O Ato (assista aqui) repudiava a negação do juiz federal titular da 17ª Vara Federal no Rio de Janeiro, Eugênio Rosa de Araujo, sobre as religiões de matriz africanas por não possuírem um livro sagrado, uma hierarquia fixa e um único Deus. O juiz, na última terça-feira (20) voltou atrás  e retirou as palav ...

A reforma política está na pauta do Legislativo e do Judiciário. Enquanto no Parlamento, deputados barram a votação da Proposta de Emenda à Constituição 352/2013, que propõe uma reforma política que ignora os interesses populares e representa um atraso, sobretudo, no que se refere ao financiamento de campanha, no Judiciário, o tema aguarda a devolução do processo que aca ...

Por Jandira Feghali* Não há civilização no mundo onde as diferentes faces do sagrado coexistam tão pacificamente como no Brasil. Sua pluralidade estampada em tantos credos, reforçada no simbólico de cada fé de nosso povo, é uma qualidade de poucas nações. São mitos com características básicas da Teologia, como elementos divinos, princípios de cre ...

O Brasil alcançou a sétima posição entre os países mais ricos do mundo. Com um crescimento econômico baseado na distribuição de renda e investimento na educação profissional. Sinais do avanço das políticas de inclusão social. Infraestrutura, tributos e empregos. Os desafios para um caminho de mais oportunidades serão discutidos no Seminário Economia e Desenv ...

Entre 1924 e 1927, um grupo de jovens tenentes percorreu 25 mil quilômetros pelo interior do Brasil para defender melhores condições de vida e direitos para o povo brasileiro. O movimento político-militar que se rebelou contra a República Velha em defesa do voto secreto, do ensino público e da obrigatoriedade do ensino primário para toda a população, conhecido como Coluna Prestes, completa 90 anos e ...

Oitenta e quatro por centro da população brasileira vive nas cidades. O dado, do último censo realizado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), reforça a urgência do debate sobre a reforma urbana no Brasil. Para tanto, a Liderança do PCdoB na Câmara realizou, na terça-feira (20), mais uma etapa do ciclo de debates “Reformas de Base para o Brasil do Século XX ...

Deputados, representantes dos enfermeiros, de técnicos e de auxiliares de enfermagem, representantes do governo e de hospitais participaram na tarde desta quinta-feira (21) de Comissão Geral para debater a redução da carga horária da categoria. A proposta (PL 2.295/2000) que fixa em 30 horas a carga de trabalho semanal de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem tramita na Casa há 14 anos. L&i ...

A Bancada do Partido Comunista do Brasil da Câmara manifesta sua solidariedade à deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), após agressões do secretário-geral da Mesa. Entendemos que a atitude coloca sob suspeição a conduta da Mesa, sugere a ocorrência de orientação política para tal ato e compromete a imparcialidade na direção dos trabalhos. Exigimos punição para e ...

A Liderança do PCdoB na Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (21) entrar com uma representação à Mesa Diretora contra a agressão sofrida pela deputada Alice Portugal (BA), após sessão solene em homenagem aos 90 anos da Coluna Prestes, realizada na manhã de terça-feira (20). Com as medidas, a Liderança pretende d ...

O acesso à universidade chegou para 1,27 milhões de estudantes em todo o Brasil. Esse é um dos dados que marcam os dez anos do Programa Universidade para Todos (ProUni), criado no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para debater os avanços e desafios do programa, representantes do governo federal, das faculdades e universidades particulares e da União Nacional dos Estudantes (UNE) participaram de semin&aac ...

Nesta quinta-feira (15), a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei Complementar 144/2014, que regulamenta a aposentadoria especial da mulher policial. De acordo com o texto, as policiais poderão se aposentar após 25 anos de contribuição, desde que 15 deles tenham sido dedicados estritamente à profissão. A aprovação da matéria na Câmara contou com forte mobilização d ...

Por Jandira Feghali* A Lei nº  12.973/2014, fruto da Medida Provisória 627, atualiza a legislação tributária para estabelecer formas de tributação para as grandes empresas brasileiras, como as que possuem ações em bolsa, as que têm filiais no exterior e os bancos. Essas mudanças decorrem de vitórias judiciais do governo brasileiro, já que havia grande resist ...