A bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados vem a público manifestar seu repúdio ao genocídio sionista promovido pelo Estado de Israel. Entre 1947 e 1948, mais de 800 mil palestinos foram expulsos de suas terras, cidades e aldeias durante a criação do Estado de Israel. Desde então, os palestinos são alvo constante de ataques que se transformam em verdadeiros massacres. Uma l ...

A matéria assegura o direito ao adicional noturno para policiais militares, bombeiros militares e integrantes dos órgãos de segurança pública de todas as esferas de governos. O entendimento dos policiais é de que a segurança pública não pode parar, incluindo o período noturno, o que significa que os profissionais que atuam neste horário também  merecem o benef&i ...

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Em 02 de julho de 1823, as lutas travadas na Bahia expulsaram definitivamente as tropas portuguesas do Brasil, consolidando a libertação do país do domínio da coroa lusitana. A resistência é celebrada anualmente desde então, marcando uma das maiores festas cívicas do estado. A data, inclusive, foi instituída no calendário das efemérides nacionais em 2013, quando a presidente, Dilma Rou ...

Os deputados ainda têm de analisar os destaques apresentados, que podem reincluir ou retirar emendas. Essa votação ocorrerá na próxima sessão deliberativa da Câmara. Dentre os destaques, o PCdoB quer aprovar a emenda do Senado nº 17, que busca impedir a prorrogação da jornada de trabalho por até quatro horas extraordinárias, conforme o texto da Câmara dos Deputados. ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei (PL) 7.168/2014, do Senado, que estabelece novas normas para parcerias voluntárias da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios com organizações da sociedade civil, garantindo maior segurança jurídica para as partes envolvidas. A matéria segue para sanção presidencial. Para a líder d ...

Após anos de luta e articulação, a transformação da farmácia em estabelecimento de saúde avançou mais um pouco no Congresso. Nesta quarta-feira (2), o Plenário aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.385/1994, do Senado, que além de mudar a conceituação das farmácias também valoriza os profissionais. Por conta de modificações, a proposta volta ao Senado para ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (2), a Subcomissão Especial do Mundo do Trabalho para analisar aproximadamente 180 projetos de interesse dos trabalhadores. Referência na defesa dos direitos da classe trabalhadora na Casa, o deputado Assis Melo (RS) foi eleito presidente do grupo. “Essa subcomissão vai dar priorid ...

A aprovação  da Lei Cultura Viva acontece no ano em que o Programa Cultura Viva completa 10 anos. Até hoje, mais de quatro mil pontos de cultura já foram conveniados pelo MinC. Eles têm por objetivo estimular a exploração de espaços públicos e privados para ações culturais; a inclusão cultural da população idosa; o fortalecimento da autonomia social das comuni ...

Coordenadora da Bancada Feminina na Câmara, deputada Jô Moraes, afirma que falta de juizados  especializados torna ainda mais vulnerável a mulher em situação de risco e também seus filhos. Hoje o Brasil só tem 91 Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em todo o Brasil, de acordo com dados da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do C ...

O Projeto de Lei 7.354/2014, da deputada Luciana Santos (PE), cria o Fundo de Desenvolvimento da Mídia Independente (FMDI) para garantir recursos para a instalação, manutenção e modernização dos veículos alternativos. Dessa forma, emissoras de rádio e TV comunitárias, educativas, produtoras regionais independentes e veículos de comunicação de pequeno porte teriam um impo ...

“Trata-se de uma excelente iniciativa e de um veículo a mais para que os consumidores, que hoje estão bem mais atentos ao exigir os seus direitos, possam se comunicar com empresas, vendedores de produtos e prestadores de serviço”, avalia o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), integrante da Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara Federal. O projeto foi elaborado pelo Ministério da Justiça como parte do ...