Ruralistas deram um passo a mais na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que altera o rito de demarcação de terras indígenas. Na noite de terça-feira (27), após suspensão temporária do colegiado, reunião da comissão especial foi retomada e o relatório de Osmar Serraglio (PMDB-PR) foi aprovado à revelia de indígenas e p ...

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública nesta terça-feira (27) para ouvir representantes do setor do audiovisual brasileiro sobre a exibição de filmes nacionais em canais fechados. Dados apontam que, para cumprir cotas de conteúdo nacional, canais pagos apelam para exibição repetitiva de reprises de filmes nacionais. Apesar do número de produ& ...

A revogação da Lei 10826/03 acaba de avançar em comissão especial da Câmara, por meio da aprovação do Projeto de Lei (PL) 3722/12 e apensados. A proposta que altera o Estatuto do Desarmamento flexibiliza o controle de armas de fogo no Brasil, gerando graves consequências para a sociedade. Bancada do PCdoB na Câmara lutou contra avanço da proposta.  "A flexibilizaç&at ...

“Essa PEC passando, está decretada guerra nacional. Nós não teremos mais nada a perder.” A afirmação feita por Juninho Xukuru, liderança indígena pernambucana, nesta terça-feira (27), na Câmara dos Deputados, marca o sentimento que paira entre os índios Brasil afora. A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00 vai ameaçar ...

As comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) e de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) promoveram seminário nesta quinta-feira (22) para debater os novos fluxos de trabalhadores migrantes para o Brasil e os desafios que essas mudanças representam para as políticas públicas nacionais. O ministro do Trabalho e Previdência Social, Migu ...

A terminologia utilizada nos diplomas de medicina no Brasil – médico ou bacharel em medicina – vem causando polêmica entre entidades ligadas à categoria nos últimos anos. À primeira vista, o embate sobre a nomenclatura utilizada parece irrelevante, contudo, egressos dos cursos têm tido dificuldade em obter equivalência de diplomas ao frequentar cursos e programas de intercâmbio acadêmico e p ...

O Projeto de Lei (PL) 3369/15 que institui o Estatuto das Famílias do Século XXI contrapõe uma das propostas mais regressivas e preconceituosas já aprovada em comissão especial da Câmara dos Deputados: a criação do Estatuto da Família. O Projeto de Lei (PL) 6583/13 ignora os direitos humanos ao reconhecer como família apenas o núcleo composto pela união entre homem mulher, com e ...

A Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) me concedeu um dos conhecimentos mais profundos e universais que qualquer ser humano pode ter acesso, a medicina. Procuro rememorar isso na semana em que se comemora o Dia do Médico (18 de outubro). Em suas salas de aula enormes e recheadas de alunos ávidos, ali em Vila Isabel, assim como em seu hospital escola, recebi o conhecimento profissional que desempenhei até o início da d&eacu ...

A comissão especial que analisa a nova Lei de Migração (PL 2516/15, do Senado) realizou audiência pública na quarta-feira (21) para debater o controle migratório no Brasil. Durante a reunião, os participantes pediram que o controle migratório nas fronteiras não seja responsabilidade da Polícia Federal. O coordenador do Centro de Referência e Acolhida para Imigrante, Paulo Am& ...

Por 318 votos a 129, a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, na quarta-feira (21), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 395/14, que permite a cobrança de cursos de pós-graduação lato sensu, de mestrado profissional e de cursos de extensão pelas universidades públicas. Os destaques apresentados à matéria serão votados na próxima semana. ...

A pauta regressiva voltou a ganhar espaço na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (21). A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou o Projeto de Lei (PL) 5069/13, que tipifica como crime contra a vida o anúncio de meios, substâncias, processos ou objetos abortivos, com agravamento de pena para profissionais de saúde. Parlamentares comunistas tentaram impedir esse retrocesso. ...

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados (CREDN) realizou, nesta quarta-feira (21), audiência pública sobre o papel do Exército brasileiro na Amazônia. Entre os temas discutidos, a proteção da unidade nacional, das diversidades e das riquezas; a situação do controle de fronteiras, as ameaças do tráfico de drogas, armas, diversida ...