A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) um total de R$ 699 milhões para a cultura brasileira por meio de emendas a serem apresentadas pelo colegiado ao Projeto de Lei Orçamentária para 2015. Os deputados aprovaram a destinação de recursos para o Fundo Nacional de Cultura, para a reestruturação do Espaço Cultural da Marinha e para o Instituto Brasile ...

Parlamentares ligados ao agronegócio tentaram votar, a toque de caixa, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que submete ao Congresso Nacional o processo de demarcação de terras indígenas. Eles corriam contra o tempo, pois precisam aprovar a proposta antes do fim desta legislatura. O cancelamento da reunião de quarta-feira (17) no fim da noite, no entanto, jogou um balde de água fria na ...

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO Após quatro anos de luta no Congresso, o Plano Nacional de Educação (PNE) foi sancionado pela presidenta Dilma Rousseff em junho (Lei 13.005/14) e estabelece 20 metas para serem cumpridas ao longo dos próximos 10 anos. Elas vão desde a Educação Infantil até o Ensino Superior, passando pela gestão e pelo financiamento do setor, al& ...

Liderança do partido na Câmara Líder da Bancada do PCdoB em 2014, Jandira Feghali (RJ) protagonizou disputas importantes para impedir retrocessos e garantir avanços no Congresso. Um dos últimos embates do ano foi a ofensiva contra o deputado Jair Bolsonaro (PP). O parlamentar declarou que só não estupraria a colega Maria do Rosário (PT), porque ela não merece. Com o apoio ...

PCdoB, Pros, PDT e PT oficializaram apoio à candidatura do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) para a presidência da Câmara, nesta quarta-feira (17), durante o lançamento do nome do parlamentar. Chinaglia disputará o cargo com os deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Júlio Delgado (PSB-MG) no dia 1º de fevereiro de 2015. Para a Bancada do PCdoB na Câmara, a Casa precisa de credibilidade e nã ...

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) protocolou na tarde desta terça-feira (16) queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). Na última terça-feira (9), durante discurso no plenário da Câmara, Bolsonaro disse que não estupraria a deputada porque "ela não merece”. Na ação, Maria do Rosário alega que foi vítima de injúria ...

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta terça-feira (16) processo disciplinar contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) após o parlamentar ter declarado na última terça (9), no Plenário da Casa, que só não “estuprava” a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque "ela não merece”. O ...

Pela segunda semana seguida, indígenas são impedidos de entrar na Câmara para acompanhar a votação do relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que altera o processo de demarcação das terras indígenas. A proposta traz essa prerrogativa – hoje do Poder Executivo – para o Legislativo. Nesta terça-feira (16), as lideranças indígen ...

A presidenta Dilma Rousseff vetou na íntegra o projeto de lei que diminuía de 12% para 6% a alíquota de contribuição previdenciária de patrões e empregados domésticos ao INSS. A decisão foi publicada na edição de terça-feira (9) do Diário Oficial da União (DOU). Relatora do projeto na Câmara dos Deputados, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) afirmou que vai ...

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar marcou para esta terça-feira (16) reunião para instaurar o processo contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). Bolsonaro afirmou, durante sessão no plenário, no dia 09 de dezembro, que não "estupraria" a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque "ela não merece". Durante a reunião será definido o relator da representaçã ...

Esta semana, a Comissão Nacional da Verdade entregou seu relatório final sobre as investigações de violações dos diretos humanos ocorridas entre 1946 e 1988. Foram dois anos e sete meses de trabalho para sistematizar as mais de quatro mil páginas do documento. O relatório traz depoimentos detalhados de vítimas, relatos sobre treinamentos de torturadores no exterior e 30 formas de tortura usadas con ...

O Museu da Marinha funciona desde 1972 com o objetivo de preservar e divulgar o patrimônio histórico e cultural da marinha, contribuindo para a conservação da memória e para o desenvolvimento da consciência marítima brasileira. Para a reforma, o Almirante propõe uma emenda de Comissão para a matéria. A recuperação do prédio será realizada em quatro etapas ...