COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA 54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária   PROGRAMA DO SEMINÁRIO "UM OLHAR ATUALIZADO SOBRE A VELHICE" DIA 01/10/2013 LOCAL: Anexo II, Plenário 07 HORÁRIO: 09h30min  Dia: 1º de outubro de 2013 (terça-feira) Horário: 9:30 às ...

Para mudar essa realidade, a bancada feminina e procuradorias especiais da Mulher da Câmara e do Senado lançaram a campanha ‘Mulher, tome partido. Filie-se!’. No estado, a mobilização é coordenada pela deputada federal Perp&eacut ...

“No mundo, 40% de todos os homicídios de mulheres são cometidos por um parceiro íntimo, enquanto entre os homens assassinados essa proporção é de 6%. Ou seja, a proporção de mulheres assassinadas por parceiros é seis vezes maior do que a proporção de homens assassinados por parceiras”, afirma Leila Posenato Garcia, professora e pesquisadora do IPEA. As mortes de ...

Luciana Santos sugeriu a criação de um grupo de trabalho para discutir prioridades nas fontes orçamentárias e definir ações para garantir a “engorda” do orçamento do ano que vem, conforme sugeriu a ministra. “Acredito que tivemos uma boa reunião e que avançamos na perspectiva a que se propõe a Frente da Cultura que é de contribuir para que a pol&iacu ...

Leia abaixo a íntegra: NOTA A bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados reafirma a defesa de uma reforma política ampla que reestruture a política brasileira. A questão central para enfrentar a corrupção é acabar com o financiamento privado das campanhas eleitorais. O PCdoB se manterá firme na luta pela aprovação de uma reforma política prof ...

A chamada PEC da Música será promulgada em sessão conjunta do Congresso Nacional no dia 1º de outubro. Inúmeros senadores se manifestaram em favor do texto, que teve a oposição apenas da bancada amazonense. A sessão contou com a presença de vários artistas, como Ivan Lins, Marisa Monte, Dado Villa-Lobos, Lenine, Francis Hime, Rosemary, Sandra de Sá e Paula Lavigne, entre outr ...

O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia(PT-SP), informou que apresentará nesta quarta (25) uma contraproposta ao texto, mas os líderes partidários lembraram que a PEC que será votada na próxima semana será o texto original. As mudanças propostas pelo governo serão avaliadas somente quando a matéria for a votação no Senado. O presidente da Casa, Henrique Eduard ...

“Causa muita preocupação ver que a lei do piso salarial dos professores, que levou tanto tempo para ser conquistada e já passou por questionamento de governadores no STF, sendo confirmada pelo Tribunal, ainda continua sendo questionada”, ressalta o deputado Chico Lopes. “Claro que compreendemos a situação dos Estados, a necessidade de uma gestão responsável, de zelo no cuidado com os ...

Lançamento de pesquisa do Ipea: "Violência contra a mulher: Feminicídios no Brasil", com apresentação de dados corrigidos sobre taxas de feminicídios e perfil das mortes de mulheres por violência no Brasil e nos estados. Quarta-feira, dia 25 de setembro, a partir das 09h30m no plenário 07, do Anexo II da Câmara dos Deputados.

“O Mabel cita 17 dos 21 artigos como bons para o trabalhador. O problema são os outros que ele não citou e que retoma a famigerada emenda 3 (que mudou as regras da aposentadoria em 1993)”,  rebateu Assis. Assis Melo ressalta não ser possível “trabalhar com o projeto que tem a visão de flexibilizar os direitos dos trabalhadores e fragmentar a legalização dos trabalhadores”. ...

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, aprovou, na manhã desta quarta-feira, dia 18, substitutivo de autoria do deputado Sandro Alex (PPS-PR), apresentado ao Projeto de Lei nº 5.921/2001, que proibia a publicidade destinada às crianças. O relator inicial da matéria, deputado Salvador Zimbaldi (PDT-SP), apresentou ...

Não à precarização do Trabalho Os governos de Lula e Dilma, com o apoio do Congresso Nacional, conseguiram trilhar um caminho diferenciado para o enfrentamento dos efeitos da crise internacional de 2008 em nosso país. Lá fora, nas maiores economias, as saídas para a crise estiveram pautadas na diminuição do emprego e dos salários e na precarização dos s ...