A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, com apoio de 398 deputados, uma proposta de mudança na Constituição para estabelecer que servidores públicos aposentados por invalidez tenham direito ao benefício integral, independentemente do motivo. Após ser votada em segundo turno, no último dia 16 de dezembro, a matéria segue para análise do Senado. Se for transformada em lei, a ...

Jandira Feghali* Depois de comemorar vitórias históricas no Congresso em 2014, a Bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados está pronta para os grandes combates que se intensificarão a partir de 2015. Nossos parlamentares lutarão pela concretização dos compromissos assumidos pela presidenta Dilma Rousseff, reeleita em outubro, e serão soldados aguerridos contra a onda conservadora que tenta ...

Projeto de Lei da Câmara que pretendia institucionalizar a homofobia foi arquivado. A comissão especial que analisava o Estatuto da Família (PL 6583/13) não conseguiu aprovar o substitutivo do deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), na quarta-feira (17), última semana de trabalho legislativo. Dessa forma, todas as propostas em tramitação que não tenham sido aprovadas por todas as comissões da Casa v&ati ...

LUCIANA SANTOS Um dos assuntos mais estratégicos debatidos pela Câmara dos Deputados em 2014 esteve a cargo de Luciana Santos (PCdoB-PE). Coube à pernambucana propor e realizar a Comissão Geral que discutiu a Lei da Biodiversidade. Luciana tem de se destacado na construção do entendimento em torno do projeto de lei (PL 7735/14). O texto regulamenta o uso do patrimônio genético. A id ...

EVANDRO MILHOMEN Parlamentar defensor da cultura popular, Evandro Milhomen (PCdoB-AP) priorizou em 2014 a conclusão do substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 1176/11, que institui a Política Nacional de Proteção e Fomento aos Saberes e Fazeres das Culturas Tradicionais de Transmissão Oral do Brasil. O texto foi aprovado pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados neste ano. O projeto es ...

ALICE PORTUGAL Farmacêutica de formação, Alice Portugal (PCdoB-BA) teve papel importante na luta pela sanção da Lei 13.021/14, que estabelece novas regras para as farmácias no Brasil. Foram 20 anos de discussão da matéria até a aprovação. Entre as exigências da nova legislação, está a permanência de um profissional da á ...

Movimento feminista e parlamentares participam de Ato para defender a cassação do mandato do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) na Câmara dos Deputados.  A manifestação ocorreu durante a cerimônia de encerramento da Campanha "16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher”, nesta quarta-feira (17), no auditório Nereu Ramos. O Ato tem como motivação as ofensas ...

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) um total de R$ 699 milhões para a cultura brasileira por meio de emendas a serem apresentadas pelo colegiado ao Projeto de Lei Orçamentária para 2015. Os deputados aprovaram a destinação de recursos para o Fundo Nacional de Cultura, para a reestruturação do Espaço Cultural da Marinha e para o Instituto Brasile ...

Parlamentares ligados ao agronegócio tentaram votar, a toque de caixa, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que submete ao Congresso Nacional o processo de demarcação de terras indígenas. Eles corriam contra o tempo, pois precisam aprovar a proposta antes do fim desta legislatura. O cancelamento da reunião de quarta-feira (17) no fim da noite, no entanto, jogou um balde de água fria na ...

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO Após quatro anos de luta no Congresso, o Plano Nacional de Educação (PNE) foi sancionado pela presidenta Dilma Rousseff em junho (Lei 13.005/14) e estabelece 20 metas para serem cumpridas ao longo dos próximos 10 anos. Elas vão desde a Educação Infantil até o Ensino Superior, passando pela gestão e pelo financiamento do setor, al& ...

Liderança do partido na Câmara Líder da Bancada do PCdoB em 2014, Jandira Feghali (RJ) protagonizou disputas importantes para impedir retrocessos e garantir avanços no Congresso. Um dos últimos embates do ano foi a ofensiva contra o deputado Jair Bolsonaro (PP). O parlamentar declarou que só não estupraria a colega Maria do Rosário (PT), porque ela não merece. Com o apoio ...

PCdoB, Pros, PDT e PT oficializaram apoio à candidatura do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) para a presidência da Câmara, nesta quarta-feira (17), durante o lançamento do nome do parlamentar. Chinaglia disputará o cargo com os deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Júlio Delgado (PSB-MG) no dia 1º de fevereiro de 2015. Para a Bancada do PCdoB na Câmara, a Casa precisa de credibilidade e nã ...