O debate sobre a redução da maioridade penal no Brasil para 16 anos avança com celeridade na Câmara. Audiências públicas e reuniões semanais para ajuste no texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que trata do assunto, demonstram o “compromisso” de parcela dos deputados com o encarceramento de jovens infratores. A Bancada do PCdoB na Câmara é contra a m ...

A presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), defendeu que o Brasil continue adotando a posição de “não interferência nos conflitos do mundo”, em audiência pública sobre os conflitos no Sahara Ocidental. Ela acredita que o governo do Brasil não quer antecipar-se às decisões soberanas de cada povo e que todos ...

O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara Federal, criticou, a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, de elevar a taxa básica de juros da economia em 0,5 ponto percentual, para 13,25%, o nível mais alto em seis anos. Para o deputado, a decisão é "mais um retrocesso” na luta da sociedade por juros mai ...

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, defendeu, nesta quarta-feira (29), a ampliação do Programa Mais Médicos, durante audiência pública realizada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Fiscalização Financeira e Controle; e de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Segundo o ministro, a Pasta pretende elevar de 374 mil para 600 mil médicos, o que deixaria o Bras ...

Bombas jogadas de helicópteros, cassetetes, cães, balas de borracha. Foi com este aparato que a polícia militar do Paraná recebeu professores e servidores públicos que protestavam contra o projeto de lei que promove mudanças no custeio do Regime Próprio da Previdência Social dos servidores estaduais – a ParanaPrevidência –, aprovado nesta quarta-feira (29) na Assembleia Legislativa. ...

Desde as primeiras greves de operários por melhores condições de trabalho no final do século XIX, o Dia 1º de Maio, celebrado nesta sexta-feira, é o dia em que os trabalhadores levantam suas bandeiras no mundo. Essa data é a oportunidade de lembrar conquistas e de reforçar a luta pelos avanços ainda necessários. No Brasil, temas como a redução da jornada de trabalho, o fim do fat ...

“O marco regulatório para as comunicações deve assegurar liberdade de expressão e liberdade da atividade jornalística”. Esta foi máxima utilizada pelo ministro da Pasta, Ricardo Berzoini, durante audiência pública realizada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (29). A discussão ...

Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (29) na Câmara dos Deputados, especialistas apontaram a falta de planejamento dos clubes e de organização do Estado para grandes eventos como fator determinante da violência dentro e fora dos estádios brasileiros em dias de jogos de futebol. O primeiro registro de morte relacionada ao futebol no Brasil ocorreu em 1988. O palmeirense, presidente da torcida ...

O ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger, apresentou, nesta quarta-feira (29), em audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, uma proposta preliminar que prevê alterações no sistema de ensino brasileiro. Segundo ele, a missão foi dada pela presidenta Dilma Rousseff, dentro do projeto ...

As Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665/14, que tratam, respectivamente, do acesso a benefícios como a pensão por morte e o seguro-desemprego, podem entrar na pauta do Congresso esta semana. Desde que foram enviadas pelo governo, as propostas têm causado muita polêmica e são motivo de contestação das centrais sindicais e de parlamentares de várias legendas. Para a Bancada do PCdoB na Câmara, def ...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou audiência pública, na tarde desta terça-feira (28), para discutir os principais desafios da aplicação e monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado no ano passado pela Casa. Proponente do evento, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) destacou que o objetivo da audiência era fazer uma revisita a lei que institui ...

"É fundamental assegurar ao Brasil um arcabouço legal capaz de dar suporte e apoio às decisões de Estado no campo da inteligência. Mais que isso, é preciso que o país tenha um serviço de Inteligência que produza e domine conhecimentos, procedimentos e práticas de prevenção, detecção, obstrução e neutralização de quaisquer vulnerabili ...