Em votação na Comissão Especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE ), parlamentares aprovaram, nesta terça-feira (22), o relatório do deputado Ângelo Vanhoni (PT/RS) ao Projeto de Lei (PL) 8.035/2010. Após quatro anos de debates, o conteúdo aprovado destaca as metas fundamentais para o financiamento da educação pública e a introdução do ensino int ...

A ideia é lutar por uma reforma profunda no sistema eleitoral brasileiro com financiamento público de campanha, voto transparente, regulamentação do artigo 14 da Constituição em favor da democracia direta e maior participação de populações sub-representadas nas instâncias políticas e partidárias. Para a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Fe ...

O relatório do senador Armando Monteiro (PTB-PE) relativo à proposição do deputado Daniel foi aprovado Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposição altera a Lei 11.530/2007, que instituiu o Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci), um conjunto de ações de assistência técnica e financeira e mobilização social voltadas & ...

A deputada Alice Portugal (BA) voltou a pedir apoio do governo federal para a aprovação de emenda à Medida Provisória 632/2013, que altera carreiras do serviço público federal. A emenda assegura a liberação de dirigentes sindicais para o exercício de seus mandatos nos sindicatos, federações e confederações. No dia 16 de abril, a parlamentar se reuniu com o secretá ...

No dia 5 de maio, o deputado João Ananias (CE) tomará posse no Parlamento do Mercosul (Parlasul). Ananias foi eleito para presidir a Comissão de Desenvolvimento Regional Sustentável, Ordenamento Territorial, Habitação, Saúde, Meio Ambiente e Turismo, no dia 7 de abril, em Montevidéu, no Uruguai. “As comissões do Parlamento do Mercosul funcionam como mecanismo de integraç&ati ...

Por Jandira Feghali* Após semanas de informações desencontradas, rumores e um cenário de evidente disputa política, o depoimento da presidente da Petrobras, Graça Foster, ao Senado Federal foi contundente. A sociedade brasileira tem sido bombardeada com números que variam a cada instante, termos como “put option”, “cláusula marlim” e outros que mais confundem que esclare ...

A presidente da Petrobras, Graça Foster, esteve no Senado na terça-feira (15), para esclarecer denúncias de corrupção envolvendo a empresa brasileira na compra da refinaria de Pasadena, em Houston, nos Estados Unidos. Para ela, a compra de Pasadena foi um bom projeto no início, mas que se transformou em um “projeto de baixa possibilidade de retorno”. "Hoje, olhando aqueles dados, não foi um bom ...

A valorização dos servidores públicos federais foi um dos mantras ecoados na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CATSP) da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (15). Durante audiência pública, servidores, dirigentes sindicais e parlamentares reivindicaram abertura de diálogo com o governo para a negociação das demandas da categoria. ...

A organização da Copa é com investimento "basicamente privado" e os gastos públicos são "poucos". Os investimentos diretos do governo federal na Copa somam R$ 5,6 bilhões, 21% do orçamento global de R$ 25,6 bilhões. Ainda segundo Rebelo, "não há recursos do governo nos estádios" e sim um valor de R$ 400 milhões liberados para empréstimo. O e ...

"Como já aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor, a Coelce e a Aneel terão de vir a público para esclarecer o porquê de um reajuste tão alto, em contraste com a inflação medida pelo IGP-M nos últimos 12 meses, que não chega a 6%. Ou seja, com um reajuste de 16% nas contas de energia, temos um percentual equivalente a quase três vezes a inflação do último ...

Nesta terça-feira (22), às 15h, deputados lançam a Coalizão Parlamentar pela Reforma Política Democrática, no Hall da Taquigrafia, na Câmara dos Deputados. O lançamento será precedido de entrevista coletiva, promovida pela Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, às 14h, no Plenário 14. A ideia é refor&ccedi ...

Estreitar o relacionamento do Brasil com a China, especialmente na área parlamentar, é um dos objetivos da viagem oficial de deputados brasileiros àquele país. O piauiense Osmar Júnior, presidente do Grupo Parlamentar Brasil China, integra a comitiva, que embarcou no último dia 11 para uma visita oficial de sete dias a convite do governo chinês. Os parlamentares br ...