A análise sobre o aumento no repasse da União para o Fundo de Participação dos Municípios, proposto na PEC 406/2009, contará com o deputado Assis Melo (RS). O parlamentar foi eleito membro titular da comissão especial que analisará a matéria nesta quarta-feira (14). A instalação da comissão especial foi uma resposta às demandas da 17ª Marcha dos Prefeitos, realizada ...

O cartão do Vale-Cultura é um benefício de R$ 50 mensais que as empresas podem conceder aos trabalhadores de carteira assinada para o consumo de bens culturais, como cinema, teatro, circo, museus ou na aquisição de livros ou revistas. Para se beneficiar do programa, os  trabalhadores devem  ganhar até cinco salários-mínimos. O Ministério já emitiu 205 mil cartões do Vale Cul ...

A Câmara dos Deputados deu um passo importante para a proteção das crianças e adolescentes brasileiros. Na noite desta quarta-feira (14), os parlamentares aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei 7.220/2014, do Senado, que torna hediondo o crime de exploração sexual de crianças e adolescentes, impedindo o condenado de obter anistia, graça ou indulto ou pagar fiança. Para a líder ...

A luta pela transformação da farmácia em estabelecimento de saúde teve grande mobilização esta semana na Câmara dos Deputados. A categoria veio em peso ao Congresso para pedir a votação do Projeto de Lei (PL) 4.385/1994, que além de mudar a conceituação das farmácias também valoriza os profissionais. A pauta vem sendo defendida pelos parlamentares do PCdoB, que ent ...

Note-se que os suplícios eram praticados pelo Estado, que considerava, então, que a pena deveria ser aplicada publicamente e de forma tão desumana quanto possível, a ponto de desestimular outras práticas criminosas. Como se não fosse a certeza da punição, e não a pena, principal elemento repressor dos crimes. Em pleno século XXI, o Brasil assiste a uma prática banida na Ida ...

Violência, greve e mobilidade são alguns dos temas que serão abordados na próxima terça-feira (20), durante o ciclo de debates proposto pela Liderança do PCdoB na Câmara durante o mês de maio, denominado “As Reformas de Base para o Brasil do Século XXI”. Para discutir “As cidades e a reforma urbana” foram convidados José Borzacchiello da Silva, do Centro de Ciência ...

Com o objetivo de ajudar a acabar com as práticas de racismo no futebol, dentro e fora dos estádios, a Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados lançou nesta quarta-feira (14), a campanha “Fim de jogo para o racismo”. A campanha pretende conscientizar a sociedade, profissionais e pessoas envolvidas com esporte sobre as atitudes de racismo praticadas contra atletas e profissionais durante eventos esport ...

A tentativa de votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/2013, que trata da reforma política, na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) foi barrada mais uma vez na Câmara. O texto vai de encontro aos interesses populares e representa um atraso, sobretudo, no que se refere ao financiamento de campanha. A proposta tenta incluir no texto da Constituição a possib ...

“Tivemos uma vitória. Mudar a Constituição brasileira reconhecendo os soldados da borracha, como  heróis da pátria e promulgar este projeto. Agora temos uma nova luta: garantir logo a data de pagamento desses 25 mil reais para o que ainda estão vivos. Para mim o que está em jogo não é o valor e sim  a simbologia do que é recontar a história desses soldados”, afir ...

A população carcerária é altamente vulnerável às doenças infectocontagiosas. Tuberculose, doenças sexualmente transmissíveis, hepatites encontram nas cadeias ambiente favorável à sua propagação devido a superlotação, falta de higiene e elevado índice de violência, inclusive, sexual. Apesar disso, não existem dados oficiais sobre essa rea ...

Muitos avanços no mundo do trabalho foram conquistados nos governos Lula e Dilma. A geração de empregos com carteira assinada, por exemplo, é um dos expoentes dessa luta. Em janeiro deste ano, a redução do desemprego alcançou o mais baixo índice da história do país, com 4,8%, mesmo com o mundo em crise e a economia crescendo pouco a partir de 2011. A política de valorizaç&atild ...

O número de empresas e organizações representantes dos trabalhadores que incluíram o Vale Cultura nos seus acordos coletivos é ainda muito pequeno diante da demanda por acesso à cultura no país. De acordo com estudo coordenado pelo economista e atual presidente da Fundação Perseu Abramo, Marcio Pochmann, se todos os trabalhadores brasileiros, com até cinco salários mínimos, fos ...