Ao todo, 101 parlamentares, incluindo deputados do PCdoB, assinaram o mandado de segurança junto ao Supremo, questionando a legalidade do ato, que foi protocolado nesta quinta-feira (9) e tem o número 33.697 no sistema de processos do STF.    A redução da maioridade penal havia sido rejeitada em Plenário, no dia 1º de julho, por 303 votos a favor, 184 contrários e três abstenç ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (9), o Projeto de Lei (PL) 2177/11, que institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para estimular a participação de pesquisadores de instituições públicas em projetos realizados em parceria com o setor privado. A ideia é criar um ambiente de trabalho mais favorável para o desenvolvimento da pesqui ...

De dentro de um hotel de Brasília, soou a trombeta da oposição mais próxima do golpismo. Veio do discurso inconsequente do senador Aécio Neves (PSDB-MG) a máxima de que o mandato da presidente Dilma Rousseff, eleita democraticamente por mais de 54 milhões de brasileiros no ano passado, estaria mais perto de seu fim. “Estamos prontos para assumir”, esbravejou – pasmem! - o neto de Tancredo, numa ...

Durante reunião da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, na tarde desta terça-feira (7), a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) sugeriu aos membros do colegiado a criação de um observatório da violência contra as mulheres no Brasil. A proposta é fazer um painel, no âmbito do Congresso e nas capitais brasileiras, para mostrar os números mensais de feminic& ...

Promover o fortalecimento dos debates sobre as atividades de inteligência no país, fazer um balanço da atuação deste setor nos grandes eventos dos últimos anos, aprimorar as ações futuras, especialmente durante os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, e discutir a reforma da legislação brasileira de inteligência. Estes foram os temas em destaque na terceira reuniã ...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência Contra Jovens Negros e Pobres concluiu seus trabalhos esta semana, após quatro meses de intenso trabalho. Foram realizadas 34 audiências públicas na Câmara dos Deputados, envolvendo mais de 300 convidados, entre representantes de movimentos sociais, acadêmicos e autoridades governamentais, e 15 debates nos estados para embasar o relatório da deputa ...

Em almoço da Bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, apresentou dados técnicos demonstrando a regularidade das contas do governo Dilma Rousseff em 2014. Nesta quarta-feira (8), ele mostrou aos parlamentares comunistas a resposta que será dada ao Tribunal de Contas da União (TCU), provando não haver fundamento nas 'pedaladas fiscais.' O governo federal tem ...

Depois de parlamentares do PCdoB fazerem grande esforço para se chegar a um consenso no Congresso, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (7) a Medida Provisória 671/15, conhecida como MP do Futebol. Na noite de segunda-feira (13), foi a vez do Senado aprovar a proposta que agora só depende de sanção da presidenta da República, Dilma Rousseff.  "Os cl ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, nesta terça-feira (7), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/07, que trata da reforma política. Entretanto, acordo de líderes partidários deixou para a próxima terça-feira (14) a votação dos destaques apresentados ao texto, que podem excluir partes já aprovadas no primeiro turno.  Lei ...

É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar ...

Nesta terça-feira (7), líderes de partidos aliados e dirigentes partidários reafirmaram o apoio à presidenta Dilma Rousseff e a seu vice, Michel Temer. O bloco de sustentação do governo divulgou nota reforçando “seu profundo respeito à Constituição Federal e seu inarredável compromisso com a vontade popular expressa nas urnas e com a legalidade democrática”. ...

A importância estratégica da ampliação do refino de petróleo no Brasil foi destacada pelo deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), membro da comissão externa criada na Câmara dos Deputados para investigar o anúncio de cancelamento das refinarias Premium I e II, da Petrobras, previstas, respectivamente, para o Maranhão e o Ceará. O parlamentar participou na sexta-feira (3) das atividades do colegiado n ...