Em discurso na Câmara, Assis Melo (PCdoB-RS) afirma que o Supremo Tribunal Federal (STF) “legisla em favor dos maus empresários”. No último dia 13, o STF decidiu diminuir para cinco anos o prazo prescricional para o empregado cobrar na Justiça os valores não depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Antes da decisão, os processos poderiam cobrar até 30 anos de FGTS não ...

A Comissão Especial da Primeira Infância começou a avaliar o relatório do deputado João Ananias (PCdoB-CE), ao Projeto de Lei 6998/13, que pretende ser o marco legal da primeira infância. A primeira reunião foi realizada no dia 19 de novembro e a próxima está prevista para esta quarta-feira, 26. O texto que recebeu 10 emendas. O relator optou por apresentar um texto substitutivo ao projeto ...

Hackers, programadores, desenvolvedores e inventores estarão na Câmara dos Deputados até sexta-feira (28) para criar projetos que transformem informações de interesse público em soluções digitais, acessíveis a todos os cidadãos. Trata-se da segunda edição do Hackathon, uma maratona hacker que desta vez terá como tema questões de gênero e cidadania. Foram sele ...

A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) e a médica ginecologista Carolina Sales Vieira pediram ações mais específicas do governo federal na atenção à saúde de mulheres vulneráveis, como adolescentes e usuárias de álcool e drogas. Em audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família, elas defenderam que as equipes de saúde cheguem a essas mulh ...

A votação do relatório final da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) das Farmácias (MP 653/14) foi adiada para a próxima terça (25). A MP foi publicada após sanção da Lei 13.021/2014, que estabelece novas regras para o funcionamento das farmácias – entre elas, a exigência de um profissional da área durante todo o período de funcionamento ...

A II Conferência Nacional de Educação (Conae), que reúne mais de quatro mil pessoas entre educadores, pesquisadores, gestores públicos, parlamentares e representantes de organizações e entidades sociais, teve início na quarta-feira (19), em Brasília. Nesta edição, o tema central do debate será o Plano Nacional de Educação (PNE) – sancionado em junho pela pres ...

O Congresso Nacional lançou nesta quarta-feira (19) a campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher”. A iniciativa já é realizada há 23 anos (desde 1991) em todo o mundo para promover o debate e a conscientização sobre a igualdade de direitos e a erradicação das diversas formas de violência de gênero. A procuradora da mulher no Senado Federal, ...

“Valeu Zumbi! O grito forte dos Palmares. Que correu terra, céus e mares. Influenciando a Abolição”. Os versos de Kizomba, Festa da Raça, de Martinho da Vila, ecoaram pelo Plenário do Senado, no encerramento da sessão especial que marcou a entrega da Comenda Abdias Nascimento, em sua primeira edição, nesta quinta-feira (20), Dia da Consciência Negra. A data, institu&i ...

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizou, na tarde de terça-feira (18), a audiência pública “Financiamento de Políticas de Estímulo à Cultura Negra”. O evento faz parte das comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), ...

A semana em que se comemora o Dia da Consciência Negra (20 de novembro) foi marcada por articulações para retomar a votação do Projeto de Lei (PL) 4471/12, que cria regras para a apuração de mortes e lesões corporais decorrentes das ações de agentes do Estado, como policiais, os chamados autos de resistência. Esses casos, segundo o projeto, deverão t ...

Parlamentares do PCdoB na Câmara dos Deputados vão intensificar a defesa da aprovação do projeto que desobriga o governo federal de fazer superávit primário nas contas públicas (PLN 36/14). A decisão da Bancada é apoiar a escolha do governo Dilma Rousseff, que resolveu priorizar medidas de incentivo à economia nacional para minimizar efeitos da crise financeira internacional. Segun ...

Márcio Thomaz Bastos participou ativamente das Diretas Já, atuou na Assembleia Constituinte e, em 1992, foi um dos redatores do pedido de impeachment do então presidente Fernando Collor. Com a eleição de Lula em 2002, assumiu o Ministério da Justiça onde ficou até 2007. Jandira Feghali, líder do PCdoB na Câmara, prestou sua homenagem ao jurista Márcio Thomaz ...