O Canal da Cidadania foi regulamentado pelo Ministério das Comunicações em 2012 (Portaria 489/12) e será um serviço a ser implantado com a TV digital, com transmissão de informações dos poderes públicos federal, estadual e municipal. “O tema da comunicação democrática tem sido quase que semanal na Comissão de Cultura. É uma pauta que compreendemos ...

Os parlamentares baianos definiram um cronograma de reuniões temáticas setoriais com diversos órgãos do poder público federal e estadual. O objetivo dos encontros é ouvir os segmentos interessados e definir as emendas que a Bancada apresentará ao orçamento de 2014. A  primeira reunião será na próxima terça-feira (26) e terá como tema “Saúde e ...

"Destacamos, com muita alegria mas também com o sentimento de que ainda há muito o que fazer, o Dia da Consciência Negra, celebrado nesta quarta-feira, 20 de novembro, data em que lembramos a morte do líder Zumbi dos Palmares, símbolo da luta pela liberdade e valorização do povo afrobrasileiro", afirma Chico Lopes, que realizará pronunciamento sobre o tema, na tribuna da Câmara Federal. ...

Eles discutiram com a presidenta Dilma, o vice-presidente, Michel Temer, e os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o cumprimento das metas fiscais acordadas no Orçamento e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Durante a reunião, todos os líderes e presidentes de partidos assinaram nota em que reafirmam dar respaldo à manutenção dos ...

“Ouvi aqui – na audiência pública requerida por ele – que a norma é inaplicável. Ora, a morte de trabalhadores é”, questionou ele. Para Assis Melo, a sociedade não pode mais aceitar que trabalhadores continuem se acidentando, morrendo, perdendo mão ou dedos, quando a Norma Regulamentadora nº 12 traz dispositivos que garantem a segurança de trabalhadores. & ...

"Terminamos o 13º Congresso com um sentimento de que estamos cada vez mais fortes e comprometidos com as bandeiras do povo brasileiro. Boa luta a todos nós", afirmou Manuela. A líder do PCdoB demonstrou orgulho do partido que se renova permanentemente, dando espaço privilegiado às mulheres. A parlamentar elogiou a escolha da deputada federal Luciana Santos (PE) para a presidência do PCdoB a partir de ...

A coordenadora da Bancada Feminina, Jô Moraes (PCdoB-MG), soma forças em defesa da garantia dos direitos das trabalhadoras no Projeto de Regulamentação da Emenda Constitucional 72/2013, conhecida como PEC das domésticas. “Este é um momento fundamental porque, se foi importante a aprovação da Emenda Constitucional, essa vitória só estará completa e garantida se nó ...

  "Acompanhei ainda na infância, as reclamações de que quando a guerra acabou a maioria sequer ficou sabendo e continuou sendo explorada pelos donos dos barracões, enquanto os "pracinhas de guerra" voltavam da Europa sendo condecorados pelo governo brasileiro, merecidamente. Mas a outra parte desta história, nós os da Amazônia, conhecemos: o esquecimento, o abandono, a injustiç ...

A primeira polêmica é a mudança do prazo para que o juiz intime o devedor a pagar as parcelas de pensão alimentícia devidas. Hoje a regra é o pagamento em três dias, mas o relatório estende o prazo para dez dias. Para a coordenadora da Bancada Feminina, a deputada Jô Moraes (MG), não se pode alargar o prazo porque a fome não se submete a outra lógica que se não a ...

De acordo com o juiz Jesseir Coelho de Alcântara, o Ministério Público, que é o titular da ação penal, entendeu que se trata de lesão corporal gravíssima e não tentativa de homicídio, deixando de ser competência do Tribunal do Júri. “Não me restou outra alternativa, já que a prisão havia sido decretada por mim que, a partir de agora, deixei de presidir ...

Para a parlamentar a demora em se realizar uma reforma tributária global pelo Congresso faz que questões como o da saúde fique em segundo plano: “Tenho cinco mandatos e nunca vi uma reforma como essa andar. E a saúde, que precisa de mais recursos, fica esperando a movimentação do parlamento que nunca ocorre. Não podemos recuar mais sobre esse assunto e enfrentar com coragem a necessidade de se taxar os mil ...

Para viabilizar a aprovação, Luciana Santos retirou de seu relatório as propostas de projetos de lei que constavam do documento. A apresentação dos PLs ocorrerá em outro momento, já que eles podem ser apresentados como iniciativa de cada parlamentar, da mesma forma como aconteceu com o Código de Ciência e Tecnologia. A deputada ressaltou que a aprovação do parecer & ...