Professores de diversos municípios cearenses se reuniram na manhã do sábado, dia 5, para debater a melhoria da educação no estado com o deputado Chico Lopes (CE). Entre os temas abordados, o Plano Nacional de Educação (PNE); o cumprimento do direito dos professores a um terço da carga horária para atividades extraclasse (resultado de emenda apresentada por Chico Lopes à lei do piso salarial ...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração do Trabalho Infantil vai procurar mecanismos jurídicos para enfrentar o trabalho doméstico infantil. A decisão foi tomada após a audiência pública realizada no dia 2 de março para debater o problema. Segundo a relatora da CPI, deputada Luciana Santos (PE), a inviolabilidade do lar não pode servir para encobrir vi ...

A deputada Alice Portugal (BA) pediu celeridade na regulamentação da jornada de trabalho de 30 horas semanais para os profissionais da enfermagem (enfermeiras e enfermeiros, técnicas e técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem) durante reunião, na tarde desta quinta-feira (03), entre assessores do Ministério da Saúde e representantes do setor privado e das entidades da categoria. “Falo a ...

Por Jandira Feghali Em junho de 2013, o povo brasileiro saiu em massa às ruas para pedir mudanças estruturais no nosso sistema político, para que este se tornasse mais transparente, mais próximo do povo, menos corrupto. Na contramão dessas manifestações, desde novembro do ano passado, tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição 352/2013. Uma tentativa ...

Especialistas apoiam propostas legislativas que promovam a reforma na Lei de Patentes (9.279/96), a fim de melhorar o acesso a medicamentos.  O tema foi discutido nesta quinta-feira (03) em audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. A deputada Jandira Feghali (RJ) lembra que reforma da Lei de Patentes  enfrenta muita resistência na Casa. “Existe muito l ...

Uma vez sim e outra também, a História nos mostra que a luta de classe incomoda. É como um cutucão nas elites abastadas, que se alimentam do abismo criado pelas desigualdades. Qualquer governo que acene com ações políticas que visem a redução desses contrastes enfrentará a ira daqueles que defendem o degrau intransponível entre classes. É questão de tempo. Forças ...

Institucionalizadas a partir da década de 1970, quando entrou em vigor a lei que define a Política Nacional de Cooperativismo, as unidades que reúnem profissionais do circo, dança, música e teatro deram mais um passo rumo ao fim da cobrança do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as atividades culturais oferecidas por ...

Em 1979, após ampla mobilização social, o último presidente da ditadura, João Figueiredo, promulgou a Lei da Anistia. Seu texto, no entanto, é criticado por anistiar torturados e torturadores. Com o intuito de reparar esse “erro histórico”, a bancada do PCdoB na Câmara apresentou nesta quarta-feira (2), o PL 7.357/2014, que exclui da Lei 6.683/1979, os agentes públicos – civis e mi ...

Manuela, como milhares de brasileiros, aderiu à campanha “Ninguém merece ser estuprada”, iniciada nas redes, após divulgação dos resultados da pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que mostrou que 58% dos entrevistados acreditam que “se as mulheres soubessem se comportar, haveria menos estupros”. " Temos que mostrar a esses "fakes" que suas máscaras ca ...

O relatório do senador Aníbal Diniz (PT) foi aprovado por maioria na CCJ com emenda da senadora Gleisi Hoffmann. O relatório garante os 25 mil reais negociados pela deputada Perpétua Almeida (AC) com a presidenta Dilma Rousseff. E mais a aposentadoria mensal de dois salários mínimos. A deputada Perpétua Almeida chegou cedo na reunião da CCJ e ajudou na articulação pela aprova&cced ...

A bancada do PCdoB na Câmara assinou a proposta que amplia o escopo de investigação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras. A ideia apoiada pelo partido, também prevê a investigação da participação das empresas Alstom e Siemens no escândalo do metrô de São Paulo – num suposto cartel formado para fraudar licitações do setor d ...

Jandira Feghali (RJ), líder do PCdoB na Câmara, afirma é preciso declarar ilegais as sucessivas eleições indiretas para Presidente da República de generais-ditadores. Eleições que só foram possíveis por conta do Ato Institucional Número Um (AI-1), de 9 de abril de 1964, que, entre outras coisas, determinava a transformação do Congresso Nacional em Colégio Eleitoral ...