O Senado aprovou nesta quarta-feira (31), o Projeto de Lei (PL) 795/21, que prorroga a Lei Aldir Blanc e o auxílio emergencial aos profissionais da cultura em função da pandemia de Covid-19. Agora, o texto segue para deliberação dos deputados. Se não houver alteração na Câmara, a proposta vai à sanção presidencial. O avanço da pauta foi comemorado por deputados ...

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou requerimento cobrando esclarecimentos do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e do secretário Especial Interino de Comunicação Social, Flávio Viana, sobre o uso de recursos públicos para a contratação de “influenciadores” para propagarem o uso do chamado kit Covid. Reportagem da Agência Pública, feita a partir de ...

O Plenário da Câmara votou nesta quarta-feira (31) quatro projetos com medidas relacionadas ao combate à pandemia de Covid-19, que tiveram pedidos de urgência aprovados nesta semana. A primeira proposição a entrar em votação foi o Projeto de Lei 639/21, que prorroga, até 31 de julho deste ano, o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda de 2021. O prazo atual acaba ...

Um dia após a renúncia coletiva dos comandantes das Forças Armadas, o novo ministro da Defesa, Walter Souza Braga Netto, anunciou nesta quarta-feira (31), os substitutos. No Exército, o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, no lugar de Edson Pujol; na Marinha, o almirante de esquadra Almir Garnier Santos, no lugar Ilques Barbosa; e na Aeronáutica, o tenente-brigadeiro do ar Carlos Baptista Junior, no lugar de Ant& ...

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), afirmou que o partido vai trabalhar contra o atropelo na tramitação do Projeto de Lei nº 1.074, de 2021, que daria ao presidente Jair Bolsonaro poder para acionar a chamada “mobilização nacional” durante a pandemia de Covid-19. O mecanismo prevê, na prática, que o chefe do executivo possa tomar medidas como interve ...

Líderes que compõem a bancada da Minoria da Câmara dos Deputados recorreram ao Tribunal de Contas da União (TCU), nesta quarta-feira (31), para formalizar uma denúncia contra o Ministério da Saúde e a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). O motivo são as irregularidades observadas em campanhas publicitárias feitas com influenciadore ...

O número de desempregados no Brasil continua aumentando. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado nesta quarta-feira (31), apontam que 14,3 milhões de brasileiros estão nessa condição. Para o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), o Brasil, que já foi visto como o “país do futuro&rd ...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (31), por unanimidade, o uso emergencial da vacina contra a Covid desenvolvida pela empresa Janssen, braço farmacêutico da Johnson & Johnson. O pedido havia sido feito na última semana, dias após a empresa firmar um acordo com o Ministério da Saúde para oferta de 38 milhões de doses ao país. A p ...

Nesta quarta-feira (31), por ocasião dos 57 anos do golpe militar, o PCdoB, por meio de sua presidência, assina nota conjunta com demais partidos que formam a  oposição ao governo de Jair Bolsonaro. O documento — assinado também por PSB, PDT, PT, PSol, Rede e UP — aponta que Jair Bolsonaro ocupa-se “de articular seus delírios autoritários, em lugar de assumir o papel de mais alto ...

Oito dias após assumir oficialmente o comando do Ministério da Saúde, Marcelo Queiroga participou de audiência virtual na Câmara dos Deputados para falar das ações da Pasta para combater o avanço da pandemia do novo coronavírus. A última atualização dos dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) apontou que o país já registra mais de 3 ...

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (Credn) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (31) requerimento, de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que convoca audiência pública para ouvir os laboratórios e discutir estratégias que possibilitem uma compra mais rápida e eficiente de vacinas por parte do governo brasileiro. Serão convidados os min ...

O golpe militar de 1964 completa 57 anos nesta quarta-feira (31), em meio a uma crise inédita: o desembarque dos comandantes das Forças Armadas do governo Bolsonaro na véspera, por discordarem das aventuras golpistas do presidente da República, após demissão do então ministro da Defesa, o general da reserva Fernando Azevedo. Os atos de Bolsonaro, que já repercutiam no meio político desde ...