“Nós fizemos análise da legislação internacional e das leis brasileiras e chegamos à conclusão de que não há terrorismo no Brasil e, portanto, não há a necessidade de nova legislação para este fim. O que nós temos já é suficiente para punir todos os crimes que se apresentaram até hoje no Brasil”, afirmou a deputada Jandira Feghali (RJ), ...

A bancada do PC do B na Câmara, liderada pela deputada Jandira Feghali (RJ), afirmou que irá enviar nesta quinta-feira 20 à Secretaria de Comunicação Social da Presidência um questionamento sobre as verbas publicitárias destinadas pelo governo federal ao SBT. O motivo é a manutenção da apresentadora Rachel Sheherazade no programa SBT Brasil. O grupo argumenta que a jornalista &ldquo ...

A deputada Jandira Feghali, líder do PCdoB, defendeu a proposta. "Na população mais pobre não existe, muitas vezes, a defensoria. E esse é o advogado do povo. Não é possível que tenha o juiz, o Ministério Público, e não tenha o defensor." A Câmara poderá votar o segundo turno da matéria depois de decorridas cinco sessões do Plenár ...

Pois bem. Desde a instauração da democracia, em 1985, não ocorreu nenhum ato, no Brasil, que possa ser rotulado de “terrorista”. Aqui não tivemos nenhuma explosão de homem ou carro-bomba. Nenhum edifício foi atingido por aviões em pleno voo. Nenhuma organização internacional explodiu alguma estação de metrô. No entanto, a Lei de Segurança Nacional continua em ...

Na condição de embaixador da Festa da Uva, Assis não tem medido de esforços para divulgar e projetar o evento. Na edição deste ano, ele entregou pessoalmente os convites oficiais aos deputados gaúchos e ao ministro do Esporte, Aldo Rebelo.  Em 2012, o deputado foi autor de sessão solene inédita em homenagem aos 80 anos da festa. Antes disso, a festa nunca havia recebido  homenagem como es ...

A parlamentar baiana anunciou que dará prioridade nesse ano para aprovação do Projeto de Lei do Procultura (6722/2010) e o de Direitos Autorais (PL 3133/2012). Além disso, destacou que fará em abril um seminário para que o Vale Cultura passe a valer efetivamente. O encontro reunirá as centrais sindicais e seguimentos do empresariado brasileiro. “É preciso estimular que, nas comissõ ...

O problema, é claro, não está somente na receita. Direto das panelas da direita política conservadora, chama a atenção as consequências geradas àqueles que serão servidos como assombrosos quitutes: o povo. Falo de movimentos sociais, sindicatos, entidades trabalhistas e a própria sociedade por inteiro. Não é uma legislação que caminha no sentido de garan ...

Por Manuela D´Ávila* Diálogo é a palavra-chave para a solução dos conflitos sociais. Por isto, defendemos um amplo processo de debate sobre a demarcação das terras indígenas e quilombolas. É com responsabilidade, diálogo e uma postura democrática que vamos resolver o impasse. Mas, infelizmente, fomos surpreendidos com as declarações discrimina ...

“É comum, com a proximidade do Carnaval, a participação de crianças e adolescentes em atividades relacionadas ao comércio ambulante e outros pequenos empreendimentos do ramo de alimentação, entre outras e, com isso, aumenta a preocupação com a proteção desses jovens”, afirma a parlamentar Luciana Santos. Quando foi prefeita de Olinda (2000 a 2008),  a parla ...

Petta  foi o único presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) reeleito na história da entidade, onde permaneceu até 2007. Em discurso de posse, o parlamentar exalta os 16 anos no Partido Comunista do Brasil. “O PCdoB me ajudou a formar convicções firmes, sólidas e a criar a minha determinação em perseverar na busca por uma sociedade mais justa e igualitária, baseada em valo ...

O compromisso é: "Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil". Assessoria de Comunicação Liderança do PCdoB/CD Tatiana Alves

O DIA Rio - Há uma semana, a liberdade de expressão e de manifestação foram violentamente agredidas quando o corpo do cinegrafista Santiago Andrade tombou no chão da Central do Brasil. Um atentado contra um trabalhador da comunicação brasileira e contra um direito fundamental de nossa democracia. Este princípio vale com igual força para outros partidos e democratas que enfrent ...