A Comissão de Cultura da Câmara (CCult) aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei (PL) 1133/15, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que declara o educador baiano Anísio Teixeira “Patrono da Escola Pública Brasileira”. Idealizador das mais significativas mudanças na educação do país do século XX, o educador sempre defendeu a democratização do ensin ...

O governo Bolsonaro avança em sua proposta de privatização de importantes setores. Desta vez, decretos publicados no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (9) incluíram a Eletrobras e a Empresa Brasil e Comunicação (EBC) no Programa Nacional de Desestatização (PND). A ação foi recomendada pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), em re ...

A conversa divulgada pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) com Bolsonaro tem sido interpretada como ato criminoso cometido pelo presidente. Na ligação, divulgada neste domingo (11), o presidente pede ao parlamentar para evitar a CPI e ainda pressiona para que ele induza impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). “Se não mudar o objetivo da CPI, ela vai vir para cima de mim. O que tem que fazer para ser ...

Pesquisa Exame/Ideia, divulgada nesta sexta-feira (9), apontou que a rejeição ao governo Jair Bolsonaro chegou a 51,5% (ruim e péssimo). Somente 24% dos eleitores aprovam sua gestão e 22% a acham regular. Os que não sabem responder somam 2,5%. De acordo com o levantamento, 55% dos entrevistados reprovam a maneira como Bolsonaro gerencia a crise do coronavírus (16% de ruim e 39% de péssimo). Os dados m ...

A decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a instalação no Senado de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar omissões do governo Bolsonaro no combate à pandemia de Covid-19 foi comemorada no Parlamento. O pedido já contava com o número necessário para a abertura do colegiado, mas o presidente do Senado, Rodrigo Pache ...

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), cobrou do governo Bolsonaro, nesta quinta-feira (8), soluções urgentes para o enfrentamento da pandemia de Covid-19, que está em sua fase mais grave no país. Já são mais de 340 mil mortes causadas pela doença e, nesta quarta-feira (7), o país somou mais óbitos do que 133 países em um ano de pandemia. Embora tenha 2,7% ...

Por iniciativa dos deputados Aliel Machado (PSB-PR), Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e Luiza Erundina (PSol-SP), a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (7), audiência pública com o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, sobre o plano de ação da Pasta para o ano de 2021. Na ocasião, Pontes afirmou que ainda ...

A Câmara dos Deputados realizou Comissão Geral nesta quinta-feira (08) para discutir a quebra de patentes das vacinas contra a Covid-19. O debate foi proposto pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) e subscrito por outros 16 deputados de sete partidos (PCdoB, PDT, PP, PT, MDB, PSB e Republicanos). Na ocasião, Alice reiterou seu posicionamento a favor da medida. “O mundo clama pelo fim da pandemia e a vacina é uma for ...

Organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Federações e Sindicatos, o 13º Congresso Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares realizado virtualmente e encerrado nesta quinta-feira (8), contou com a participação do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que saudou a categoria falando sobre o cenário atual de crise sanitária. ...

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSol) ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei 20.338/2020 do estado do Paraná, nesta quarta-feira (7). A lei questionada pelos partidos cria e regulamenta o funcionamento das escolas cívico- militares, o que já ocorreria com 200 escolas paranaenses apenas ...

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto sobre compra de imunizantes pelo setor privado. O projeto nº 948/2021 preconiza a compra de vacinas contra a Covid-19 pela iniciativa privada para a imunização gratuita de seus empregados, desde que doe a mesma quantidade ao Sistema Único de Saúde (SUS). O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) criticou a medida, pois a avalia como uma brecha para o “fura-fila”. ...

Sete de abril marca o Dia Mundial da Saúde. Pouco mais de um ano após o início da pandemia de Covid-19 no Brasil, em 2021, a data reforça a luta pela ampla vacinação da população contra o vírus que já vitimou mais de 330 mil pessoas no país. Deputados do PCdoB registraram a data com mensagens em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e do impeachment de Jair B ...