Ao falar em nome da bancada do PCdoB, a deputada Luciana Santos (PE) afirmou que o enfrentamento da questão será cada vez mais eficaz com a presença do Estado e mais políticas públicas. “Sem dúvida nenhuma, nossa presidenta Dilma Rousseff está no caminho certo, junto com a ministra Eleonora, que é exatamente apontar a questão da autonomia financeira como vetor importante de emancip ...

A medalha é destinada a autoridades, personalidades, instituições, campanhas, programas ou movimentos de cunho social, civis ou militares, nacionais ou estrangeiros, que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil. A medalha foi criada em 1983 e é concedida todos os anos às autoridades, instituições e personalidades que tenham prestado serviços relevantes ao Pod ...

Em seu relatório, Cadoca explicitou no texto que a concessão do visto não implica o reconhecimento tácito, pelo governo brasileiro, do Estado ou governo emissor do documento de viagem. Serão beneficiados pela medida os nascidos em Taiwan, Reino do Butão, Ilhas Comores e República Centro-Africana, países com os quais o Brasil não mantém relações diplomáticas. A ...

Em pronunciamento em plenário, Assis lembrou que “o famigerado fator previdenciário” foi criado há 14 anos no Governo FHC com o objetivo de desestimular a aposentadoria, fazendo com que, além da idade e do tempo de contribuição, a expectativa de vida também fosse considerada no cálculo do benefício do aposentado. , fazendo com que as pessoas que se aposentam mais cedo recebam benef&iacu ...

Em reunião no final da tarde desta terça-feira (3), ficou acordado que, como garante o regimento da Casa, será apresentada nesta quarta-feira (4) a proposta que determina um prazo de três dias para pagamento de pensão em atraso. Caso isso não ocorra, o inadimplente será condenado a prisão fechada. A proposta de plenário deverá ser assinada por líderes que representem um d&ea ...

O parlamentar afirma que o debate serviu para esclarecer acerca da real necessidade da inclusão do odontólogo do trabalho nas empresas privadas, tendo em vista que a União já o aceita, conforme disposto na Portaria 06/2012, do Ministério do Planejamento O PL foi aprovado em três comissões temáticas por entender que a matéria atende sim ao objetivo proposto na medida em que possibilita o c ...

O "passinho" surgiu nas favelas cariocas e desde 2008 vem mudando a cara da periferia do Rio de Janeiro, mostrando nova forma de dançar o funk. Essa história está contada no documentário A Batalha do Passinho, dirigido por Emilio Domingos e será apresentada na última edição dos Manifestos Culturais realizados pela Comissão de Cultura. Além da exibição de tr ...

Sempre lembraremos desse quadro político que teve atuação destacada em Sergipe, construindo uma projeção nacional por sua capacidade de diálogo e por sua trajetória dedicada à formação de um país mais justo, humano e igualitário. Déda sempre foi amigo e aliado do PCdoB em lutas fundamentais como a busca por um maior desenvolvimento econômico e social em nosso pa&ia ...

Maiores informações: http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cssf/noticias/seminario-internacional-reune-em-brasilia-parlamentares-da-america-latina-e-caribe  SEMINÁRIO COM A ...

Para o deputado João Ananias (CE), presidente da Subcomissão Especial destinada a tratar do Fortalecimento da Informação e Prestação de Contas sobre a Saúde das Mulheres e das Crianças e autor do requerimento para realização do evento, o seminário “é de extrema importância, pois precisamos continuar a luta  para atingirmos os Objetivos de Desenvolvimento do Mil ...

Perpétua Almeida destacou a importância de os palestinos terem direito a sua terra, de acordo com a resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) que, em 1947, criou os estados palestinos e israelitas, definindo suas fronteiras. Para a deputada, os palestinos são hoje refugiados em seu próprio país, resultante dos conflitos perpetrados por Israel que avançou pelas fronteiras ...

Eles apresentaram ao presidente a pauta de reivindicações, que incluem as votações da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 150/2003, que destina verba à cultura, e do Procultura - aprovado hoje na Comissão de Finanças e Tributação.  A ideia é votar a urgência do Procultura e levar a matéria para apreciação direta no Plenário da C ...