O Plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (20), o texto-base do Projeto de Lei (PL) 6446/13, do Senado, que regulamenta o direito de resposta nos meios de comunicação. Foram 318 votos favoráveis, 79 contra e uma abstenção. Os deputados modificaram a matéria e, por isso, a proposta será analisada novamente pelos senadores. “Qualquer pessoa envolvida tem direito de respon ...

Depois de uma semana marcada por pautas pesadas no Congresso, os líderes da base aliada reuniram-se nesta terça-feira (20), no Palácio do Planalto, para discutir estratégias para manter o entendimento no ambiente político. A deputada Jandira Feghali (RJ), líder do PCdoB na Casa, participou do encontro e defendeu que o Parlamento ingresse numa pauta propositiva e de superação das dificuldades en ...

As alternativas para protelar a votação do relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que altera o processo de demarcação de terras indígenas, estão chegando ao fim. Depois de horas de obstrução, o trâmite avançou nesta terça-feira (20) e chegou aos debates sobre a matéria. Agora, só falta o fim das argumentações ...

Na última quarta-feira (14), o secretário-geral da União das Nações Sul Americanas (Unasul), e ex-presidente da Colômbia, Ernesto Samper, se reuniu ao longo do dia com diversas autoridades do governo e políticos para discutir as prioridades do bloco. À tarde, Samper compareceu à Câmara dos Deputados para encontro com a presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa ...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 395/14, que possibilita a cobrança de cursos de extensão, pós-graduação lato sensu e mestrado profissional em universidades públicas, estava na pauta do Plenário da Câmara desta quarta-feira (14). Mas a deputada comunista Alice Portugal (BA) conseguiu impedir a apreciação da matéria, que deve ser votada na próxima qu ...

A reunião de quarta-feira (14) da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados foi marcada pela discussão das emendas dos parlamentares ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2016, em análise no Congresso. Na ocasião, os deputados aprovaram um total de R$ 2,3 bilhões para quatro áreas: Média e Alta Complexidade, Previdência Social, Proteç& ...

O combate ao bullying terá reforço no Brasil graças à aprovação na Câmara dos Deputados de programa com ações contra a intimidação sistemática. O objetivo é adotar medidas de prevenção para coibir a prática em todo território nacional. A matéria agora vai à sanção presidencial. A líder do PCdoB na C ...

A política não é este jogo de interesses nada republicanos que assistimos, onde manifestações fora da ética se sobrepõem. O rito do impeachment anunciado pelo presidente da Câmara não pode seguir adiante. Não pode, pois ao passar o regimento à frente da Lei 1.079/1950, violou a legislação e a Constituição brasileira. É assim, numa política meno ...

Representantes de órgãos envolvidos nos preparativos dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 no Rio participaram de audiência pública nesta semana no Senado para fazer balanço dos preparativos do evento. "O resultado foi muito positivo. A audiência tranquilizou a sociedade e o Parlamento ao mostrar que há grande articulação de setores de inteligência, integrado por mais d ...

Nesta quinta-feira (15), a luta pela democratização da comunicação voltou à pauta do Congresso com o relançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (FrenteCom). Deputados de diversos partidos e representantes de entidades que participam da coordenação da Frente reafirmaram seu compromisso com o tem ...

Na noite desta quarta-feira (14), o Plenário da Câmara dos Deputados finalizou a votação da Medida Provisória (MP) 680/15, que institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). O plano permite que empresas em dificuldade financeira reduzam a remuneração e a jornada de trabalho de seus empregados em até 30%. O governo pagará até metade da parcela do salário que ...

A representatividade das mulheres na política e a importância das pautas femininas foram temas centrais do Encontro de Entes Federados, realizado nesta quarta-feira (14), no Congresso Nacional. Parlamentares de todas as regiões do país reuniram-se para apresentar o aperfeiçoamento do Pacto Federativo como estratégia principal na defesa dos direitos do gênero. O encontro ainda deu origem à Carta d ...