Integrará a comitiva o Delegado Protógenes (SP), membro da CSPCCO que desde o início deste mês tem se empenhado na Câmara para apurar o caso. Segundo ele, o que se pretende é aprofundar a discussão para buscar uma solução eficaz que ponha fim à crise da segurança pública no estado de São Paulo. Antes da troca de comando da segurança em São Paulo, D ...

Com a proposta, que ainda será analisado por outras comissões antes de ser votado em plenário, o deputado Osmar Júnior  (PI) quer garantir aos estudantes do país espaços próprios e infraestrutura adequada para a prática de esportes nas escolas, tanto públicas como privadas. O projeto altera a Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacion ...

A presidenta da CREDN, deputada Perpétua Almeida (AC), esclarece que requereu o debate para aprofundar as discussões nesse “momento em que se registra o protagonismo brasileiro no cenário internacional, aliado à sua pretensão em conquistar um assento permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas”. Para Perpétua, diante desse quadro, o tema ...

Os dados do Mapa da Violência 2012, elaborado pelo Instituto Sangari/Ministério da Justiça, mostram que Manaus é a 20ª capital em assassinatos femininos, com taxa de 5,2 homicídios para grupo de 100 mil mulheres. Número acima da média nacional, que é 4,4. Já o Amazonas ocupa a 23ª colocação entre os estados do país em assassinatos de mulheres, com taxa de ho ...

Na semana passada, por ocasião da Cúpula Ibero-americana realizada em Cádiz, Espanha, a presidente Dilma Rousseff afirmou que “o processo de paz entre Israel e Palestina, cujo único caminho possível é a coexistência pacífica dos dois Estados, permanece como condição fundamental para a paz na região e no mundo". Esta Comissão, a exemplo do que já fez ...

A deputada Jandira Feghali, que preside a Frente, explicou que esse novo projeto foi resultado de ampla negociação, inclusive com o apoio da ministra da Cultura, Marta Suplicy. Segundo Jandira, o anterior, aprovado na Câmara em 2009, tornou-se inviável em sua aplicabilidade. Os trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos e são regidos pela CLT terão direito a um vale mensal de R$ ...

Em primeiro turno, a Câmara aprovou a PEC dos Empregados Domésticos, que tramitava desde 2010 e foi relatada pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ). A líder do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), considerou a aprovação uma demonstração, no de compromisso com a democracia brasileira e a garantia dos direitos e conquistas. Pela PEC 478/2010, o artigo 7º da Constituição ganha nova red ...

O engenheiro civil Carlos Augusto Diógenes, 68 anos, foi uma das 40 personalidades e instituições de todo o país que receberam a comenda em solenidade no Salão Negro da Câmara. A Medalha do Mérito Legislativo é a mais alta comenda concedida pela Câmara dos Deputados. Carlos Augusto foi indicado pela bancada federal do partido, atendendo a sugestão do deputado João Ananias (CE ...

Segundo Luciana, o projeto resgata uma proposta do ex-deputado e atual prefeito de Olinda, Renildo Calheiros, de criação do Fundo Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Funphan). A deputada lembra que o acervo patrimonial tombado atualmente no Brasil abrange 20 mil edifícios, 57 centros e conjuntos urbanos, 13 mil sítios arqueológicos cadastrados, mais de um milhão de obje ...

O prêmio, concedido deste 2000, foi instituído para homenagear pessoas ou entidades que com seu trabalho ou ações se destacam na defesa e na promoção da educação no Brasil. A premiação ocorrerá em sessão solene na Câmara dos Deputados, em data ainda a ser definida. Jandira Feghali explica que o prêmio a Lula se justifica por ter sido ela o presidente que m ...

A reunião ordinária da Comissão de Educação aprovou na manhã desta quarta-feira, 21, o Projeto de Lei nº 1.581/11, da deputada Luciana Santos, que trata sobre a instituição e funcionamento do Fundo Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – FUNPHAN. ...

Hoje foi aprovado  na comissão Substitutivo ao Projeto de Lei nª 6.558/2012, do Sr. Ciro Nogueira,  determinando que a gorjeta deverá ser distribuída para todos os empregados do estabelecimento comercial  e não só para o garçom que realizou o atendimento, além disso, a gorjeta não poderá exceder 10% do valor da conta. Foram aprovados também requerimento  n ...