Na próxima terça-feira (1º), a Câmara dos Deputados fará uma extensa programação para marcar a resistência e o combate à ditadura militar. Além da sessão solene haverá um ato político e uma homenagem ao ex-deputado Rubens Paiva, cassado no regime militar e dado como desaparecido pelo Exército. O ato político vai reunir representantes do PCdoB, PT e P ...

Durante o IV Encontro Nacional das Mulheres Policiais do Brasil, realizado na Câmara dos Deputados (26), a deputada Alice Portugal (BA) defendeu os direitos das mulheres policiais brasileiras. “Para reafirmar a independência do Brasil constituímos uma heroína que hoje tem seu nome inscrito no Panteão dos Heróis Nacionais, a Maria Quitéria. Ela teve que vestir farda de homem para expulsar os portug ...

Nesta quinta-feira (26), a líder da bancada do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), recebeu integrantes do movimento negro que buscavam apoio à aprovação do PL 4.471/2012, dos deputados Paulo Teixeira (PT/SP), Fábio Trad (PMDB/MS), Delegado Protógenes (PCdoB/SP) e Miro Teixeira (PDT-RJ). A proposta cria regras para a apuração de mortes e lesões corporais decorrentes das aç&o ...

Parlamentares e representantes do movimento negro comemoraram a aprovação do Projeto de Lei 6.738/13, do Poder Executivo, que reserva 20% das vagas em concursos públicos da administração direta e indireta da União a candidatos negros que assim se declararem na inscrição. Com 314 votos favoráveis, 36 contrários e seis abstenções, a versão aprovada ficou mais restrita qu ...

Jandira Feghali*    Na semana do aniversário de 50 anos do Golpe de 64 é impossível não pensar nos inúmeros militantes do Partido Comunista do Brasil que perderam suas vidas no combate à ditadura militar. Na trincheira entre a opressão e a liberdade, a coragem se fazia sempre presente nestes homens e mulheres de ideias progressistas. Seus nomes até hoje ecoam em n ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), garantiu nesta quarta-feira (26), que o Projeto de Lei 5.120/2001, que regulamenta a atividade de agências de viagem e turismo deve entrar na pauta entre os dia 7 e 11 de abril, na semana do esforço concentrado, fechando o ciclo de tramitação da proposta no Congresso. Caso seja aprovado, o texto segue para sanção presidencial. ...

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, aceitou nesta quinta-feira (27), a representação da bancada do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) contra os crimes de incitação ao ódio praticados pela apresentadora do programa SBT Brasil, Rachel Sheherazade.   Em audiência com a líder do partido na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), o chefe do Ministéri ...

Botar na pauta do Congresso um projeto de iniciativa popular que reformule o processo eleitoral é o objetivo da Coalização Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas. Para tanto, o grupo, composto por 96 entidades, buscou reforço parlamentar nesta quarta-feira (26), na Câmara dos Deputados. Vários partidos presentes, entre eles o PCdoB, apoiaram a proposta de lutar por uma reforma ...

Representantes de UNE, UBES; UBM, UJS e demais entidades da Jornada de Lutas da Juventude se reuniram nesta quarta-feira (26) com o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, para cobrar a votação de propostas em tramitação na Câmara. Dentre as quais a aprovação do PNE (Plano Nacional de Educação), o Projeto de Lei (4471/12), que prevê o fim dos Autos de Resistência e a ...

Na noite desta terça-feira (25), após seguidas semanas sem conseguir colocar a matéria em pauta por falta de acordo, o Brasil deu mais um passo para a aprovação da “Constituição” da internet. Em votação simbólica, os parlamentares aprovaram o PL 2.126/2011, conhecido como Marco Civil da Internet. A proposta estabelece direitos e deveres na utilização da internet n ...

Na tarde desta terça-feira (25), a Comissão de Cultura realizou audiência pública para discutir a instituição do dia 17 de fevereiro como o Dia Nacional da Música Raiz – Caipira, prevista no PL 7.131/2014.    Para a presidente da Comissão de Cultura, deputada Alice Portugal (BA), a criação de datas comemorativas resguarda importantes manifesta&c ...

Na última semana, a deputada Alice Portugal (BA) solicitou à Mesa Diretora da Câmara rejeição do requerimento a favor do golpe. Alice lembrou que em novembro do ano passado o Congresso anulou sessão de abril de 1964 que declarou vaga a presidência da República, no mandato de João Goulart, e suspendeu o Estado democrático de direito no país por 21 anos (1964-1985).   ...