Na próxima terça-feira (11), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública para debater os desafios encontrados pelos estudantes de Pós-Graduação e a importância da qualificação oferecida pelos cursos. A reunião é um requerimento da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). “Trata-se de pauta ampla, porém fac ...

Líderes no Congresso e presidentes de partidos aliados tiveram encontro com a presidenta Dilma Rousseff nesta segunda-feira (3) no Palácio da Alvorada para definir a estratégia de trabalho neste segundo semestre legislativo. No jantar, foram estabelecidas ações de unificação do comportamento da base aliada para garantir a governabilidade e a defesa da democracia. Além da presidente nacional do ...

Entre os dias 3 e 4 de agosto, o PCdoB reuniu representantes de 26 estados, presidentes estaduais e secretários da legenda no 9º Encontro Nacional sobre Questões do Partido, realizado em Brasília. Entre os pontos abordados está o papel da legenda na construção da contraofensiva à crise política. Para a presidente nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), este mês será m ...

A análise da reforma tributária movimentará a Câmara dos Deputados no segundo semestre. A instalação da comissão especial que debaterá o tema deve ocorrer em agosto e o grupo terá 30 dias, de acordo com o ato da Presidência da Câmara, para concluir os trabalhos. O assunto é pedido recorrente nos debates do Congresso e, para o PCdoB, uma das reformas consideradas estrutu ...

A pauta internacional deve ser foco na retomada da atividade parlamentar na próxima semana na Câmara dos Deputados. Integram o primeiro ponto da ordem do dia, da primeira sessão, dois projetos que regulamentam o combate à prática do terrorismo: o Projeto de Lei (PL) 2016/15, que dispõe sobre organizações terroristas e o Projeto de Lei (PL) 2020/15, que disciplina a indisponibilidade de bens em decorrê ...

Na próxima semana, a Câmara dos Deputados deverá votar o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a idade penal de 18 para 16 anos. O primeiro turno de votações da PEC 171 foi marcado por tumultos e manobras regimentais. Em menos de um dia, 22 parlamentares mudaram de opini&atil ...

O mundo aplaudiu recente discurso feito pelo presidente norte-americano Barack Obama em visita ao Quênia. Ele foi contundente ao defender o direito das mulheres. Condenou a violência doméstica, a prática de mutilação genital e o casamento arranjado de jovens mulheres. Pediu o amplo acesso à educação, negado em várias partes do mundo, como forma de promover o desenvolvimento. Clamou ...

Durante 18 dias, entre 9 e 26 de julho, 6.100 atletas, de 41 países, competiram em 365 provas de 36 esportes nos Jogos Pan-Americanos de 2015, realizados em Toronto, no Canadá. Ao final da competição, o Brasil garantiu o terceiro lugar no pódio, com 141 medalhas. Para a Bancada do PCdoB na Câmara, o resultado faz parte de uma política assertiva do governo federal em relação ao esporte no país ...

Vem crescendo no Brasil o uso de bicicletas como meio de transporte. Além de baratas e nada poluentes, elas contribuem para uma saúde melhor e um trânsito mais fluido. Apesar disso, ainda são poucas as iniciativas para estimular seu uso e garantir segurança aos seus usuários. Uma delas foi proposta pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA). Trata-se do Projeto de Lei (PL) 6928/13, que concede isenção do Impo ...

O Brasil vive um momento de luta. As pautas discutidas pela sociedade e levadas ao Congresso nunca foram tão retrógradas e reacionárias. No último semestre, a discussão em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, foi o foco central desses debates. Depois de uma manobra regimental, a matéria fo ...

“Piranha!” “Viado!” “Macaco!” A ofensa esbofeteou e saiu às pressas do armário. O país atravessa o período onde o xingamento gratuito, que violenta e agride, abandonou as saias civilizadas da tolerância social para ganhar corpo – e voz – nas discussões. O debate, muita das vezes, dá vez ao monstro do preconceito. É a homofobia, a misoginia, o racis ...

A "pílula do dia seguinte" para evitar a contaminação com o vírus HIV começa a ser distribuída a partir desta quinta-feira (23) no Brasil. Isso significa que o tratamento está mais simplificado, facilitando o acesso nos serviços de saúde, assim como o procedimento com o profissional de saúde na hora do atendimento. O novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapê ...