Também ficou decidido que seria recomendada a realização de ampla campanha sobre a importância de se preservar a integridade de crianças e adolescentes contra abusos dessa natureza. A deputada Alice Portugal fez essa recomendação diante da possibilidade de o parecer ser totalmente rejeitado por constar a obrigatoriedade da expressão, evitando, assim, que tema de tal relevância fosse despre ...

Alice Portugal (BA) – “Os dados do Ipea, Instituto de Pesquisa Econômica de Pesquisa Econômica Aplicada, divulgados no último dia 17 de novembro nos assusta. As maiores vítimas de homicídio no Brasil são jovens e negros, numa proporção 135% maior do que os não negros. É um índice descabido! A maior população ne ...

Luciana Santos adiantou que a "Campanha Parlamentar Amigo da Cultura" terá seu ponto alto de mobilização na primeira semana de dezembro, quando deverão ser apresentadas as emendas individuais ao orçamento de 2014. Segundo ela, essa campanha tem como objetivo principal estimular a destinação de emendas e mobilizar os parlamentares para que reforcem, junto ao Governo Federal, a importânc ...

O Canal da Cidadania foi regulamentado pelo Ministério das Comunicações em 2012 (Portaria 489/12) e será um serviço a ser implantado com a TV digital, com transmissão de informações dos poderes públicos federal, estadual e municipal. “O tema da comunicação democrática tem sido quase que semanal na Comissão de Cultura. É uma pauta que compreendemos ...

Os parlamentares baianos definiram um cronograma de reuniões temáticas setoriais com diversos órgãos do poder público federal e estadual. O objetivo dos encontros é ouvir os segmentos interessados e definir as emendas que a Bancada apresentará ao orçamento de 2014. A  primeira reunião será na próxima terça-feira (26) e terá como tema “Saúde e ...

"Destacamos, com muita alegria mas também com o sentimento de que ainda há muito o que fazer, o Dia da Consciência Negra, celebrado nesta quarta-feira, 20 de novembro, data em que lembramos a morte do líder Zumbi dos Palmares, símbolo da luta pela liberdade e valorização do povo afrobrasileiro", afirma Chico Lopes, que realizará pronunciamento sobre o tema, na tribuna da Câmara Federal. ...

Eles discutiram com a presidenta Dilma, o vice-presidente, Michel Temer, e os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o cumprimento das metas fiscais acordadas no Orçamento e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Durante a reunião, todos os líderes e presidentes de partidos assinaram nota em que reafirmam dar respaldo à manutenção dos ...

“Ouvi aqui – na audiência pública requerida por ele – que a norma é inaplicável. Ora, a morte de trabalhadores é”, questionou ele. Para Assis Melo, a sociedade não pode mais aceitar que trabalhadores continuem se acidentando, morrendo, perdendo mão ou dedos, quando a Norma Regulamentadora nº 12 traz dispositivos que garantem a segurança de trabalhadores. & ...

"Terminamos o 13º Congresso com um sentimento de que estamos cada vez mais fortes e comprometidos com as bandeiras do povo brasileiro. Boa luta a todos nós", afirmou Manuela. A líder do PCdoB demonstrou orgulho do partido que se renova permanentemente, dando espaço privilegiado às mulheres. A parlamentar elogiou a escolha da deputada federal Luciana Santos (PE) para a presidência do PCdoB a partir de ...

A coordenadora da Bancada Feminina, Jô Moraes (PCdoB-MG), soma forças em defesa da garantia dos direitos das trabalhadoras no Projeto de Regulamentação da Emenda Constitucional 72/2013, conhecida como PEC das domésticas. “Este é um momento fundamental porque, se foi importante a aprovação da Emenda Constitucional, essa vitória só estará completa e garantida se nó ...

  "Acompanhei ainda na infância, as reclamações de que quando a guerra acabou a maioria sequer ficou sabendo e continuou sendo explorada pelos donos dos barracões, enquanto os "pracinhas de guerra" voltavam da Europa sendo condecorados pelo governo brasileiro, merecidamente. Mas a outra parte desta história, nós os da Amazônia, conhecemos: o esquecimento, o abandono, a injustiç ...

A primeira polêmica é a mudança do prazo para que o juiz intime o devedor a pagar as parcelas de pensão alimentícia devidas. Hoje a regra é o pagamento em três dias, mas o relatório estende o prazo para dez dias. Para a coordenadora da Bancada Feminina, a deputada Jô Moraes (MG), não se pode alargar o prazo porque a fome não se submete a outra lógica que se não a ...