O Plenário aprovou na última quarta-feira (28) o texto-base do Plano Nacional de Educação(PNE). Nesta semana, serão votados os destaques. A questão de gênero e a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) serão pontos de debate. Para a deputada Alice Portugal (BA), é preciso lutar para que os 10% sejam destinados à educação pública. O texto ...

A CPI mista terá 32 membros que terão 120 dias para investigar as denúncias. Além dos parlamentares do PCdoB, já foram indicados para a CPI mista os deputados Dr. Rosinha (PT-PR), Renato Simões (PT-SP), Alexandre Santos (PMDB-RJ), José Priante (PMDB-PA), Eduardo Sciarra (PSD-PR), Guilherme Campos (PSD-SP), Mendes Thame (PSDB-SP), Luiz Fernando Faria (PP-MG), Bilac Pinto (PR-MG), Dr. Ubiali (PSB-SP), Alexandre Le ...

Em tempos de crise mundial, a economia brasileira continua crescendo. O Brasil está entre os 11 países que tiveram crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) acima de 2% ao ano, mas apesar dos investimentos feitos, o país padece da ausência de um plano nacional de desenvolvimento. A análise foi feita durante o último debate promovido pela Liderança do PCdoB na Câmara no dia 27 de maio. O debate sobre econom ...

Nesses 10 anos, muitas coisas mudaram. A universidade não é mais um espaço de poucos privilegiados e o próprio vestibular está dando lugar às provas do Enem. Alcançamos significativos avanços. Desde que o Prouni foi implementado, 396.050 mil bolsistas se formaram no ensino superior. Neste mesmo período, o acesso à universidade chegou para 1,27 milhões de estudantes em todo o Brasil, s ...

Uma manobra regimental utilizada pelo DEM impediu a votação na Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, nesta quarta-feira (28), do Projeto de Lei (Nº 6.106/02 ) que propõe o retorno do Dois de Julho à denominação do Aeroporto Internacional de Salvador, que hoje se chama “Deputado Luís Eduardo Magalhães”.   Durante a ...

A Câmara dos Deputados protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (29), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que contesta a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que modificou o número de deputados federais de 13 estados (Resolução 23.389/13). Um decreto do Congresso já havia anulado a resolução em dezembro de 2013 (Decreto Legislativo ...

Aposentados do serviço público lotaram o auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, na manhã desta quinta-feira (29), para cobrar dos parlamentares a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/2006, que acaba com a cobrança da contribuição previdenciária dos servidores inativos. A cobrança foi aprovada em 2003 pela Reforma da Previdênc ...

Na última semana, a deputada Alice Portugal (BA) foi agredida verbalmente pelo secretário-geral da Mesa Diretora da Câmara, enquanto protestava da tribuna na Casa contra o fim abrupto de uma sessão solene que homenageava os 90 anos da Coluna Prestes. O ato gerou uma representação do PCdoB contra a Mesa, pedindo providênci ...

Mais 46 mil pessoas foram resgatadas do trabalho escravo pelo governo federal em fazendas, carvoarias, oficinas de costura, canteiros de obra, entre outros empreendimentos, desde 1995. O ano, também marca o reconhecimento do governo brasileiro diante das Nações Unidas sobre a persistência de formas contemporâneas de escravidão no país e da criação do sistema público de combate a esse crime. Ta ...

A noite desta quarta-feira (28) marcou uma importante vitória para a educação brasileira. Após quatros anos de discussões e polêmicas, parlamentares aprovaram o texto-base do Plano Nacional de Educação (PL 8.035/2010), que estabelece metas para a educação brasileira nos próximos 10 anos. Por acordo entre as lideranças dos partidos, os destaques apresentados ao texto serão ...

O Congresso Nacional deve entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que altera o número de deputados federais em 13 estados brasileiros. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (28), pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros, após reunião com deputados federais e senadores. Para a líder do PCdoB na Câmara, depu ...

Há 26 anos, o inciso III, do artigo 221, da Constituição Federal , aguarda regulamentação do Congresso. O texto trata da regionalização da produção de rádio e TV no país, e enfrenta resistência para avançar na Casa. Exemplo disso, é que há 23 anos, o mais antigo projeto que trata do assunto ainda não teve votação concluída. Trata- ...