Sete Medidas Provisórias devem obstruir pauta até maio
A MP 452, que integraliza os recursos do Fundo Soberano com a emissão de 14,4 bilhões em títulos do Tesouro, é a mais polêmica. A Oposição contestou sua constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), que negou a liminar, mas ainda não se pronunciou sobre o mérito. A maioria quer aprovar a matéria com alguns aperfeiçoamentos introduzidos no Projeto de Lei de Conversão.A MP 453 autoriza a emissão 100 bilhões de reais em títulos do Teso ...