PSL-DF), saiu em defesa do presidente Jair Bolsonaro na reunião desta quarta-feira (7). Após os discursos das deputadas Maria do Rosário (PT-RS), Érika Kokay (PT-DF) e Fernanda Melchionna (PSol-RS), Kicis decidiu tirar das notas taquigráficas qual ...
Projeto garante distribuição gratuita de máscaras
Preocupada com o crescente número de casos de Covid-19 no Brasil, a deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) apresentou, nesta terça-feira (6/4), o Projeto de Lei 1.222/2021 que determina a distribuição de máscaras para os desempregados, os beneficiários do auxílio emergencial, do Bolsa Família e do benefício de prestação continuada (BPC). Na avaliaç&atild ...
Câmara abre porteira para setor privado furar fila da vacina
O plenário aprovou nesta terça-feira (6) o texto-base do Projeto de Lei 948/21, que permite às empresas privadas a compra e aplicação de vacinas contra a Covid-19 destinadas à imunização gratuita de seus empregados. Foram 317 votos favoráveis; 120 contrários; e duas abstenções. Segundo o substitutivo da deputada Celina Leão (PP-DF), poderão ser com ...
Troca na PF atende a interesses de Bolsonaro, alertam deputados
O novo ministro da Justiça, Anderson Torres, anunciou, nesta terça-feira (6), a troca no comando da Polícia Federal (PF). Em rede social, o delegado Paulo Maiurino foi anunciado como novo diretor-geral da PF. Estratégico para Bolsonaro, o comando da PF foi alvo da crise entre o presidente e o então ministro da Justiça Sergio Moro em 2020. Ao sair do governo, Moro denunciou tentativas de Bolsonaro de acabar com a autono ...
Oposição repudia desmonte e autoritarismo na Refinaria Landulpho Alves
As bancadas da Minoria e da Oposição na Câmara dos Deputados, juntamente com suas lideranças partidárias (PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB e Rede Sustentabilidade), repudiam o comportamento antidemocrático do gerente-geral da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), Grey de Campos Zonzini, por perseguir trabalhadores da empresa que lutam contra a criminosa privatização do ativo estratégico pertencente à Pe ...
Fome atinge 19 milhões de brasileiros na pandemia; redução do auxílio preocupa deputados do PCdoB
O Brasil vive o momento mais crítico da pandemia de Covid-19. Já são 332.752 vidas interrompidas pela doença desde 2020. O colapso no sistema de saúde se agrava a cada dia, enquanto brasileiros aguardam vagas nas UTIs e a vacinação da população segue lenta. Aliado a este já crítico cenário, soma-se a fome.  Dados do Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimen ...
PCdoB pede auxílio de R$ 600; STF deve julgar ação
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao pleno a Ação Direta da Inconstitucionalidade (ADI) 6768, protocolada pelo PCdoB no dia 23 de março. A legenda contesta a redução do auxílio emergencial que começa a ser concedido pelo governo Bolsonaro esta semana e pretende retomar o valor de R$ 600. “O PCdoB atuou fortemente no Congresso Nacional em defesa do aux ...
Deputados denunciam perseguição e desmonte no setor audiovisual
Deputados da Comissão de Cultura da Câmara classificaram de “perseguição política” a paralisação nas atividades da Agência Nacional de Cinema (Ancine) e a demora na liberação de recursos para produções já contempladas em editais da agência. Convidado para o debate na comissão, o diretor-presidente da Ancine, Alex Braga, alegou que a ques ...