Para Antônio Albino Canelas Rubim, secretário de Cultura da Bahia, o montante do Fundo Nacional de Cultura deve ser igual à modalidade de incentivo fiscal, determinado na Lei Federal de Incentivo à Cultura, a chamada Lei Rouanet, para que o fundo de cultura tenha uma capacidade universal de atendimento das demandas do campo da cultural para que haja uma equiparação às leis de incentivo. Leia tamb&eacut ...

Deputados e representantes da sociedade civil debateram na terça-feira (11), em comissão geral na Câmara dos Deputados, pontos polêmicos da proposta que define novas regras para acesso ao patrimônio genético de plantas e animais e aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade brasileira (PL 7735/14). O impasse para a deliberação da matéria, no entanto, continua. Representantes das ...

A presidenta da Comissão de Cultura, deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), destacou a necessidade de avançar na pauta da cultura para que de fato o povo brasileiro possa ser cidadão detentor de direitos culturais. “A luta não é somente para que possamos ingressar nas salas de teatro e cinema, mas também afirmar a cultura como elemento estratégico de construção da cidadania brasileira”, af ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (11), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 197/12, do Senado, que fixa novas regras para incidência do ICMS nas vendas de produtos pela internet ou por telefone. A matéria foi aprovada por 337 votos a 3, e ainda precisa ser votada em segundo turno. A Bancada do PCdoB votou favorável à proposta. & ...

Em 2014, mais uma vez, o movimento renasce, tentando mudanças reais no viciado sistema político-eleitoral brasileiro, que continua a impedir a consolidação dos partidos, estimula a corrupção, e favorece a influência do poder econômico no processo eleitoral. Em setembro, quase oito milhões de brasileiros disseram sim à convocação de uma assembleia constituinte para promover a refo ...

A líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), declarou que a bancada do seu partido acompanha com preocupação a movimentação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) como candidato à Presidência da Casa. Segundo ela, o apoio do senador Aécio Neves (PSDB-MG) “confirma o significado da candidatura de Eduardo Cunha. “Ele & ...

Na próxima terça-feira (11/11), a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizará mais uma edição do Expresso 168 com o tema “Desafios da Cultura no Brasil”. O evento reunirá gestores, produtores e artistas para debater os desafios e ações para o setor cultural brasileiro. Esta edição do Expresso 168 contará com a presença da presidenta ...

Jandira Feghali* Os coléricos gritos que partem de pequenos grupos de direita não devem ressoar no Brasil. Nossa jovem democracia possui pilares fortes, talhados no sangue, no sofrimento e na luta de milhares de cidadãos que combateram as forças da Ditadura. Lá estavam militantes do Partido Comunista do Brasil e de tantos outros partidos, movimentos de esquerda, democratas e cidadãos comuns que querem liberd ...

O Dia Nacional da Cultura (5) foi marcado pela 20ª edição da Ordem do Mérito Cultural – prêmio entregue anualmente a pessoas e entidades que contribuíram para o desenvolvimento da identidade cultural do país. O evento, realizado no Palácio do Planalto, em Brasília, homenageou 26 personalidades e quatro entidades este ano. Para a presidenta Dilma Rousseff, o prêmio reconhece artistas brasil ...

Mensagens preconceituosas nas redes sociais contra a população do Nordeste têm sido denunciadas ao Ministério Público Federal (MPF), à Ordem dos Advogados do Brasil e à Polícia Federal. Só o MPF já recebeu mais de 1,2 mil denúncias desde o resultado das eleições, em 26 de outubro. Os casos já estão sendo investigados por procuradores de todo o país e ...

A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (4), o aumento de um ponto percentual dos repasses de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/14, do Senado, que ainda precisa passar por um segundo turno de votação. De acordo com a proposta, em julho de 2015, pass ...

Basta pesquisar a hashtag nordestinos nas redes sociais para encontrar inúmeras mensagens preconceituosas contra a população da região. A onda de discriminação virtual se intensificou durante a disputa do segundo turno da eleição presidencial deste ano e chegou ao ápice após o resultado do pleito que confirmou a reeleição de Dilma Rousseff à Presidência da ...