O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), enviou documento nessa terça-feira (22) ao diplomata da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben, reiterando, em nome do Congresso Nacional, o apoio ao cessar-fogo na Faixa de Gaza. O ofício foi também assinado pelo pr ...

Levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostra que 77% dos deputados federais - 399 dos 513 - tentam a reeleição, 77 deputados disputam outros cargos, 21 buscam uma vaga de vice-governador, 21 concorrem ...

A descoberta recente da desapropriação de fração de uma fazenda da família Neves, no Município de Cláudio-MG, pelo Governo de Minas, na gestão Aécio Neves, para a construção de um aeroporto, causa espécie pelos contornos do fato em si e desnuda a cultura do atraso das elites tradicionais na gestão da coisa pública, em nosso País: patrimonialismo medieval, c ...

A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 421/14, da deputada Jandira Feghali (RJ), que estabelece percentual mínimo de recursos públicos a serem aplicados em produção, difusão e preservação do patrimônio cultural. Pela prop ...

A história constitutiva da civilização exige de nós, amantes da liberdade, uma leitura não isenta dos fatos. A esquerda política nunca foi formada por uma única corrente e nem tampouco as correntes conservadoras são homogêneas. Para nós do Partido Comunista do Brasil – que sofremos barbaramente na Ditadura Militar e testemunhamos o sofrimento de tantos outros companheiros – soergu ...

A sanção  da Lei Cultura Viva  pela presidenta Dilma Rousseff nesta semana acontece no ano em que o Programa Cultura Viva completa 10 anos. De autoria da deputada Jandira Feghali (RJ), líder do PCdoB na Câmara, a  Lei 13.018 transforma o Programa do Ministério da Cultura (MinC) em política de Estado. Até hoje, mais de quatro mil pontos de cultura já foram conveniados pelo Ministério. ...

Líder do PCdoB na Câmara, Jandira Feghali (RJ), criticou, neste sábado (19), a postura do juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª Vara Criminal da Cidade do Rio de Janeiro, que decretou a prisão temporária de 26 ativistas no dia 12 de junho. A deputada comentou ainda a nota divulgada na sexta-feira (18) pelo juiz, na qual ele afirma que a representação apresentada contra ele no Conselho Naci ...

A ampliação do acesso ao Simples Nacional (Supersimples) para o setor de serviços foi aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (16). A proposta já havia sido aprovada na Câmara em junho e segue para sanção presidencial. A proposta inclui no sistema de tributação simplificada mais de 140 segmentos que antes não eram contemplados, beneficiando, sobretudo, profissionais liberais. Com i ...

Nas últimas duas semanas o mundo tem sido bombardeado com notícias e imagens chocantes do massacre que o Governo de Israel promove na Faixa de Gaza. É intolerável que a humanidade conviva com assassinatos como os dos primos Ahed Atef, Zakaria Ahed Bakr, Mohamed Ramez Bakr e Ismail Mohamed Bakr, todos com idades entre 9 e 11 anos, mortos por duas explosões em uma praia no último dia 16 de julho. Ao todo, 230 palestinos ...

A Comissão de Constituição de Justiça da Câmara aprovou nessa terça-feira (15) o Projeto de Lei 3338/08, que fixa em 30 horas semanais a carga de trabalho para os psicólogos no país. A reivindicação da categoria já era feita ao Congresso desde 2008. O projeto segue agora para sanção presidencial, exceto se algum parlamentar apresentar recurso para votação em ...

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar 377/2014, do deputado Assis Melo (PCdoB/RS), que permite aos representantes comerciais optar pelo Supersimples - regime especial de arrecadação de tributos destinado a microempresas e empresas de pequeno porte. O projeto altera o Estatuto da Micro e Pequena Empresa (Lei Complemen ...

O presidente chinês, Xi Jinping, veio à Brasília para estreitar as relações diplomáticas entre as duas nações. Na quarta-feira (16), foi recebido no Congresso Nacional, onde defendeu a promoção da multipolaridade, a democratização das relações internacionais e o desenvolvimento sustentável como prioridades mundiais. O encontro aconteceu após Xi Jiping ...