Há 192 anos, no dia 02 de julho de 1823, mulheres, homens, negros e índios encabeçaram uma guerra civil para pôr fim ao domínio português que resistia em território baiano – mesmo após a declaração de Independência do Brasil, em 07 de setembro de 1822. As lutas travadas na Bahia expulsaram definitivamente as tropas portuguesas do país e consolidaram a emancipaçã ...

O relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos, foi aprovado em comissão especial na Câmara. O texto segue em tramitação na Casa, com votação prevista em Plenário para o dia 30 de junho. A bancada do PCdoB luta contra a aprovação da proposta, e se mobiliza, junto aos movimentos so ...

São Paulo tem 595 presos negros a cada grupo de 100 mil habitantes negros, de acordo com estudo da Secretaria Nacional da Juventude, órgão ligado à Presidência da República. Com este número, o estado tem a maior taxa de encarceramento de negros do país. Na tentativa de encontrar soluções para o elevado índice de violência contra jovens negros e pobres, uma audiência p&uacut ...

À frente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, Jô Moraes (PCdoB-MG) defendeu nesta terça-feira (23) a construção e a consolidação de uma política de defesa com estratégia de dissuasão para o enfrentamento das ameaças contra o território e a soberania nacional. Jô Moraes retornou da Franç ...

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 133/15, do deputado João Derly (PCdoB-RS), que destina pelo menos 15% dos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para financiamentos de moradias de jovens com idade entre 18 e 29 anos. De acordo com o parlamentar, a reserva de 15% para financiamentos de pessoas com 18 a 29 anos ajudará a combater o déficit habitacional na sua origem ...

A tarde desta terça-feira (23) marcou uma vitória para a cultura. Depois de mais de um mês de espera, parlamentares da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovaram por unanimidade o relatório do deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4 ...

O Conselho Federal de Medicina denuncia uma prática que desrespeita os direitos dos cidadãos. Representantes de laboratórios no país têm tido acesso a informações de pacientes e de médicos contidas nas receitas médicas. Esses dados são repassados pelas farmácias e drogarias aos laboratórios. Com tais informações, as empresas de medicamentos tentam induzir o m&eacut ...

A Comissão do Esporte da Câmara está realizando, em parceria com o Ministério do Esporte, o seminário “O Sistema Nacional do Esporte em construção – sistemas públicos nacionais e modelos esportivos internacionais”. O evento, que faz parte da agenda da Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto, reúne representantes de ministérios, entidades esportivas, atletas ...

A arte brasileira é internacionalmente conhecida e reconhecida, mas carece de investimentos no Brasil. O orçamento do Ministério da Cultura (MinC) é um dos mais baixos da Esplanada dos Ministérios, em Brasília. E qualquer tentativa de fortalecê-lo encontra resistência. Para o músico Roberto Frejat, o país precisa investir mais na área. “O Ministério da Cultura te ...

SOBRE A POSIÇÃO DA BANCADA DO PCDOB NA VOTAÇÃO DA MOÇÃO DE REPÚDIO No calor de notícias tumultuadas de que a comitiva de parlamentares em missão oficial à Venezuela havia sido alvo de agressões, o Plenário da Câmara dos Deputados foi chamado a votar uma moção de rep&uacu ...

Chefiando comitiva em missão oficial da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, a deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG) participou na terça-feira (16) de uma reunião na França com a titular da Comissão de Defesa Nacional do país, Patricia Adam. No encontro, foram discutidas as peculiaridades de cada país e os desafios enfrentados pelas nações ...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra Jovens Negros e Pobres ouviu nesta quinta-feira (18) a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, e Pepe Vargas, ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos. Ambos destacaram como um “equívoco” a aprovação da redução da maioridade penal para 16 anos. A líder do PCdoB na Câmara d ...