Líderes do PCdoB, PT, PSB, PDT e PSol protestaram contra a intenção do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de votar nesta quarta-feira (1º) uma emenda aglutinativa à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal para crimes considerados graves. O substitutivo à proposta, que reduzia a maioridade penal para casos de crimes hed ...

Acampamentos, reuniões, palavras de ordem, marchas, ocupação de espaços públicos, articulação, pressão popular e parlamentar. Assim foram os dias anteriores à votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a idade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos, para impedir o avanço da matéria. A estratégia funcion ...

A Esplanada dos Ministérios, em Brasília, desde terça-feira (29), está sendo tomada por estudantes, artistas e representantes de movimentos sociais. O motivo: a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/03, que reduz de 18 para 16 anos a idade penal, em casos de crimes hediondos. A matéria será deliberada nesta quarta-feira (30), no Plenário da Câmara, sob pr ...

Representando o Palácio do Planalto, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, recebeu líderes da base para fortalecer a campanha contrária à redução da maioridade penal. No encontro, ele sugeriu mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como alternativa à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93. A PEC que prevê a pris&atild ...

Nesta quarta-feira (1º), às 15h, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) realizará ato no Salão Nobre da Câmara dos Deputados para apresentar sua nova presidente: a deputada federal Luciana Santos (PE). A pernambucana sucede Renato Rabelo, após 13 anos de gestão. É a primeira vez que uma mulher assume a presidência nacional do partido. A oficialização da parlamentar na dire&ccedi ...

A semana promete ser movimentada na Câmara dos Deputados, graças ao andamento da Proposta de Emenda à Constituição 171/93, que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, em casos de crimes hediondos. A votação da PEC pode ocorrer nesta terça-feira (30), no Plenário da Casa. Diversos setores da sociedade estão mobilizados para barrar a proposta. O mo ...

Uma pedra voa pela noite do subúrbio do Rio. Ela gira pelo espaço no calor da Vila da Penha, bairro vizinho dos caminhos de Ogum e Iansã, e traça uma rota na fúria das palavras de quem a arremessou. Ao ser atingida com força na cabeça, a jovem vestida de branco, como filha de santo, tomba no asfalto. Kailane Campos, de apenas 11 anos, ainda sente os ferimentos. O da cabeça passará em alg ...

Na semana passada, a Câmara concluiu o primeiro turno de votações da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/07, que trata da reforma política. Diferentemente do pedido que veio das ruas desde as manifestações de 2013, o resultado não muda a qualidade da política no Brasil, nem da disputa eleitoral, após a constitucionalização do financiamento empresarial para ...

“O Plano Nacional de Educação foi uma grande conquista do Brasil, pois, de fato, ouviu a sociedade brasileira até sua construção final. É a bússola de que precisamos para construir uma educação de qualidade no nosso país”, afirma o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), no aniversário de um ano da sanção da Lei 13.005/14, que instituiu o PNE. Foram qua ...

Depois de discutir a Medida Provisória 671/15 durante três meses, parlamentares aprovaram o relatório sobre o tema nesta quinta-feira (25) em comissão mista. A MP do Futebol cria o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), um instrumento de refinanciamento de dívidas voltado a clubes de futebol, que somam débitos de mais de R$ 4 bilhões. O ...

Discutir as condições de saúde, garantias de respeito aos direitos humanos e a possível libertação de Islam Hamed. Esses foram os objetivos do encontro realizado entre as comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) e de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), com o embaixador da Palestina, Ibrahim Alzeben, e o subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, Carlos ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) a Medida Provisória 672/15, que mantém as atuais regras de reajuste do salário mínimo para o período de 2016 a 2019. A matéria, aprovada por 287 votos a 12, será votada ainda pelo Senado. Para a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), a política de reajuste é uma das maiores conq ...