O plenário aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 10887/18, que revisa a Lei de Improbidade Administrativa. A principal mudança proposta é aplicar a punição por improbidade apenas aos agentes públicos que agirem com dolo, ou seja, com intenção de lesar a administração pública. Pelo projeto, o agente será punido se agir com vontade livre e con ...

A vacinação contra a Covid-19 no Maranhão continua avançando. Enquanto o país padece da omissão do governo federal no combate à pandemia, o governador Flávio Dino (PCdoB) tem mostrado que uma gestão responsável consegue dar as respostas necessárias neste momento crítico. Exemplo disso, é que nesta quarta-feira (16), a cidade histórica de Alcântara (MA) se to ...

A retirada de direitos e o atropelo nas conduções dos trabalhos estão virando praxe na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara. Sob comando da deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF), o colegiado tem avançado sobre temas de maneira açodada. Esta semana, foi a vez do Projeto de Lei (PL) 490/07, que permite que o governo tire da posse de povos indígenas &aacut ...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5465/20, que cria uma política nacional para capacitar professores para o uso de de tecnologias da informação e comunicação (TICs) em processos e práticas pedagógicas voltadas à educação básica. O texto aprovado determina que a União oferecerá apoio técnic ...

O plenário aprovou nesta terça-feira (15) a Medida Provisória 1030/21, que destina crédito extraordinário de R$ 450 milhões para socorro a municípios atingidos por chuvas no início deste ano. O dinheiro destinado ao Ministério do Desenvolvimento Regional deve ser usado em ações de defesa civil e assistência a desabrigados e vítimas de enchentes. A matéri ...

Lideranças do PCdoB estiveram reunidas nesta terça-feira (15) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para articular a votação de propostas que ampliam a participação das mulheres na política e garantem o combate à violência política de gênero. “Precisamos debater com muita força a questão da participação da mulher na polí ...

A liderança da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) à frente da bancada na Câmara em 2020 foi exaltada nesta terça-feira (15) pelos correligionários durante a aposição da foto da parlamentar na galeria de líderes da legenda. De volta ao Parlamento nesta legislatura para exercer seu quarto mandato na Casa, esta foi a primeira vez que Perpétua liderou seus pares. Além do desaf ...

A reforma administrativa do governo Bolsonaro dissolve o Estado brasileiro para fazer valer o Estado mínimo idealizado pelo mercado financeiro. Na prática, a PEC 32/2020 faz “passar a boiada” em todas as áreas de regulação e de oferta de serviços públicos para favorecer interesses privados.  É inaceitável que a proposta siga a cartilha liberal do ministro da Economia Pau ...

A presidente da Comissão de Cultura, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), usou suas redes sociais nesta segunda-feira (14) para repudiar o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, pela exclusão de obras do acervo da instituição. “O presidente da Fundação alega que a maioria das obras é pautada nas “revoluções marxistas". Na lista de exclus&ati ...

O líder do PCdoB, deputado Renildo Calheiros (PE), voltou a criticar o corte no orçamento das universidades federais. O parlamentar cobrou, nesta segunda-feira (14), em suas redes sociais, que o governo federal recomponha os recursos das instituições. “O Ministério da Educação deve urgentemente recompor o corte de 36% na verba de custeio das universidades federais. Afinal, essas instituiç ...

Passou a valer, nesta segunda-feira (14), o novo aumento no preço do gás de cozinha — que já virou rotina no governo Bolsonaro. Deputados do PCdoB se manifestaram pelas redes sociais, criticando mais este acréscimo que pesa sobremaneira nas contas das famílias brasileiras, já tão combalidas pela Covid-19, pelo aumento da pobreza e do desemprego e pelo baixo valor do auxílio emergencial. P ...

O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (11) a promulgação do texto legal que reincorporou vetos do presidente Jair Bolsonaro derrubados pelo Congresso Nacional à Lei 14.150/21, que prorrogou até outubro o prazo final para os municípios usarem os recursos da Lei Aldir Blanc de incentivo à cultura. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que foi relatora do projeto pela Comi ...