A sanção  da Lei Cultura Viva  pela presidenta Dilma Rousseff nesta semana acontece no ano em que o Programa Cultura Viva completa 10 anos. De autoria da deputada Jandira Feghali (RJ), líder do PCdoB na Câmara, a  Lei 13.018 transforma o Programa do Ministério da Cultura (MinC) em política de Estado. Até hoje, mais de quatro mil pontos de cultura já foram conveniados pelo Ministério. ...

Líder do PCdoB na Câmara, Jandira Feghali (RJ), criticou, neste sábado (19), a postura do juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª Vara Criminal da Cidade do Rio de Janeiro, que decretou a prisão temporária de 26 ativistas no dia 12 de junho. A deputada comentou ainda a nota divulgada na sexta-feira (18) pelo juiz, na qual ele afirma que a representação apresentada contra ele no Conselho Naci ...

A ampliação do acesso ao Simples Nacional (Supersimples) para o setor de serviços foi aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (16). A proposta já havia sido aprovada na Câmara em junho e segue para sanção presidencial. A proposta inclui no sistema de tributação simplificada mais de 140 segmentos que antes não eram contemplados, beneficiando, sobretudo, profissionais liberais. Com i ...

Nas últimas duas semanas o mundo tem sido bombardeado com notícias e imagens chocantes do massacre que o Governo de Israel promove na Faixa de Gaza. É intolerável que a humanidade conviva com assassinatos como os dos primos Ahed Atef, Zakaria Ahed Bakr, Mohamed Ramez Bakr e Ismail Mohamed Bakr, todos com idades entre 9 e 11 anos, mortos por duas explosões em uma praia no último dia 16 de julho. Ao todo, 230 palestinos ...

A Comissão de Constituição de Justiça da Câmara aprovou nessa terça-feira (15) o Projeto de Lei 3338/08, que fixa em 30 horas semanais a carga de trabalho para os psicólogos no país. A reivindicação da categoria já era feita ao Congresso desde 2008. O projeto segue agora para sanção presidencial, exceto se algum parlamentar apresentar recurso para votação em ...

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar 377/2014, do deputado Assis Melo (PCdoB/RS), que permite aos representantes comerciais optar pelo Supersimples - regime especial de arrecadação de tributos destinado a microempresas e empresas de pequeno porte. O projeto altera o Estatuto da Micro e Pequena Empresa (Lei Complemen ...

O presidente chinês, Xi Jinping, veio à Brasília para estreitar as relações diplomáticas entre as duas nações. Na quarta-feira (16), foi recebido no Congresso Nacional, onde defendeu a promoção da multipolaridade, a democratização das relações internacionais e o desenvolvimento sustentável como prioridades mundiais. O encontro aconteceu após Xi Jiping ...

O embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Mohamed Khalil Alzeben, se reuniu, na tarde desta quarta-feira (16), com  o vice-presidente da República, Michel Temer, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, o presidente do Senado, Renan Calheiros, e  parlamentares em busca de apoio para o fim ao massacre ao povo palestino. “Viemos expressar nossa gratidão ao povo brasileiro e solicitar apoio pa ...

Depois de 20 anos, o Congresso aprovou nesta quarta-feira (16), projeto que regulamenta a assistência farmacêutica e obriga a presença de um profissional no estabelecimento durante seu funcionamento. O texto prevê ainda a transformação da farmácia em estabelecimento de saúde. A matéria segue agora para sanção presidencial. Farmacêutica de formação e preside ...

Após o processo eleitoral, a Câmara passará a veicular uma campanha contra a intolerância. A ação, encabeçada pela Bancada Feminina da Casa, pretende conscientizar a população e evitar que novos casos de linchamento, por exemplo, aconteçam no país. Desde o início do ano, mais de 50 pessoas já foram vítimas desse tipo de violência. De acordo com a co ...

Analisar a situação nacional relacionada à capacidade produtiva e de inovação para os produtos vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS), identificar os possíveis obstáculos, o aproveitamento e o poder de compra governamental, além de contribuir para a ampliação do acesso da população às novas tecnologias no campo da saúde. Esses foram alguns pontos ...

Em meio aos ataques israelenses que deixaram mais de 200 mortos palestinos e 1.500 feridos, parlamentares brasileiros, numa iniciativa suprapartidária,  se reuniram na embaixada da Palestina na manhã desta quarta-feira (16) para entregar uma carta ao embaixador Ibrahim Alzeben assinada por 54 entidades, entre elas o Cebrapaz do Distrito Federal (DF), manifest ...