De acordo com o juiz Jesseir Coelho de Alcântara, o Ministério Público, que é o titular da ação penal, entendeu que se trata de lesão corporal gravíssima e não tentativa de homicídio, deixando de ser competência do Tribunal do Júri. “Não me restou outra alternativa, já que a prisão havia sido decretada por mim que, a partir de agora, deixei de presidir ...

Para a parlamentar a demora em se realizar uma reforma tributária global pelo Congresso faz que questões como o da saúde fique em segundo plano: “Tenho cinco mandatos e nunca vi uma reforma como essa andar. E a saúde, que precisa de mais recursos, fica esperando a movimentação do parlamento que nunca ocorre. Não podemos recuar mais sobre esse assunto e enfrentar com coragem a necessidade de se taxar os mil ...

Para viabilizar a aprovação, Luciana Santos retirou de seu relatório as propostas de projetos de lei que constavam do documento. A apresentação dos PLs ocorrerá em outro momento, já que eles podem ser apresentados como iniciativa de cada parlamentar, da mesma forma como aconteceu com o Código de Ciência e Tecnologia. A deputada ressaltou que a aprovação do parecer & ...

A coordenadora da Bancada Feminina, deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG), demonstrou-se  preocupada com possibilidade de o processo se tornar moroso. O promotor de Justiça, João Teles, pediu a desclassificação do crime, tipificado pela Polícia como tentativa de homicídio, para lesão corporal gravíssima. O juiz da 1ª Vara dos Crimes Dolosos contra a Vida, Jesseir Coelho de Alcântara, ...

Participaram dos debates a jornalista Sônia Correa, da seção brasiliense do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, e Rosane Bertotti, coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação. A deputada Luciana Santos defendeu o projeto de iniciativa popular, ressaltando que a comunicação é um direito básico do cid ...

De acordo com o projeto, o prêmio terá a forma de diploma de menção honrosa e será concedido pela Casa, no máximo, cinco vezes ao ano. Para a escolha dos agraciados, será formado um conselho, com um representante de cada partido. A entrega ocorrerá em maio, em sessão comemorativa pelo Dia do Trabalho. Assis Melo justificou a criação do prêmio, em articulaç&atild ...

De acordo com a PEC, o art. 220 da Constituição Federal passará a contar com os parágrafos 7º e 8º, passando a estabelecer que a partir da promulgação   o exercício da profissão de jornalista será privativo dos diplomados em curso superior de Jornalismo. Essa exigência, no entanto, será dispensada a colaboradores, para os em efetivo exercício e para os provis ...

Alice Portugal (BA), Jandira Feghali (RJ), Jô Moraes (MG) e Assis Melo (RS), além dos senadores Vanessa Grazziotin (AM) e Inácio Arruda (CE), também estão entre os 100 mais votados. Chico Lopes (CE), Daniel Almeida (BA), Luciana Santos (PE) e Perpétua Almeida (AC) vêm logo em seguida, entre os 150 mais influentes. Pelo terceiro ano, em 2013, Manuela foi apontada como um dos 100 “Cabeças&rdq ...

Desde setembro, após pedido do Executivo de urgência constitucional para a tramitação do projeto de lei do marco civil da internet (PL 2.126/11), a matéria ganhou mais destaque na Casa. As denúncias de espionagem do governo americano foram a gota d’água para colocar na pauta do Congresso a matéria que há mais de um ano aguarda para ser votada na Câmara.  Estão na p ...

O tema do financiamento público da saúde mobiliza os parlamentares da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Na terça-feira, dia 12 de novembro, a partir das 14h30m, no plenário 07, acontece a reunião da Comissão Especial destinada a debater sobre os valores mínimos a serem aplicados pela União na saúde. Na ocasião deverá ser vo ...

Os chineses vão visitar as instalações do complexo de piscicultura, Cidade do Povo, indústrias madeireiras, indústria de preservativos, indústria de beneficiamento de castanha, e ainda terão encontros  com gestores estaduais e representantes da iniciativa privada. “A visita do embaixador chinês ao Acre, com respectiva comitiva, é fruto de um convite que fiz ao governo chin&ecir ...

Leia abaixo a íntegra da nota: "A Bancada do Partido Comunista do Brasil na Câmara dos Deputados acredita que o relatório entregue ontem (6) pelo Grupo de Trabalho (GT) da reforma política não atende às atuais demandas da sociedade brasileira. A proposta em nada contribui para resolver os problemas estruturais de nosso sistema político. É urgente viabilizar mudanças para dei ...