A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em favor da declaração de incompetência do ex-juiz Sergio Moro e da 13ª Vara Federal para julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi comemorada por parlamentares. Nesta quinta-feira (15), o pleno da corte referendou a decisão do ministro Edson Fachin no dia 8 de março, quando determinou a anulação dos processos contra Lula e o envio destes p ...

A proposta que garante o afastamento das gestantes do trabalho presencial durante a pandemia vai virar lei. De autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), e assinado por mais 15 deputadas, o Projeto de Lei 3932/2020 foi aprovado por unanimidade pelo Senado Federal nesta quinta-feira (15). Agora só falta a sanção presidencial. “Travamos uma luta árdua. Poderíamos ter dado uma resposta mais rá ...

Líderes de Oposição na Câmara dos Deputados enviaram nesta quinta-feira (15), representação ao Ministério Público Federal (MPF) com solicitação para que seja investigada a retirada de Alexandre Saraiva da chefia da Polícia Federal do Amazonas. A demissão aconteceu após Saraiva denunciar o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ao Supremo Tribunal Federal (S ...

Os deputados aprovaram nesta quinta-feira (15) o Projeto de Lei 4554/20, do Senado, que altera o Código Penal para tornar mais graves os crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet. A intenção é punir com maior rigor golpes que se têm tornado comuns durante a pandemia de Covid-19. Para o líder do PCdoB n ...

O Deputado Daniel (PCdoB-BA) protocolou o Projeto de Lei (PL) 1408/21 como alternativa de alívio financeiro para profissionais que enfrentam dificuldades advindas com a pandemia do coronavírus. “Estamos vivenciando um quadro grave e problemático para a economia e para o emprego”, justifica o parlamentar.  O projeto de lei preconiza a suspensão do pagamento de operações de crédito ...

Um dia depois de denunciar o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o senador Telmário Mota (Pros-RR) e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Bin, por beneficiamento de madeireiros ilegais na Amazônia no Supremo Tribunal Federal (STF), o superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Alexandre Saraiva, foi demitido. Em seu lugar deve assumir o delegado Leandro A ...

MANIFESTO AO POVO BRASILEIRO E À COMUNIDADE INTERNACIONAL O Fórum Nacional Permanente em Defesa da Amazônia e as organizações da sociedade civil, abaixo identificadas, alertam a sociedade brasileira e internacional, em especial as populações que habitam o território da Amazônia Legal, que estão em curso negociações entre os governos Biden e Bolsonaro com vistas à ...

“O presidente deste país tem dito muitas mentiras. Não aceito madeireiros ou garimpeiros dentro da minha terra. Quero a floresta em pé. Não sei falar o seu nome, o senhor já deve ter ouvido falar de mim. Sempre lutei pela floresta e os presidentes anteriores me ouviram. Espero que me escute também. Somente este presidente está contra mim. Se esse presidente ruim falar algo pro senhor ignore-o e diga: Raoni ...

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) cobrou do governo federal um cronograma de vacinação que priorize os profissionais da educação para que o retorno às aulas presenciais aconteça de forma segura. No entanto, nessa terça-feira (13), a Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o Projeto de Lei 5595/20, que se for aprovado vai obrigar os professores a voltarem às salas ...

O caos na saúde brasileira frente à Covid-19, resultante da falta de uma coordenação nacional responsável e empenhada no enfrentamento à doença, gerou novas críticas de parlamentares do PCdoB, que têm cobrado ações urgentes e efetivas por parte do governo de Jair Bolsonaro. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), alarmado, comentou, em suas redes sociais nesta quarta-feira (14) ...

A Câmara aprovou na noite desta terça-feira feira (13) o Projeto de Lei 976/19, que determina o registro, nos sistemas de informações das polícias civil e militar, das medidas protetivas decretadas pela Justiça em favor de mulheres vítimas de violência.  Segundo a autora da proposta, deputada Flávia Morais (PDT-GO), mesmo após a criação da Lei Maria da P ...

O plenário aprovou nesta terça-feira (13) o regime de urgência para o PL 795/21, do Senado, que reformula a Lei Aldir Blanc, visando prorrogar prazos de utilização de recursos repassados a título de apoio ao setor cultural em decorrência da pandemia de Covid-19. Apresentado pelo senador Wellington Fagundes, o projeto propõe alterar a Lei 14.017/20 para estender a prorrogaçã ...