No primeiro turno, a PEC foi aprovada por 345 votos favoráveis e quatro contra. Com a aprovação em segundo turno, com 351 votos e os mesmo quatro contras, a PEC será encaminhada ao Senado. Perpétua Almeida acredita que, pelo consenso de todos os parlamentares, ela seja promulgada ainda este ano. Muito emocionada, a deputada agradeceu a todos o empenho para corrigir essa injustiça de tantos anos. A ...

“Foi feita de maneira absolutamente extemporânea. São medidas para postergar a votação da matéria”, avalia. A proposta (PL 2.126/2011) que trata do Marco Civil da Internet deve ser votada apenas na próxima semana. No entanto, está mantida para amanhã a comissão geral para discussão do tema. Segundo D’Ávila, os adiamentos ocorrem por divergê ...

“O Banco Central tem um papel estratégico. Pode-se dizer, sem medo de errar, que qualquer governo eleito pelo povo não conseguirá implementar o projeto de política econômica sem a adesão do Banco Centra”,afirma Chico Lopes. Além das questões macro, como superávit ou déficit na balança comercial, a relação do depu-tado Chico Lopes com o Banco Central ...

Na terça-feira, dia 05/11, às 14:30h, no plenário 07, promove reunião de  Audiência Pública: para analisar e tratar os encaminhamentos e desdobramentos do Seminário Internacional sobre Regulação do Trabalho e das Profissões da Saúde. Foram convidados o senhor José Tadeu da Silva, representante do Fórum dos Conselhos Federais das Profissões regulamenta ...

Perpétua Almeida condenou a decisão da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que aposentou o agente 008997, que teria cooperado com espião norte-americano, oferecendo a ele informações confidenciais da agência brasileira, segundo denúncia publicada pelo jornal Estado de S. Paulo em 28 de outubro.  Com a CCAI, a deputada pretende garantir que os parlamentares possam investigar a Abin ...

Na semana anterior, a Presidência da Casa decidiu acabar com uma subcomissão que discutiria cultura e direitos humanos. Para a deputada Jandira Feghali, a cultura e direitos humanos são questões transversais: "Não há a possibilidade de se debater cultura no Brasil sem debater diversidade, direitos humanos, minorias quilombolas, indígenas, comportamentais. Isso é da cultura do Brasil", ...

    “Precisamos desse panorama global para mapear a exploração do trabalho infantil”, adiantou, referindo-se aos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Luciana Santos destacou dois pontos que lhe chamara a atenção. Primeiramente, o fato de a ...

A deputada Luciana Santos também sugere que rádios comunitárias e rádios e TVs educativas possam receber publicidade, seja ela pública ou não, como uma maneira de se sustentar. “Não podíamos deixar de  centrar nosso foco de atenções sobre o tema mais importante, fundamentador da constituição desta subcomissão: as questões econômicas env ...

  A reestruturação será fundamental para o futuro do Estado. A mudança no indexador, de IGP-DI mais 6% ao ano para IPCA mais 4% ou Selic, vai abrir um espaço fiscal para o Rio Grande do Sul. São mais de R$ 1 bilhão por ano que deixará de ser pago ou que seriam agregados ao estoque da dívida de R$ 42 bilhões com o governo federal. Cada parcela paga mensalmente passará a ...

Calucho faleceu em Salvador (BA), na madrugada desta quarta-feira, 30 de outubro, vítima de um câncer implacável, aos 56 anos de idade, deixando esposa, filhos, netos, enteados, irmãos e uma infinidade de amigos. Carlos Olimpio Martins de Carvalho ingressou no PCdoB em 1974, ainda durante a ditadura militar e ultimamente era sócio da empresa de publicidade Tempo Propaganda. As cerimônias fúne ...

Lula, em discurso de quase 35 minutos, fez um balanço histórico de seu partido, de seu governo e da presidente Dilma e enalteceu o esforço do Poder Legislativo de votar proposições importantes tanto para o desenvolvimento econômico como para o desenvolvimento social do país. Lula recebeu a Medalha "Suprema Distinção" e a Medalha Ulisses Guimarães, esta pelos 25 anos da Co ...

A distinção foi entregue a líderes trabalhistas em sessão solene em 27 de abril deste ano em razão do Dia do Metalúrgico. Como Lula não pode comparecer na ocasião por motivos de saúde, Assis aproveitou as homenagens desta terça para entregar a certificação ao ex-presidente. Assis e Lula foram forjados na luta sindical. O Ex-presidente saiu da base metalúrgica ...