Perpétua Almeida destacou a importância de os palestinos terem direito a sua terra, de acordo com a resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) que, em 1947, criou os estados palestinos e israelitas, definindo suas fronteiras. Para a deputada, os palestinos são hoje refugiados em seu próprio país, resultante dos conflitos perpetrados por Israel que avançou pelas fronteiras ...

Eles apresentaram ao presidente a pauta de reivindicações, que incluem as votações da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 150/2003, que destina verba à cultura, e do Procultura - aprovado hoje na Comissão de Finanças e Tributação.  A ideia é votar a urgência do Procultura e levar a matéria para apreciação direta no Plenário da C ...

A deputada lembrou que o caso noticiado pela imprensa de forma distorcida e, em manobra diversionista, tenta “virar o jogo” incriminando o ministro por exercer seu dever de mandar investigar as denúncias que lhes chegam. A seu ver, ataques merecia o ministro se não cumprisse o seu dever de mandar investigar. “Se houve adulteração de material que embasa a denúncia, não tem o ministro, ilibad ...

Chico Lopes explicou que esse tipo de material deve estar descriminado na planilha de custo das mensalidades de forma transparente. “O consumidor vai saber exatamente aquilo que está pagando, impedindo cobranças duplas em planilhas e em listas”, esclareceu. Para ele, é inadmissível que uma criança de cinco anos, por exemplo, gaste cinco resmas de papel por ano. A lei 12.886 acrescenta ao arti ...

 Violências silenciadas e silenciosas: um olhar ao redor Palestrantes: Dra. Tânia Mara Campos de Almeida Professora Doutora do Departamento de Sociologia da UnB Coordenadora do NEPEM/UnB Ana Carolina Barbosa Advogada, especialista em ciências criminais União Brasileira de Mulheres Data: 28 de novembro de 2013 Horário: 1 ...

No intuito de fortalecer a pauta da cultura, uma representação de delegados que participarão da III Conferência Nacional de Cultura - que terá abertura na noite desta quarta-feira - e de lideranças dos movimentos pela cultura também será recebida pelo presidente da Casa. O principal ponto abordado será o orçamento (PEC 150 e Procultura) - item essencial para o fortalecimento da cul ...

Neste ano, a cúpula debate o tema: "O Espírito de mulheres nos parlamentos: desenvolvimento da sociedade", de hoje (27) até o dia 29 deste mês. A deputada Jô Moraes está reunida com parlamentares de mais de 100 países . O WIP é o único fórum mundial existente entre políticas eleitas. O  Global Fórum se esforça para encontrar novos caminhos pa ...

A lei atual determina que os membros da CCAI sejam os presidentes das comissões de Relações Exteriores e Defesa da Câmara e do Senado, além dos líderes da Maioria e Minoria das duas Casas. A Constituição Federal registra que é de exclusiva competência do Poder Legislativo definir o seu funcionamento e de suas comissões. Com este argumento, a deputada Perpétua Almeida está ...

Alice Portugal é relatora do projeto de lei 4731/12, do Senado, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, fixando em 25 o número máximo de alunos na pré-escola e nos dois primeiros anos do ensino fundamental e 35 nos demais anos do ensino fundamental e no ensino médio. A seu pedido, foi realizada na tarde desta terça-feira (2) audiência pública na Comissão ...

A líder do PCdoB explicou como o Legislativo viabiliza as demandas sociais por meio das leis. Na abertura, Manuela lembrou o recado dado pelas ruas e as iniciativas do Congresso para responder aos anseios da população.  O ano de 2013 foi palco de grandes manifestações populares que criticaram a atuação dos políticos e o papel do Estado na garantia de serviços públicos de qual ...

A Comissão de Seguridade Social e Família inicia a semana com audiência pública sobre  a incorporação de tecnologias assistivas no atendimento à saúde das pessoas com deficiência . O encontro acontecerá no dia 26 de novembro, terça-feira, às 14h30min, no plenário 07. Debaterão o tema Vera Lúcia Mendes, Coordenadora da Área Técnica d ...

Líder do PCdoB, Manuela D´Ávila (RJ) avalia que este é um momento para fazer justiça a João Goulart que deu grande contribuição ao país.  “A anulação garante o resgate da verdade dos fatos da história coletiva”, afirma a deputada Manuela. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) complementa: “Congresso demonstrou para a História que o golpe q ...