CONGRESSO

Renildo propõe aprovação de lei para proteger entregadores de aplicativos
O aumento da demanda por serviços de entrega, provocado pelas medidas de isolamento social devido à pandemia de Covid-19, expôs a dura realidade dos entregadores de aplicativos. A categoria é formada por um contingente cada vez maior de trabalhadores, que atualmente estão obrigados a desempenhar suas atividades sem qualquer proteção legal. As principais reivindicações dos e ...
Reforma Administrativa fragiliza princípios constitucionais já consolidados
Enquanto o Brasil registra 450 mil mortes pela Covid-19, o governo Bolsonaro avança com sua agenda de desmonte do Estado. A bola da vez no Parlamento é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, que trata da Reforma da Administrativa. O texto, enviado em setembro de 2020, tem tido sua tramitação acelerada na Câmara por aliados do governo federal. Com uma condução autoritária na Comi ...
Deputados condenam nova aglomeração promovida por Bolsonaro e cobram punição do presidente e de Pazuello
O Brasil soma quase 450 mil vítimas pela Covid-19. Ainda assim, neste domingo (23), o presidente da República, Jair Bolsonaro, mantém sua postura negacionista e promoveu nova aglomeração, desta vez, no Rio de Janeiro. Sem máscara, Bolsonaro criticou medidas restritivas adotadas para conter a pandemia da Covid-19 e disse que pode tomar “todas as medidas necessárias” para garantir a liberdad ...
Deputados rechaçam postura de Bolsonaro e destacam gestão de Dino no Maranhão
Em sinal de apoio ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e em repúdio a Bolsonaro pelos ataques que o presidente fez ao comunista, lideranças do PCdoB divulgaram mensagens nas redes sociais e subiram a hashtag #DinoTemMeuRespeito nesta sexta-feira (21). As reações resultaram de declarações preconceituosas feitas por Bolsonaro em evento do qual participou no Maranhão. O president ...
Lula e FHC ensaiam aliança contra o fascismo de Bolsonaro
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (21) que almoçou com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do PSDB. "Os ex-presidentes tiveram uma longa conversa sobre o Brasil, sobre nossa democracia, e o descaso do governo Bolsonaro no enfrentamento da pandemia", anunciou a equipe de Lula no Twitter. A postagem também informou que o convite do almoço entre os ex-presidentes ...
Plenário aprova renegociação de dívidas com fundos regionais
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (20) três emendas do Senado à Medida Provisória 1017/20, que permite a concessão de descontos para empresas quitarem ou renegociarem dívidas perante os fundos de investimento da Amazônia (Finam) e do Nordeste (Finor). O texto vai à sanção. Para a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), a medida vai ajudar a resolver a situaç&a ...
Câmara aprova redução de tributos sobre telecomunicações e streaming
O plenário aprovou nesta quinta-feira (20) o substitutivo da Medida Provisória 1018/20, que reduz três encargos incidentes sobre estações terrenas de pequeno porte ligadas ao serviço de internet por satélite. A matéria será enviada ao Senado. A proposta visa a redução no valor da Taxa de Fiscalização de Instalação e Funcionamento (TFI e TFF); da C ...
Embaixador da China anuncia liberação de IFA para produzir 16 milhões de doses de Coronavac e AstraZeneca
O embaixador da China em Brasília, Yang Wanming, disse nesta quinta-feira (20) que a China vai liberar ao Brasil lotes de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) suficientes para produzir 16,6 milhões de doses das vacinas Coronavac e AstraZeneca. “Na conversa com o Fórum dos Governadores (realizada hoje), informei a liberação dos novos lotes de IFA para produzir, no total, 16,6 milhões de doses da C ...
Maior validade de prescrição médica para grávidas na pandemia vira lei
Foi sancionada nesta quinta-feira (20), a lei que estende o prazo de validade de prescrições médicas e pedidos de exames para mulheres grávidas ou que tenham dado à luz enquanto durar a pandemia de Covid-19. A Lei 14.152/21 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e determina que os documentos, a critério do médico, podem se manter válidos durante toda a gestação ou puerp ...
Partidos Comunistas lançam Declaração Conjunta em defesa da Palestina
Declaração conjunta dos Partidos Comunistas e Operários condenando a continuação do derramamento de sangue e da ocupação por Israel Nós, os partidos comunistas e operários que assinam esta declaração, condenamos forte e inequivocamente a agressão israelense contra os palestinos em Jerusalém – bem como o contínuo bomba ...
Perpétua Almeida presidirá subcomissão do 5G na Câmara
A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) foi eleita, nesta quarta-feira (19), presidente da subcomissão que acompanhará a implementação da tecnologia 5G no Brasil. A parlamentar já coordena um Grupo de Trabalho sobre o tema na Casa. O deputado Vitor Lippi (PSDB-SP) será o relator do colegiado. A subcomissão é vinculada à Comissão de Ciência e Tecnologia (CCTCI) da Câmara e f ...
Projeto que garante competitividade à indústria nacional avança na Câmara
Avançou na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei de autoria do deputado e atual secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão, Márcio Jerry (PCdoB-MA), que pretende facilitar o acesso de Empresas Estratégicas de Defesa a programas de financiamento do governo. Para isso, a proposta considera que os direitos de propriedade intelectual e indústria deverão servir de garantia para aces ...