Com o objetivo de corrigir distorções com a jornada de trabalho variável, o  deputado federal Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB-PE) propõe a alteração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).  O parlamentar quer que a adoção desse tipo de jornada dependa de prévia autorização em convenção ou acordo coletivo. O argumento é que, como é h ...

O envio de uma Medida Provisória (MP) ao Congresso Nacional para estender a política de reajuste do salário até 2019 foi resultado do diálogo com senadores e deputados da base aliada. Ao assinar a medida no dia 24, a presidenta Dilma Rousseff destacou que a decisão do governo “significa o reconhecimento de que as ações de crescimento da economia não se dão em detrimento do trabalhador& ...

A Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi lançada na quarta-feira (25), com a presença de 52 deputados e dois senadores. Na ocasião, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), presidente do grupo, destacou as conquistas alcançadas com o trabalho conjunto com a categoria. “Essa Frente suprapartidária participou ativamente das vitórias alcançadas até ho ...

A Petrobras continua como uma empresa financeiramente saneada, de grande poderio econômico, e precisa retomar com urgência os trabalhos para implantação das refinarias no Ceará e no Maranhão, para ampliar o refino de petróleo no Brasil e aumentar o valor agregado à produção nacional. Essa foi a conclusão da audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, na quart ...

Esta semana, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 6128/09, que disciplina a apresentação e o julgamento do mandado de injunção - um mecanismo previsto na Constituição a ser usado quando a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício de direitos e liberdades constitucionais. Agora, a matéria segue para análise no Senado. De auto ...

A democratização da comunicação é bandeira antiga de movimentos sociais e considerada uma das reformas estruturantes para o país pelo PCdoB. Este ano, o tema começou a avançar depois da indicação de Ricardo Berzoini para o Ministério das Comunicações. Tão logo assumiu a Pasta, o ministro anunciou que o governo promoveria a regulação econômica d ...

Jandira Feghali* Em seu aniversário de 93 anos de luta e após três décadas de atuação parlamentar, como nas constituintes de 1946 e 1988, o Partido Comunista do Brasil vem mantendo-se fiel às bandeiras mais caras ao povo brasileiro. Mesmo durante o período de perseguição e ilegalidade, nós, comunistas, defendemos com vigor e coragem os eixos estruturantes de uma democracia f ...

Foi instaurada nesta quinta-feira (26), na Câmara dos Deputados, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará a violência contra jovens negros. A comissão contará com a participação do deputado federal, Orlando Silva (PCdoB-SP), que ocupará o cargo de vice-presidente. O objetivo é apurar os motivos e as consequências do desaparecimento e morte de jovens negros no Bras ...

A Bancada do PCdoB na Câmara se reuniu, nesta quinta-feira (26), com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, para debater a agenda política do país. Entre os pontos discutidos, os ajustes fiscais, anunciados pelo governo no final de 2014, ganharam destaque. Para os comunistas, é essencial que o governo mantenha as atuais regras do seguro-desemprego. A Medida Provisória 665 é a responsável pela alteraç ...

Aprovação do Plano Nacional do Esporte, renovação da Lei de Incentivo, acompanhamento e fiscalização das obras dos Jogos Olímpicos Rio 2016. Esses serão os principais debates que movimentarão as discussões da Frente Parlamentar Mista do Esporte, lançada nesta quinta-feira (26), na Câmara dos Deputados. Com 211 deputados federais e 11 senadores, o grupo terá a c ...

Expoentes nacionais do PCdoB escolheram o Maranhão para fazer ato comemorativo aos 93 anos do partido, estado onde a legenda elegeu o primeiro governador de sua história, Flávio Dino.  Na segunda-feira (23), os principais líderes do partido discursaram na Assembleia Legislativa em São Luís (MA). A sessão solene teve a presença do presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, e dos deputados ...

O ministro interino da Educação, Luiz Cláudio Costa, reafirmou nesta quarta-feira (25), em comissão geral na Câmara dos Deputados, que o prazo para renovação de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderá ser prorrogado para que os estudantes que já participam do programa aditem seus contratos. O sistema do Fies foi criticado no início deste ano, após falhas apresentad ...