Manuela D’Ávila ressaltou que a decisão proíbe a população de se manifestar livremente nas suas residências, no seu espaço privado, durante o processo eleitoral, e adiantou que o PCdoB entrará com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), caso esse item seja sancionado, por considerar a decisão claramente inconstitucional. Ela lembrou que, mesmo numa minirreform ...

Em ato promovido pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos, Jô Moraes disse lamentar não ter havido consenso entre os líderes – em reunião da qual acabara de sair – para colocar em votação o projeto, como havia se comprometido anteriormente o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves. Logo após ouvir a apresentação de dois raps da cidade de Ceilândia &ndash ...

Protógenes relatou que, a pedido dos ativistas de defesa dos animais, intercedeu nas negociações para libertar os presos por invadir e soltar os cães do Instituto Royal. Segundo ele, no entanto, a missão “mais difícil e desagradável” foi percorrer as dependências do Instituto Royal, pela imundície do local e mau cheiro do ambiente destinado a pesquisas. A seu ver, & ...

De acordo com o Ministério da Saúde, uma em cada três crianças brasileiras sofre com a doença.  O sobrepeso atinge 34,8% dos meninos e 32% das meninas de 5 a 9 anos. Já a obesidade foi constatada entre 16,6% dos meninos e entre 11,8% das meninas. Os números são da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (I ...

O texto aprovado pelos deputados, e confirmado pelo Senado, foi acatado, sem vetos, pela presidente. A lei do Mais Médicos exige que de um a dois anos da residência de todos os formandos em medicina sejam feitos nessas áreas. Segundo Mercadante, hoje há uma especialização precoce dos estudantes. Sobre o programa, a presidente Dilma Rousseff ressaltou apenas que, para ela, os médicos brasileiros e estra ...

De acordo com Jandira, a decisão do presidente da Câmara é antidemocrática e inédita na história do parlamento nacional: “Nunca se viu uma atitude como esta, quando uma subcomissão é extinta por tratar de temas transversais a de outros colegiados. Quer dizer que a Comissão de Direitos Humanos não pode criar uma subcomissão para falar de cultura? É um absurdo. A Cultura &ea ...

Antigo defensor das lutas dos comerciários, como o direito a folga semanal aos domingos, o combate ao assédio moral e às constantes demissões, Chico Lopes ressalta os avanços obtidos pela categoria nos últimos anos, mas aponta que a sociedade ainda precisa ter maior conscientização sobre os desafios enfrentados pelos trabalhadores, diante da postura de patrões que nem sempre respeitam os direitos d ...

 O governo oferece pagamento de bônus de R$ 50 mil, a título de indenização, pagos em única parcela, para os Soldados da Borracha, Heróis da Pátria, que ainda estão vivos. O que beneficiaria no Acre, de imediato, 3.526 Soldados da Borracha. E reajuste das pensões atuais para R$ 1.500, que passarão a ser corrigidas não mais pelo salário mínimo, mas sim pelo mesmo &iac ...

A visita, aproveitando encontro partidário nesse fim de semana, teve como objetivo principal cumprimentá-la pelo cargo de elevada responsabilidade que ela assumiu e a forma corajosa e simples com que vem enfrentando os grandes desafios. A presença de Nádia Campeão, que assume também diferentes responsabilidades na administração municipal paulistana, numa cidade com os problemas que S&atil ...

PAUTA DE SEMINÁRIO DIA 22/10/2013 LOCAL: Auditório do Anexo IV HORÁRIO: 14h A - Seminário: Programa do Seminário "Obesidade Infantil, o seu aumento, suas consequências, e métodos de contenção deste grave problema de saúde pública." Cerimônia de Abertura "  Presidente d ...

Apresentando-se como defensor dos trabalhadores, o empresário Sandro Mabel disse que seu projeto visava “proteger” os cerca de 15 milhões de trabalhadores que atuam na condição de terceirizados. Segundo ele, “são discriminados no ambiente de trabalho, pois enquanto aqueles que têm vínculo trabalhista comem em restaurantes das empresas, os ...

Aldo Rebelo disse que também está otimista com os Jogos Olímpicos do Rio, em 2016, adiantando que está discutindo com o ministro da Educação, Aloísio Mercadante, a transformação do parque olímpico em uma universidade pública do esporte. O ministro comentou ainda que as críticas sobre os gastos com a realização da copa são infundadas. Segundo ele, ...