Este princípio vale com igual força para outros partidos e democratas que enfrentaram a maior barbárie que este país já vivenciou em seu solo, que é a violência de Estado executada pela Ditadura Militar. No ano que completamos 50 anos de vivência deste triste capítulo, é importante que tenhamos em nossos corações e mentes uma posição muito clara: que nunca se repita ...

Relatora do colegiado e uma das autoras da proposta aprovada, deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) defende que, para a conclusão dos trabalhos da CPI, é preciso ainda fazer diversas análises, com relação à enorme quantidade de informações obtidas; diligências a serem realizadas; pessoas a serem ouvidas; além da discussão e votação do Relatório Final a ser aprese ...

“É preciso, por parte do poder público, uma fiscalização mais austera, presente e eficaz para combater o trabalho infantil. No carnaval, tem muito trabalho informal e é possível ver crianças trabalhando como vendedoras ambulantes, catadoras de material reciclável. A gente precisa tomar medidas cautelares para o combate infantil nessa festividade”, afirma a parlamentar Luciana Santos. ...

Para o parlamentar, a aprovação do PDC, que agora será votado em regime de urgência pela Câmara dos Deputados, é o caminho mais concreto para assegurar o ressarcimento. “Está claro e comprovado que esse é um direito dos consumidores brasileiros, mas a ANEEL, embora tenha reconhecido a existência do erro e o grande prejuízo aos consumidores, não obrigou as empresas a ressarcir o que ...

O Plenário da Câmara dos Deputados cassou, por 467 votos favoráveis e 1 abstenção, o mandato do deputado. O processo de cassação apreciado pela Câmara nesta quarta foi o segundo enfrentado por Donadon. A parlamentar Jandira Feghali reiterou que a bancada do Partido Comunista do Brasil  votou unânime pela cassação do Donadon também na sessão de 28 de agosto d ...

“Quando o relatório foi entregue  aos presidentes das duas Casas, foi solicitado que houvesse uma tramitação mais rápida dos  13 projetos constantes do relatório final da CPMI.  Desses, o mais importante é o que cria a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher. A instalação da comissão esteve na  pauta da última sessã ...

“A sociedade brasileira não deseja e não quer o retrocesso. A democracia e a liberdade de manifestação devem ser garantidas sólidas em nosso Estado. As mobilizações urbanas fazem parte da nossa História e sempre tiveram nosso apoio e participação. Corajosamente viemos denunciando a violência do Estado através de seus aparatos repressivos e, por isto, não ...

Será a quarta mulher da legenda a assumir consecutivamente uma comissão, nessa legislatura, após  Manuela d'Ávila  (Comissão de Direitos Humanos em 2011),  Perpétua Almeida (Comissão de Relações Exteriores em 2012) e Jandira Feghali (Comissão de Cultura em 2013). Para a deputada Jandira Feghali, nova líder do partido na Câmara, é importante r ...

Em discurso na Câmara, Perpétua Almeida afirmou que as novas taxas podem inviabilizar a permanência de muitos estudantes brasileiros no exterior. Neste sentido, a parlamentar encaminhou ao Ministério da Fazenda pedido para que às famílias que tenham comprovadamente gastos com estudantes no exterior possam estar isentos do aumento do IOF. “Tenho recebido vários emails de estudantes acreanos que res ...

Chico Lopes encaminhou ao Ministério da Educação ofício questionando os motivos que levaram ao adiamento da CONAE. “Consideramos fundamental, para a comunidade escolar e para a sociedade em geral, que haja um esclarecimento detalhado sobre os motivos que levaram à tomada dessa decisão. Grande parte da comunidade escolar e dos militantes da educação registra hoje uma grande insatisfação ...

"A confiança do partido e da bancada que são dadas a mim eu recebo como uma missão de muito compromisso com o nosso partido e com a beleza, coesão e capacidade política dessa bancada. Num ano, que apesar de ser atípico dentro do Congresso por ser eleitoral, nós vamos ter que atuar com muita firmeza no embate de ideias, de opiniões  e, ao mesmo tempo, na divulgação daquilo que a gen ...

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