A Comissão de Constituição de Justiça da Câmara aprovou nessa terça-feira (15) o Projeto de Lei 3338/08, que fixa em 30 horas semanais a carga de trabalho para os psicólogos no país. A reivindicação da categoria já era feita ao Congresso desde 2008. O projeto segue agora para sanção presidencial, exceto se algum parlamentar apresentar recurso para votação em plenário.

Inicialmente, o texto determinava apenas a fixação da jornada de trabalho dos psicólogos em acordo ou convenção coletiva. Se for sancionado, a carga horária deverá ser respeitada tanto no serviço público quanto no privado sem redução salarial para a categoria.

O deputado Assis Melo (PCdoB-RS), presidente da Subcomissão do Mundo do Trabalho, comemorou a aprovação. “A regulamentação possibilitará um atendimento mais uniforme e com mais qualidade para as pessoas que precisam do atendimento”, defende o parlamentar.

De Brasília, Tatiana Alves com informações da Agência Câmara