Gás lacrimogêneo, bombas de efeito moral, balas de borracha. O aparato policial foi utilizado nesta terça-feira (22) na Câmara dos Deputados contra indígenas que protestavam contra o Projeto de Lei (PL) 490/07, que, entre outras inconstitucionalidades, muda as regras para demarcação dos territórios desses povos. O texto estava na pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de C ...

Há duas semanas, lideranças indígenas de diferentes etnias estão em Brasília para protestar contra o avanço de propostas que ferem seus direitos à terra e à preservação de sua cultura. Entre eles, o Projeto de Lei (PL) 490/07, que inviabiliza a demarcação de territórios, tira da posse de povos indígenas áreas oficializadas há décadas, e escanc ...

Deputados do PCdoB afirmaram que não há argumento que justifique a compra da vacina indiana Covaxin pelo valor mais caro do mercado. Reportagem do Estadão apontou que o governo Bolsonaro comprou o imunizante por um preço 1.000% maior do que o estimado pelo fabricante seis meses antes. A reportagem foi baseada em documentos do Ministério das Relações Exteriores ao qual o jornal teve acesso e a ...

Nesta segunda-feira (21), o líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE) participou do programa ADJC Dialoga, sobre as federações partidárias, no qual o parlamentar discorreu detalhadamente sobre como funciona esse tipo de frente política e sua importância para garantir a pluralidade de ideias e a democracia. Veiculado pelas redes sociais da Associação de Advogados e Advogadas ...

A Câmara aprovou nesta segunda-feira (21) a medida provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras, maior empresa de energia elétrica da América Latina. A matéria será enviada à sanção presidencial. Segundo associações e consultorias que acompanham o setor, a modelagem escolhida pelo governo Bolsonaro para a entrega da empresa ao setor privado custar ...

O sábado, 19 de junho de 2021, entrou para a história nacional como o dia em que o Brasil ultrapassou a devastadora marca de 500 mil mortos pela Covid-19. Por outro lado, a data também foi marcada pelos protestos que aconteceram em diversas cidades do Brasil e reuniram milhares de pessoas, mostrando o crescimento da resistência e luta do povo contra o genocídio, a fome e a miséria; pelo impeachment de Bolsonaro, em defe ...

A Câmara dos Deputados votará nesta segunda-feira (21) a medida provisória (MP) que permite a privatização da Eletrobras. O texto-base da MP foi aprovado na última quinta-feira (17) pelo Senado por 42 votos a 37. No entanto, por ter sofrido alterações, foi devolvido para a Câmara. Caso não seja votada até esta terça-feira (22), a MP perderá validade. Para parlam ...

Nesta sexta-feira (18), o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) ingressou na Procuradoria Geral da República (PGR) com pedido de abertura de inquérito contra o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, para que seja investigado pelo crime de improbidade administrativa no caso da doação do acervo da instituição, que é patrimônio público. No último dia 11, a F ...

A notícia de que a empresa farmacêutica EMS faturou com o “kit Covid”, em 2020, oito vezes mais do que em 2019, gerou indignação dos parlamentares do PCdoB, que se manifestaram nesta quinta-feira (17), via redes sociais, sobre o assunto. “Quem lucrou com as mentiras presidenciais? Por que Bolsonaro e seus aliados insistiram em medicamentos sem eficácia para a Covid? As peças do quebra-cabe&c ...

O plenário concluiu nesta quinta-feira (17) a votação do Projeto de Lei 1011/20, que estabelece prioridade para novos grupos dentro do plano de vacinação contra a Covid-19. O texto principal foi aprovado em março, mas estava pendente a análise de destaques. A proposta vai ao Senado. A proposta original inclui nos grupos prioritários os caminhoneiros autônomos e profissionais do trans ...

Em nota assinada pela presidenta nacional Luciana Santos, o PCdoB se posicionou sobre o pedido de desfiliação feito pelo governador Flávio Dino divulgado na manhã desta quinta-feira (17). A nota registra que, no período de 15 anos em que Dino esteve filiado, as ações e lutas que ele o partido promoveram juntos “resultaram em grandes conquistas para os maranhenses e para o povo brasileiro”. A nota reg ...

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (17) o Projeto de Lei 5625/16, que muda o Plano Nacional de Educação (PNE) para garantir a realização do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) em países que abrigam comunidades de brasileiros emigrados, como Japão, Estados Unidos e Portugal. O Encceja, aplicado desde 2002 pelo Ministér ...