A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados debateu, na quinta-feira (27), os desafios na prevenção e na erradicação do trabalho infantil. A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), relatora da CPI do Trabalho Infantil, destacou que a comissão realizou diversas audiências públicas que permitiram um olhar sobre o panorama do trabalho infantil no país. Ela disse ainda que houve uma dilig&e ...

Medida fundamental para assegurar salários e empregos no Brasil, a mudança da regra do superávit deve ser votada pelo Plenário do Congresso Nacional na próxima terça-feira (2/12). A Bancada do PCdoB defende a aprovação do PLN 36/14, que muda a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014. Na prática, essa mudança legal desobriga o governo de priorizar a meta de supe ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (26), o aumento de um ponto percentual dos repasses de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/14, do Senado, que deve ser promulgada ainda neste ano para surtir efeitos em 2015. Parlamentares do PCdoB apoiaram a matéria. De acor ...

Jandira Feghali* Uma das funções do Congresso é votar leis para estabelecer as prioridades da ação governamental. As exigências de aplicação mínima de recursos orçamentários em determinada área ou a fixação de metas de resultado são exemplos que materializam essas prioridades. Nesses últimos dias, a mídia conservadora e se ...

A falta de oportunidade nas cidades ou povoados de origem, aliada à vontade de melhorar de vida, leva milhares de brasileiros, todos os dias, para longe de suas casas. Com promessas de emprego em estados como São Paulo, Pará, Mato Grosso e Goiás, por exemplo, homens e mulheres, muitas vezes são aliciados pelos chamados “gatos”, e, acabam em condições degradantes de trabalho ou análogas à ...

Quarenta e nove personalidades e entidades que prestaram serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil receberam a Medalha do Mérito Legislativo, na Câmara dos Deputados, na manhã desta quarta-feira (26). Entre os homenageados deste ano, está o governador eleito pelo PCdoB no Maranhão, Flávio Dino. “Fico muito feliz, porqu ...

A líder do PCdoB, Jandira Feghali (RJ), afirma que é fundamental que se investigue todas as denúncias de corrupção envolvendo a Petrobras, entretanto, não admite que interesses escusos sejam colocados acima do povo brasileiro. Para ela, a sociedade brasileira tem de se empenhar em favor de uma reforma politica democrática para combater a corrupção. “É preciso ir a fundo nas ...

Uma em cada três mulheres sofre violência sexual em algum momento de sua vida. Estudos realizados em diferentes países demostram que entre 15% e 71% das  mulheres de 15 a 49 anos já sofreram violência física ou sexual por parte de seus parentes. Os dados foram divulgados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), neste mês (21), e indicam que 7% das mulheres correm o risco de sofrer uma agres ...

Socos, pontapés, estupros, xingamentos e toda a sorte de humilhações fazem ou farão parte da vida de uma em cada três mulheres no mundo. O dado, divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) na última semana, reforça a gravidade do tema e a necessidade da criação de ferramentas preventivas para o enfrentamento da violência de gênero. Nesse sentido, a Câmara ...

A prática de comerciantes cobrarem mais caro por produtos pagos com cartão de crédito ou débito gera polêmica. Para debater a questão, a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública na terça-feira (25/11). É importante discutir o tema, tendo em vista o volume de transações feitas com cartões no Brasil. No ...

Um grupo de indígenas protesta , nesta terça-feira (25), contra a PEC (Proposta de Emenda à Constitucional) 215 na Câmara dos Deputados. O texto estabelece que a demarcação de terras indígenas, quilombolas e reservas ambientais será tarefa exclusiva do Congresso, assim como a definição dos critério ...

Criança tem sonho, opinião, sabe o que quer e precisa ser ouvida. Esse foi o principal recado da abertura da 7ª Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz, realizada no Senado, que, este ano, traz como tema central as “Neurociências e educação na primeira infância: progressos e obstáculos”. A ideia é apresentar novas informações da ciê ...