A Liderança do PCdoB promoverá nos dias 13, 20 e 27 de maio, às 16h30, na Câmara dos Deputados, um ciclo de debates para propor avanços para o desenvolvimento do país. “As reformas de base para o Brasil do século XXI” pretendem apontar as atualizações necessárias para a renovação do programa de governo. Os debates contemplarão temas relacionados ao ...

Os temas da agenda da classe trabalhadora voltaram à mesa de negociação do governo federal nesta quinta-feira (8). Ao lado de representantes das centrais sindicais, o deputado Assis Melo (RS) se reuniu com o ministro de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini. Na pauta o pedido de diálogo permanente com o governo para a construção de uma agenda positiva que traga conquistas e a ampliaç ...

Na próxima terça-feira (13), a Comissão de Cultura realizará audiência pública, no Plenário 12, para debater a promoção da cultura brasileira durante os dias da realização da Copa do Mundo de Futebol no Brasil. Para a deputada Alice Portugal (BA), presidente do colegiado e requerente da audiência, o debate é importante, pois a Copa do Mundo e as Fan Fests (festas com trans ...

A deputada Alice Portugal (BA), presidente da Comissão de Cultura, apresentou nesta terça-feira (6), Projeto de Resolução que cria o “Selo Jorge Amado de Empresa Amiga da Cultura”, a ser conferido por meio de certificado a empresas que se destacarem na instituição do Vale Cultura para seus empregados, na doação de incentivos a projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura e a ...

Há 20 anos, Ruth Brilhante atua como agente comunitária de saúde (ACS). Hoje, na presidência da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), sua luta é pela valorização da categoria. Na noite desta quarta-feira (7), uma vitória. Após oito anos de exaustivos debates, articulações e muita mobilização, a Câmara dos Deput ...

A deputada Alice Portugal (BA) articulou um encontro entre os dirigentes das entidades farmacêuticas e o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), na tarde desta terça-feira (06), para pressionar a votação do PL 4.385/1994, que altera o artigo 15 da Lei 5.991/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos. O te ...

A deputada Perpétua Almeida (AC) sugeriu nesta terça-feira (6), em seminário promovido pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, que os recursos oriundos do Código de Mineração sejam destinados para Defesa Nacional para fortalecer ações estratégicas, como o monitoramento e proteção das fronteiras. O ministr ...

O turista estrangeiro que quiser visitar o Brasil tem um novo estímulo. Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (7), a Lei 12.968, de autoria do deputado Carlos Eduardo Cadoca (PE), que garante a emissão do visto pela internet para quem quiser visitar o país. A nova lei, que altera o Estatuto do Estrangeiro, moderniza e facilita a emissão de visto. Para o deputado Cadoca, a medida r ...

O projeto da deputada Manuela D´Ávila (RS) estava apensado ao aprovado por conter mesmo  teor.  A parlamentar afirma que o projeto de Lei de Biografias acabará com o último vestígio de censura prévia na legislação brasileira. O direito de privacidade, intimidade, honra e imagem individual está garantido pela Constituição. A deputada Manuela D`Ávila explica q ...

Salário mínimo, redução da jornada de trabalho, contribuição de aposentados, fator previdenciário e terceirização são alguns dos temas tratados em projetos de lei que tramitam na Câmara e aguardam apreciação dos parlamentares. Os assuntos, que beneficiam a classe trabalhadora, foram defendidos por deputados e sindicalistas nesta terça-feira (6), em Comissão ...

Tramita na Câmara desde 2012 um projeto de lei (PL) que pretende atualizar a definição de livro no país e incluir os equiparados a livro na lista produtos que se beneficiam da isenção fiscal. Trata-se do PL 4.534/2012. A matéria inclui na definição de livro todos os títulos convertidos em formato digital, magnético ou ótico e aqueles impressos em Braille. E ainda equipara a livr ...

A reunião deliberativa para debater o Plano Nacional de Educação (PNE), Projeto de Lei nº 8.035/2010, iniciou nesta terça-feira (6) com um acordo para aprovação do texto oriundo do Senado, que suprime a especificidade no combate ao preconceito de gênero e raça. A matéria segue para apreciação no Plenário da Câmara. No texto aprovado foi mantida a reda&ccedi ...