CONGRESSO

Comunistas defendem papel da Petrobras
A fundação da Petrobras, em 1953, foi uma conquista do povo brasileiro para garantir que os recursos provenientes do petróleo fossem investidos em território nacional, e não explorados por empresas privadas. Nos últimos anos, a vitória foi ainda maior. 75% dos royalties do produto são destinados à educação e 50% do Fundo Social do pré-sal vai para o setor. Mas esses benef&iacut ...
Dilma discute com PCdoB retomada do crescimento
Na noite de segunda-feira (21), o PCdoB reuniu-se com a presidenta Dilma Rousseff em jantar no Palácio da Alvorada para discutir a crise econômica, o quadro político e as medidas para garantir a governabilidade e a retomada do crescimento. “Tivemos uma conversa franca, focada na discussão sobre a necessidade de repactuar a agenda para o país, com foco no crescimento e na importância de o governo coesiona ...
Tucanos querem destruir o país, avalia Luciana Santos
Na última semana, economistas ligados ao PSDB ressuscitaram velhas teses para a retomada do crescimento do país durante o seminário Caminhos para o Brasil, realizado no dia 17. Entre os pontos defendidos por personagens como o ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, e a ex-diretora do BNDES no governo de Fernando Henrique Cardoso, Eliane Landau, estão as privatizações, o fim da política de valoriza ...
Parlamentares paraguaios defendem estreitamento de laços com o Brasil
Nesta semana, parlamentares e empresários integrantes de uma missão político-empresarial do Paraguai reuniram-se com representantes da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) na Câmara dos Deputados. O convite para o encontro foi feito pela presidente da CREDN, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), com o intuito de analisar a atual conjuntura e as perspectivas no âmbito das re ...
STF proíbe doação de empresas em campanhas eleitorais
Na tarde desta quinta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal colocou um ponto final no debate sobre a constitucionalidade – ou não – do financiamento empresarial de campanhas eleitorais e para partidos políticos. Por oito votos a três, os magistrados acataram a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650 apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e tornaram inconstitucional a prática. A decis&a ...
Taxistas protestam contra serviço prestado por particulares
Deputados questionaram, na quarta-feira (16), a legalidade do serviço prestado por motoristas particulares por meio do aplicativo Uber, em audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor marcada por protestos de taxistas e discussões entre parlamentares. A sessão foi tumultuada e um dos deputados que defendeu o uso do aplicativo e criticou os taxistas, Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), saiu escoltado pela seguran ...
Comissão do Esporte debate preparativos do país para Jogos Olímpicos
Responsáveis pela segurança das Olimpíadas e Paraolimpíadas do próximo ano disseram, na Câmara dos Deputados, que os Jogos Rio 2016 serão disputados em "ambiente pacífico e seguro". O tema foi debatido, na terça-feira (15), em audiência pública da Comissão do Esporte com a cúpula da segurança pública para os eventos esportivos. Quase 50 m ...
Gilmar quer manter doação de empresas nas campanhas
Um ano e cinco meses depois do pedido de vista da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, que contesta o financiamento empresarial das campanhas eleitorais, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes devolveu o processo e permitiu que sua análise tivesse continuidade na Suprema Corte. O julgamento foi retomado na quarta-feira (16) e após cinco horas de voto, Mendes se manifestou a favor das doaç&otild ...
Lei da meia-entrada gera polêmica entre parlamentares
Em reunião realizada nesta quarta-feira (16), pela Comissão de Educação, Alice Portugal (PCdoB-BA) e Wadson Ribeiro (PCdoB-MG) saíram em defesa da manutenção da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) e da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) como entidades com legitimidade para emissão de carteiras estudantis. ...
Projeto que estimula a formação de médicos avança na Câmara
O Brasil vem enfrentando uma escassez de profissionais da área da saúde nas últimas décadas. A relação médico-população, por exemplo, é desfavorável para a boa prática e atendimento pleno às necessidades e demandas do povo. De acordo com o Conselho Federal de Medicina, são apenas 1,8 médicos para cada mil habitantes. O Projeto de Lei (PL) 937/15, ...
Batida à porta
Vez ou outra, a História bate à nossa porta. Podemos atender e nos lembrar de experiências passadas bastante úteis como alertas ou podemos ignorar e arcar com as consequências. A década de 60 ainda assovia lá fora, entre editoriais pitorescos e ameaçadores dos jornais brasileiros de 2015. Já com 30 anos de democracia em vigor, nosso país ainda presencia atropelos da Grande Mídia, das fo ...
Comunistas rebatem pedido de impeachment da oposição
O bote já estava anunciado. Nos bastidores da Câmara, já haviam rumores de que partidos da oposição fariam o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff esta semana. Na noite de terça-feira (15), o anúncio virou realidade e o Plenário da Câmara se tornou uma verdadeira arena depois que o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou questão de ordem do líder do DEM, deputa ...