O Plenário da Câmara dos Deputados conclui a votação do Plano Nacional de Educação (PNE) nesta terça-feira. O texto aprovado prevê o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação pública, recursos de incentivo e isenção fiscal para escolas privadas que concedem bolsas de estudo. Além de subsídios concedidos em programas de financiamento estud ...

Gerar subsídios legislativos sobre os caminhos de enfrentamento da homofobia e da Aids, com destaque para a busca da eficácia de leis que protejam populações de maior risco, além da implementação de políticas públicas específicas e campanhas preventivas são os objetivos do 11º Seminário LGBT, realizado na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (3), pelas comi ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, se comprometeu com lideranças indígenas a só colocar a PEC 215/00 em votação se ela obtiver consenso na Câmara dos Deputados.  O anúncio foi feito durante reunião na última quarta-feira (28) com dezenas de lideranças indígenas. A líder da bancada, Jandira Feghali (RJ) se posicionou a favor dos in ...

30 horas de enfermagem A proposta (PL 2.295/2000) que fixa em 30 horas a carga de trabalho semanal de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem tramita na Casa há 14 anos. Em 2012 chegou a entrar na pauta, mas a sessão caiu por falta de quórum. Líder do PCdoB na Câmara, a deputada Jandira Feghali (RJ), mostrou-se confiante da aprovação da proposta. “Tenho ...

O Plenário aprovou na última quarta-feira (28) o texto-base do Plano Nacional de Educação(PNE). Nesta semana, serão votados os destaques. A questão de gênero e a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) serão pontos de debate. Para a deputada Alice Portugal (BA), é preciso lutar para que os 10% sejam destinados à educação pública. O texto ...

A CPI mista terá 32 membros que terão 120 dias para investigar as denúncias. Além dos parlamentares do PCdoB, já foram indicados para a CPI mista os deputados Dr. Rosinha (PT-PR), Renato Simões (PT-SP), Alexandre Santos (PMDB-RJ), José Priante (PMDB-PA), Eduardo Sciarra (PSD-PR), Guilherme Campos (PSD-SP), Mendes Thame (PSDB-SP), Luiz Fernando Faria (PP-MG), Bilac Pinto (PR-MG), Dr. Ubiali (PSB-SP), Alexandre Le ...

Em tempos de crise mundial, a economia brasileira continua crescendo. O Brasil está entre os 11 países que tiveram crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) acima de 2% ao ano, mas apesar dos investimentos feitos, o país padece da ausência de um plano nacional de desenvolvimento. A análise foi feita durante o último debate promovido pela Liderança do PCdoB na Câmara no dia 27 de maio. O debate sobre econom ...

Nesses 10 anos, muitas coisas mudaram. A universidade não é mais um espaço de poucos privilegiados e o próprio vestibular está dando lugar às provas do Enem. Alcançamos significativos avanços. Desde que o Prouni foi implementado, 396.050 mil bolsistas se formaram no ensino superior. Neste mesmo período, o acesso à universidade chegou para 1,27 milhões de estudantes em todo o Brasil, s ...

Uma manobra regimental utilizada pelo DEM impediu a votação na Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, nesta quarta-feira (28), do Projeto de Lei (Nº 6.106/02 ) que propõe o retorno do Dois de Julho à denominação do Aeroporto Internacional de Salvador, que hoje se chama “Deputado Luís Eduardo Magalhães”.   Durante a ...

A Câmara dos Deputados protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (29), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que contesta a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que modificou o número de deputados federais de 13 estados (Resolução 23.389/13). Um decreto do Congresso já havia anulado a resolução em dezembro de 2013 (Decreto Legislativo ...

Aposentados do serviço público lotaram o auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, na manhã desta quinta-feira (29), para cobrar dos parlamentares a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/2006, que acaba com a cobrança da contribuição previdenciária dos servidores inativos. A cobrança foi aprovada em 2003 pela Reforma da Previdênc ...

Na última semana, a deputada Alice Portugal (BA) foi agredida verbalmente pelo secretário-geral da Mesa Diretora da Câmara, enquanto protestava da tribuna na Casa contra o fim abrupto de uma sessão solene que homenageava os 90 anos da Coluna Prestes. O ato gerou uma representação do PCdoB contra a Mesa, pedindo providênci ...