Um dos projetos acresce o art. 8º-A à Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para estabelecer condições especiais de trabalho para as atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias, proibindo o exercício de atividades das 11h às 16h. O presente projeto visa proteger esses profissionais, já que ficam expostos à irradiação solar ...

Ele foi recepcionado pelos demais deputados em reunião-almoço e disse que estar no PCdoB é um retorno às origens. Cadoca iniciou sua militância no PCB. Ele afirma que chega ao PCdo B como militante e lembra que a escolha de um partido é difícil. “Mas, como declarei no ato de filiação no Recife sexta-feira (4), tenho afinidade com o partido. Comecei a minha atuação pol& ...

Na lista dos agraciados com a medalha de prata estão todos os deputados que foram constituintes, entre eles, Edmilson Valentim do PCdoB (RJ). Ex-operário metalúrgico, negro e comunista, com o reconhecimento público à sua trajetória de trabalho parlamentar, Edmilson Valentim, indicado pela Bancada do PCdoB, esteve na entrega da condecoração e lembrou ter sido o mais jovem constituinte, com apenas 23 anos ...

Luciana destacou que o trabalho da CPI tem como objetivo identificar os focos mais críticos de trabalho de crianças e exigir das autoridades, em todos os níveis, ações efetivas para erradicar de fato o trabalho infantil no país. “Esse é um tema que vai muito além da questão social. Não podemos ter em nosso país indicadores tão expressivos como indica o IBGE (In ...

Pelo texto do Projeto de Lei 1005/07, o documento poderá ser emitido por sindicatos ou federações profissionais devidamente registrados no Ministério do Trabalho e Emprego. A carteira profissional deverá conter informações como nome completo do titular e de sua mãe, nacionalidade e naturalidade, data de nascimento, estado civil, número do registro no Ministério do Trabalho, cargo ...

A Comissão de Seguridade Social e Família debaterá em audiência pública o projeto de lei que dispõe sobre a aplicação pela União de montante igual ou superior a dez por cento de suas receitas correntes brutas, em ações e serviços públicos de saúde. Data - 09/10/2013 / Quarta-feira LOCAL: Anexo II, Plenário 07 HORÁRIO: 09h ...

O encontro foi mediado por vários parlamentares, entre eles a deputada Perpétua Almeida (AC), que negociou o ingresso na Casa de cerca de 30 líderes indígenas. Antes, houve tumulto na porta de acesso, com vidro quebrado e ferimento em um dos braços de um dos manifestantes. Os índios reivindicam o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que submete a demarcaç ...

“Meu partido realmente tomou uma posição de obstrução, não porque seja contra a reforma. Defendemos sim uma reforma política urgente e necessária, uma reforma que vá ao coração das deficiências do atual sistema eleitoral. Uma reforma que liberte o voto do poder econômico. Uma reforma que aperfeiçoe e consolide os partidos políticos”, afirmou. ...

Segundo ele justifica, é preciso aprofundar o debate, já que os 27 governadores propuseram uma nova fórmula do cálculo de correção dos salários dos professores da Educação Básica, a partir do próximo ano, contrapondo-se aos 19% propostos pelo governo. “Estudos do governo federal indicam um aumento de 19%, mais do que o dobro dos 7,97% dados à categoria no in&ia ...

Perpétua, autora do requerimento para discutir o tema na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, onde foi criada uma subcomissão especial sobre marketing multinível, esclareceu que cabe ao Congresso construir uma proposta legal que dê tranquilidade aos cidadãos que investem seu dinheiro de boa-fé. O objetivo da frente é debater a atuação das ...

Com o tema "Acenda sua consciência”, o Congresso se iluminou de rosa se engajando na campanha de combate e conscientização sobre o câncer de mama. A deputada Jô Moraes, coordenadora da bancada feminina na Câmara, ressaltou a importância da divulgação de ações desse tipo, principalmente de prevenção, porque a detecção precoce aumenta em muit ...

Todos os destaques apresentados foram rejeitados. O relator explicou que, sem alterar o eixo central da MP e seu parecer, acatou as sugestões apresentadas nas amplas discussões, tanto com os parlamentares como as entidades médicas. Entre as emendas está a dos deputados comunistas e médicos Jandira Feghali (RJ) e João Ananias (CE), que fixa contrapartida, pelas instituições de ensino ...