A reestruturação será fundamental para o futuro do Estado. A mudança no indexador, de IGP-DI mais 6% ao ano para IPCA mais 4% ou Selic, vai abrir um espaço fiscal para o Rio Grande do Sul. São mais de R$ 1 bilhão por ano que deixará de ser pago ou que seriam agregados ao estoque da dívida de R$ 42 bilhões com o governo federal. Cada parcela paga mensalmente passará a ...

Calucho faleceu em Salvador (BA), na madrugada desta quarta-feira, 30 de outubro, vítima de um câncer implacável, aos 56 anos de idade, deixando esposa, filhos, netos, enteados, irmãos e uma infinidade de amigos. Carlos Olimpio Martins de Carvalho ingressou no PCdoB em 1974, ainda durante a ditadura militar e ultimamente era sócio da empresa de publicidade Tempo Propaganda. As cerimônias fúne ...

Lula, em discurso de quase 35 minutos, fez um balanço histórico de seu partido, de seu governo e da presidente Dilma e enalteceu o esforço do Poder Legislativo de votar proposições importantes tanto para o desenvolvimento econômico como para o desenvolvimento social do país. Lula recebeu a Medalha "Suprema Distinção" e a Medalha Ulisses Guimarães, esta pelos 25 anos da Co ...

A distinção foi entregue a líderes trabalhistas em sessão solene em 27 de abril deste ano em razão do Dia do Metalúrgico. Como Lula não pode comparecer na ocasião por motivos de saúde, Assis aproveitou as homenagens desta terça para entregar a certificação ao ex-presidente. Assis e Lula foram forjados na luta sindical. O Ex-presidente saiu da base metalúrgica ...

Ela revelou que o acordo foi fechado depois de colher mais de 200 assinaturas na Câmara e promover várias rodadas de negociações com o governo e o presidente da Câmara, deputado Eduardo Henrique Alves. A proposta será apresentada pelo líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), e prevê pagamento de bônus, a título de indenização, de R$ 25 mil pa ...

Pela proposta,  os reajustes devem ter como parâmetro, em todo o país, a variação do Índice Nacional  de Preços ao Consumidor (INPC). Com o PL 6627/2013, o parlamentar  quer assegurar maior equilíbrio nos reajustes ocorridos, normalmente, por ocasião da renovação dos contratos de prestação de serviços educacionais. De acordo com a prop ...

A homenagem ocorre em data alusiva ao Dia do Aviador e ao Dia da Força Aérea Brasileira e a comenda é a maior concedida pela FAB para reconhecer serviços prestados à Aeronáutica. A solenidade nessa quarta-feira (23), marcada pelo desfile de tropa e por sobrevoo de caças Mirrage-200, teve as presenças do comandante da Aeronáutica, tenente brigadeiro do ar, Juniti Saito, e de autoridades d ...

Chico Lopes justificou a audiência lembrando que, após a aprovação da Lei dos Royalties do Petróleo para a educação, é importante que seja definida a utilização desses recursos, principalmente quanto à valorização dos profissionais de educação. Assessoria de Comunicação Liderança do PCdoB/CD & ...

Ao Ministério da Educação sobre evasão escolar motivada pelo trabalho infantil. Ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a CPI irá requerer o relatório final da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil. Também serão solicitados dados do Ministério Público do Trabalho, ao Ministério do Trabalho e Emprego e ao Ministério do De ...

A Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a exploração do trabalho infantil no Brasil, cuja relatora é a Deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), e é presidida pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN),  realizou na tarde desta quarta-feira, dia 23, a primeira reunião deliberativa. Foram aprovados requerimentos que solicitam informações sobre trabalho infantil a diversos órgão ...

Uma das principais alterações promovidas no texto original foi feita pela deputadaJandira Feghali (PCdoB/RJ), enquanto relatora do PL na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. Sua proposta permitiu o fracionamento dos medicamentos por ciclo, desde que seguindo prescrição médica: "Muitas vezes você testa um ciclo de medicamento, o medicamento não funciona, o médico troca ...

“Antes da Constituição de 88, a área de ciência e tecnologia era praticamente ignorada. Apenas a partir da Constituição, a área ganhou prioridade por parte do Estado, mas o setor precisa de melhor interação, no Brasil, com o setor privado”, avaliou Raupp, durante audiência pública conjunta da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara e das duas comiss&oti ...