A Câmara aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei 6764/02, que revoga a Lei de Segurança Nacional e acrescenta no Código Penal vários crimes contra o Estado Democrático de Direito. Segundo o substitutivo da deputada Margarete Coelho (PP-PI) a 14 projetos sobre o assunto, será criado um novo título no código para tipificar dez crimes em cinco capítulos. Entre eles os crimes de ...

A vice-líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), rebateu algumas afirmações feitas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante audiência nesta terça-feira (4) na Câmara e apontou algumas “inverdades” ditas pelo ministro de Bolsonaro. Em quase seis horas de debate, Guedes assumiu um discurso fantasioso e afirmou que o governo Bolsonaro agiu desde o primeiro momento para conter o av ...

A presidente da Comissão de Cultura da Câmara (CCult), deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), cobrou, nesta terça-feira (4), em audiência com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a sanção presidencial da prorrogação da Lei Aldir Blanc (PL 795/21). A proposta foi aprovada pelo Congresso na madrugada do dia 21 de abril e ainda aguarda o aval da presidência da República para entrar em vig ...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado, que investigará as ações e omissões do governo federal na crise sanitária, começa quente nesta terça-feira (4), com os depoimentos dos ex-ministros Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, ambos demitidos por discordarem da interferência do presidente Jair Bolsonaro nas decisões do Ministério da Saúde. Out ...

Nesta segunda-feira (3), Dia da Liberdade de Imprensa, o líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), falou sobre o papel da imprensa para a democracia e os ataques que seus profissionais e diversos veículos têm sofrido durante o governo de Jair Bolsonaro. “Hoje é Dia da Liberdade de Imprensa, fundamental para qualquer democracia. Receber as notícias e informações seguras &eac ...

Um grupo de deputados federais protocolou requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara, para investigar as denúncias de crimes atribuídos ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A proposta de criação da CPI, assinada por parlamentares do PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB, Rede e PV, ocorreu um dia após a ministra Carmém L ...

A educação teve uma importante vitória esta semana. Após intensa mobilização da categoria e de parlamentares ligados ao setor, o Senado retirou de pauta a votação do Projeto de Lei (PL) 5595/20, que pretendia tornar a educação um serviço essencial sem garantir a imunização dos profissionais. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) foi uma das parlamentares que es ...

Às vésperas do Primeiro de Maio, Dia Internacional dos Trabalhadores, o líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), se manifestou em apoio à luta da classe trabalhadora por direitos no contexto de crise, desemprego, aumento da pobreza e perdas diversas impostas pelo desastroso governo de Jair Bolsonaro e pelos reflexos da pandemia. “Estamos juntos, mobilizados pela vida, pela democracia, pelo em ...

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), criticou a condução da política econômica brasileira no governo Bolsonaro. Além das declarações desastrosas do ministro da Economia, Paulo Guedes, em relação à vacina chinesa e ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o movimento de Guedes para “recuperar a economia do país” é focado em &ld ...

O plenário aprovou nesta quinta-feira (29) requerimento de urgência para o Projeto de Lei 1558/21, que prevê multa para as empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres na mesma função. O requerimento foi apresentado pelos deputados Celina Leão (PP-DF) e Hugo Motta (Republicanos-PB).  Ao encaminhar o voto favorável ao requerimento, o vice-líder do PCdoB na C&aci ...

O Brasil ultrapassou nesta quinta-feira (29) as 400 mil mortes por Covid-19. Segundo o consórcio de imprensa, 400.021 brasileiros morreram em decorrência do novo coronavírus. Um quarto desses óbitos ocorreu nos últimos 36 dias. Só no mês de abril houve 78.135 mortes. Desde o início da pandemia, o país registra mais de 14,5 milhões de casos confirmados de Covid-19 – ou, precisa ...

A Câmara concluiu nesta quinta-feira (29) a votação da Medida Provisória 1016/20, que prevê renegociação de empréstimos tomados junto aos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro Oeste (FCO). A propostaserá enviada agora para análise do Senado. O textoreabre prazos para renegociações anteriores e concede descontos de até 90% para quit ...