O plenário aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei 3515/15, do Senado, que cria regras para prevenir o superendividamento dos consumidores, proíbe práticas consideradas enganosas e prevê audiências de negociação. Segundo o texto aprovado, o consumidor poderá desistir de contratar empréstimo consignado dentro de sete dias do contrato sem indicar o motivo.  ...

O depoimento do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado, nesta terça-feira (11), surpreendeu ao trazer críticas à postura e declarações de Bolsonaro durante a pandemia. Barra Torres condenou ainda falas contra vacinas e aglomerações promovidas pelo presidente ...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid inicia a semana botando ainda mais pressão sobre o governo Bolsonaro. Na terça-feira (11), o depoimento do ex-chefe da Secretaria de Comunicação do governo Bolsonaro Fábio Wajngarten pode consolidar o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello como “bode expiatório” na condução do combate à pandemia de Covid-19 ou levar ...

Reportagem deste domingo (9) do jornal Estadão revelou que Bolsonaro teria montado um “Orçamento paralelo” por meio do qual movimentou R$ 3 bilhões para bancar indicações de aliados no Ministério do Desenvolvimento Regional. Pelo esquema, os parlamentares assinalavam à Pasta onde os recursos seriam alocados. Os valores eram superiores aos R$ 8 milhões que cada parlamentar tem direito ...

A pandemia do novo coronavírus trouxe visibilidade às enormes dificuldades enfrentadas pelos profissionais de enfermagem. Investir na valorização de todos aqueles que atuam nestas equipes, para que possam desempenhar melhor suas funções nos serviços de saúde e salvar vidas, é o objetivo do Projeto de Lei 1553/2021. Segundo o autor da proposta, deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), ...

Um levantamento do Observatório Digital de Segurança e Saúde no Trabalho, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), aponta que no ano passado 21 mil trabalhadores foram infectados por Covid-19 no Brasil enquanto exerciam tarefas no seu ambiente de trabalho. Com o intuito de assegurar tratamento digno aos trabalhadores contaminados, al&eacut ...

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE) manifestou, nesta sexta-feira (7), sua indignação diante do assassinato de 25 pessoas durante operação policial na comunidade do Jacarezinho, no Rio de Janeiro, na quinta-feira (6). “Nosso luto parece não ter fim. Lamentamos as 25 mortes na comunidade do Jacarezinho, no Rio. No Brasil, mulheres e homens trabalhadores, adolescentes e cria ...

“Cerimonias de luto estão entre as primeiras expressões simbólicas da espécie humana desde os tempos mais remotos. Mesmo em tempos de catástrofe é necessária uma despedida digna. Por isso, fazemos aqui uma cerimônia de afeto, respeito às mais de 416 mil vidas que se foram.” Com essas palavras, a presidente da Comissão de Cultura, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), deu iníc ...

As deputadas Alice Portugal (PCdoB-BA), presidente da Comissão de Cultura da Câmara (CCult), e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) comemoraram a aprovação pelo Senado, nesta quinta-feira (6), da Medida Provisória (MP) 1012/2021, que prorroga o Plano Nacional de Cultura até o final de 2022. Agora, a matéria segue para sanção presidencial na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 5/2021. ...

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (6) o Projeto de Lei 598/19, do Senado, que institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, a ser realizada nas escolas públicas e privadas. De acordo com o substitutivo da deputada Carla Dickson (Pros-RN), a semana ocorrerá anualmente em março. Entre os objetivos da atividade estão contribuir para a difusão do conhecimento sobre a Lei Maria d ...

A operação policial realizada nesta quinta-feira (6) no Jacarezinho, Zona Norte do Rio, repercutiu no plenário da Câmara. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), vice-líder da Minoria, usou a palavra para repudiar a violência da intervenção das forças policiais, que foi a mais letal da história do estado com 25 mortos. Jandira cobrou explicações sobre a chacin ...

O plenário aprovou nesta quinta-feira (6) o regime de urgência para o Projeto de Lei 54/21, que altera a lei do Bolsa Família (10.836/04) para criar um incentivo financeiro aos estudantes do ensino médio em situação de pobreza ou extrema pobreza. Ao encaminhar o voto favorável do PCdoB, a deputada Perpétua Almeida (AC) destacou que o partido sempre defendeu o auxílio emergencial de R ...