CONGRESSO

Deputado comemora aprovação de projeto que proíbe novos despejos durante a pandemia
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei (PL) 827/2020, que proíbe despejo e desocupação de imóveis até o fim de 2021.  Como houve aprovação de um destaque, a matéria volta para análise da Câmara dos Deputados. Um dos autores da matéria, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) celebrou o avanço do texto. "Vitória! O Senado Federal aprov ...
Alice Portugal denuncia o desmonte da Cultura pelo governo Bolsonaro
Em audiência na Câmara nesta quarta-feira (23) com a presença do ministro do Turismo, Gilson Machado, que estava acompanhado do secretário especial da Cultura, Mario Frias, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), presidente da Comissão de Cultura, denunciou o apagão da Cultura no governo Bolsonaro. Na ocasião, Alice destacou que o setor vem sofrendo com a falta de verbas e o governo federal tenta atrasar ...
Renildo: “Bolsonaro é desprovido de qualquer sentimento humanitário”
O líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), voltou a repudiar, por meio de suas redes sociais nesta quarta-feira (23), a omissão e o descaso do governo Bolsonaro durante a pandemia, que já matou mais de 505 mil pessoas. Renildo lembrou que houve um período, no início da pandemia, “em que o número de mortos na Itália começou a se aproximar de 100 e todos nós a ...
Investigado no STF, Ricardo Salles sai do Ministério do Meio Ambiente
Alegando motivos pessoais para deixar o governo, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pediu demissão na tarde desta quarta-feira (23). A exoneração foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Salles é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por supostamente ter atrapalhado apurações sobre apreensão de madeira. Em 19 de maio, ele foi alv ...
Após manobra da base governista, CCJ avança sobre direitos indígenas
Sob comando da bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJC) protagonizou, nesta quarta-feira (23), mais um capítulo de retirada de direitos. O alvo da vez foram os povos indígenas. Por 40 votos contra 21, a base governista aprovou o Projeto de Lei (PL) 490/07, que, na prática, vai inviabilizar as demarcações, permitir a anulaç&at ...
Defensor das matrizes do Forró, Daniel Almeida pede atenção aos trabalhadores do setor
Com a iminência da terceira onda da Covid-19, mais uma vez os brasileiros e brasileiras terão que comemorar o São João em suas casas. Estados como a Bahia já proibiram a circulação de transportes intermunicipais no período junino, com o objetivo de evitar aglomerações pelos interiores, a classe artística, novamente, é prejudicada pela falta de realização de shows. ...
Câmara aprova urgência para projeto sobre quebra de patentes
A Câmara aprovou nesta terça-feira (22) o regime de urgência para o Projeto de Lei 12/21, do Senado, que permite a quebra temporária de patente para fabricar remédios e vacinas necessários ao enfrentamento de emergências de saúde pública. O projeto permite a quebra de patentes de vacinas e medicamentos para combater a Covid-19, que poderão ser produzidos em grande escala e a custos b ...
PCdoB e Oposição fazem ato contra mortes por covid
A Bancada do PCdoB e deputados dos partidos de oposição realizaram, nesta terça-feira (22), um ato no plenário da Câmara contra as 500 mil mortes por coronavírus. Os parlamentares exibiram cruzes com laços pretos para simbolizar os brasileiros mortos durante a pandemia e, em ação coordenada de pronunciamentos, subiram o tom das críticas contra o governo do presidente Jair Bolsonaro. ...
Após quebrar placa em exposição, Coronel Tadeu é punido com advertência verbal pelo Conselho de Ética
“Sou um dos 21 parlamentares negros e me senti ultrajado com o ato do Coronel Tadeu. Ao chegar às vias de fato, ao quebrar aquela placa, ele depredou patrimônio público, mas também afetou a dignidade da atividade parlamentar e feriu a alma de muitos brasileiros que têm sobre si o peso do escravismo. Rogo que possamos ser educativos. O Parlamento deveria demonstrar seu profundo compromisso com a democracia, com a supera&cc ...
Polícia reprime protesto indígena na Câmara; deputados pedem apuração da violência e abertura de diálogo com lideranças
Gás lacrimogêneo, bombas de efeito moral, balas de borracha. O aparato policial foi utilizado nesta terça-feira (22) na Câmara dos Deputados contra indígenas que protestavam contra o Projeto de Lei (PL) 490/07, que, entre outras inconstitucionalidades, muda as regras para demarcação dos territórios desses povos. O texto estava na pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de C ...
PCdoB reitera luta em defesa dos direitos indígenas
Há duas semanas, lideranças indígenas de diferentes etnias estão em Brasília para protestar contra o avanço de propostas que ferem seus direitos à terra e à preservação de sua cultura. Entre eles, o Projeto de Lei (PL) 490/07, que inviabiliza a demarcação de territórios, tira da posse de povos indígenas áreas oficializadas há décadas, e escanc ...
Deputados questionam aquisição superfaturada de vacina indiana
Deputados do PCdoB afirmaram que não há argumento que justifique a compra da vacina indiana Covaxin pelo valor mais caro do mercado. Reportagem do Estadão apontou que o governo Bolsonaro comprou o imunizante por um preço 1.000% maior do que o estimado pelo fabricante seis meses antes. A reportagem foi baseada em documentos do Ministério das Relações Exteriores ao qual o jornal teve acesso e a ...