A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizou, na tarde de terça-feira (18), a audiência pública “Financiamento de Políticas de Estímulo à Cultura Negra”. O evento faz parte das comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), ...

A semana em que se comemora o Dia da Consciência Negra (20 de novembro) foi marcada por articulações para retomar a votação do Projeto de Lei (PL) 4471/12, que cria regras para a apuração de mortes e lesões corporais decorrentes das ações de agentes do Estado, como policiais, os chamados autos de resistência. Esses casos, segundo o projeto, deverão t ...

Parlamentares do PCdoB na Câmara dos Deputados vão intensificar a defesa da aprovação do projeto que desobriga o governo federal de fazer superávit primário nas contas públicas (PLN 36/14). A decisão da Bancada é apoiar a escolha do governo Dilma Rousseff, que resolveu priorizar medidas de incentivo à economia nacional para minimizar efeitos da crise financeira internacional. Segun ...

Márcio Thomaz Bastos participou ativamente das Diretas Já, atuou na Assembleia Constituinte e, em 1992, foi um dos redatores do pedido de impeachment do então presidente Fernando Collor. Com a eleição de Lula em 2002, assumiu o Ministério da Justiça onde ficou até 2007. Jandira Feghali, líder do PCdoB na Câmara, prestou sua homenagem ao jurista Márcio Thomaz ...

Jandira Feghali* Pedro tem 13 anos e é negro. Filho de trabalhadora doméstica, tem quatro irmãos e mora numa favela. Estuda em escola pública, frequenta Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no primeiro sinal de febre procura a emergência pública. Joga bola no campo de areia, solta pipa perto de avenida movimentada e gosta de roupa da moda. O boné de aba reta, pago a muito custo, nunca sai da cabeç ...

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, participou de audiência pública na Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados e ressaltou que os Jogos Olímpicos de 2016 e a Copa do Mundo, realizada este ano, fazem parte de uma importante agenda de investimentos nos esportes. Aldo Rebelo destacou o legado que será deixado com a realização das Olimpíadas no Brasil. Serão 10 mil quadras escolares ...

Representantes de movimentos sociais, advogados e cientistas políticos debateram por mais de cinco horas na tarde de terça-feira (18), na Câmara dos Deputados, duas propostas sobre reforma política: as PECs 352/13 e 344/13. Os textos alteram, por exemplo, as regras para reeleição, criação de partidos, coligações eleitorais, financiamento de campanha, distribuição de recursos do ...

Jandira Feghali* Luz, câmera e ação! Sob os holofotes da mídia, líderes da oposição começaram nova etapa no Congresso. Desta vez, o roteiro de ataques à presidenta reeleita Dilma Rousseff envolve a suposta “improvisação” do governo federal no que se refere à meta de superávit primário em 2014. Por trás de planilhas de arroch ...

O relatório do projeto do Estatuto da Família (PL 6583/13) deve ser apresentado na nesta semana na comissão especial que analisa a matéria. A proposta define que família é somente a união entre um homem e uma mulher, por meio de casamento, união estável ou comunidade formada pelos pais e seus descendentes. O projeto enfrenta forte resistência de parlamentares progressistas. A deput ...

A inclusão do Dia 20 de Novembro na Lei 622/1949, que estabelece os feriados nacionais, foi aprovada na quarta-feira (12) na Comissão de Cultura. A ideia é reforçar a importância da data, chamando a atenção para o combate à discriminação. Para a presidenta do colegiado, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), no momento em que o preconceito ganha relevância nas redes sociais, &ld ...

Na semana em que se comemora o Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro), a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública (18) para debater o financiamento da política destinada ao incentivo à cultura e às artes negras em suas variadas linguagens. O evento foi proposto pelos deputados Alice Portugal, Jandira Feghali, Paulão, Luiz Alberto e Jean Wyllys. P ...

O Projeto de Lei 3.650/12, de autoria da deputada Manuela d'ávila (RS) e relatoria do deputado João Ananias (CE), ambos do PCdoB, foi aprovado pela Comissão de Seguridade da Câmara nesta quarta-feira (12). O PL acresce artigo à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, para tipificar a obtenção de vantagem pelo encaminhamento de procedimentos, pela comercializa&ccedi ...