Para o parlamentar, a aprovação do PDC, que agora será votado em regime de urgência pela Câmara dos Deputados, é o caminho mais concreto para assegurar o ressarcimento. “Está claro e comprovado que esse é um direito dos consumidores brasileiros, mas a ANEEL, embora tenha reconhecido a existência do erro e o grande prejuízo aos consumidores, não obrigou as empresas a ressarcir o que ...

O Plenário da Câmara dos Deputados cassou, por 467 votos favoráveis e 1 abstenção, o mandato do deputado. O processo de cassação apreciado pela Câmara nesta quarta foi o segundo enfrentado por Donadon. A parlamentar Jandira Feghali reiterou que a bancada do Partido Comunista do Brasil  votou unânime pela cassação do Donadon também na sessão de 28 de agosto d ...

“Quando o relatório foi entregue  aos presidentes das duas Casas, foi solicitado que houvesse uma tramitação mais rápida dos  13 projetos constantes do relatório final da CPMI.  Desses, o mais importante é o que cria a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher. A instalação da comissão esteve na  pauta da última sessã ...

“A sociedade brasileira não deseja e não quer o retrocesso. A democracia e a liberdade de manifestação devem ser garantidas sólidas em nosso Estado. As mobilizações urbanas fazem parte da nossa História e sempre tiveram nosso apoio e participação. Corajosamente viemos denunciando a violência do Estado através de seus aparatos repressivos e, por isto, não ...

Será a quarta mulher da legenda a assumir consecutivamente uma comissão, nessa legislatura, após  Manuela d'Ávila  (Comissão de Direitos Humanos em 2011),  Perpétua Almeida (Comissão de Relações Exteriores em 2012) e Jandira Feghali (Comissão de Cultura em 2013). Para a deputada Jandira Feghali, nova líder do partido na Câmara, é importante r ...

Em discurso na Câmara, Perpétua Almeida afirmou que as novas taxas podem inviabilizar a permanência de muitos estudantes brasileiros no exterior. Neste sentido, a parlamentar encaminhou ao Ministério da Fazenda pedido para que às famílias que tenham comprovadamente gastos com estudantes no exterior possam estar isentos do aumento do IOF. “Tenho recebido vários emails de estudantes acreanos que res ...

Chico Lopes encaminhou ao Ministério da Educação ofício questionando os motivos que levaram ao adiamento da CONAE. “Consideramos fundamental, para a comunidade escolar e para a sociedade em geral, que haja um esclarecimento detalhado sobre os motivos que levaram à tomada dessa decisão. Grande parte da comunidade escolar e dos militantes da educação registra hoje uma grande insatisfação ...

"A confiança do partido e da bancada que são dadas a mim eu recebo como uma missão de muito compromisso com o nosso partido e com a beleza, coesão e capacidade política dessa bancada. Num ano, que apesar de ser atípico dentro do Congresso por ser eleitoral, nós vamos ter que atuar com muita firmeza no embate de ideias, de opiniões  e, ao mesmo tempo, na divulgação daquilo que a gen ...

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Para a deputada acreana, a presidenta Dilma Rousseff vai ter que desdobrar entre ser candidata e ser presidente ao mesmo tempo. “ A presidenta já começou o ano acertando em suas escolhas no que diz respeito à reforma ministerial, colocando pessoas firmes que vão estar ali no dia a dia ao lado dela”. Perpétua defende que o Congresso precisa enfrentar pautas polêmicas, como o Marco Civil da Internet ...

Para o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a sessão solene representava “uma reparação histórica” ao ato que deu início à ditadura militar que durou até 1985. Deputados e senadores se reuniram na tarde desta quarta-feira (18), no plenário do Senado, para sessão solene destinada a devolver simbolicamente o mandato presidencial a João Goulart (191 ...

Dilma lembrou que, só em 2013, foram entregues nove plataformas, o que demonstra a capacidade e o dinamismo da indústria naval brasileira. O setor emprega, hoje, 79 mil homens e mulheres, enquanto em 2003 eram apenas 7 mil funcionários. E a presidenta ainda garantiu que muitas contratações serão feitas. “Só em Libra, para terem uma ideia, só esse último campo, para eles extra&iacut ...