Nesta quinta-feira (15), a luta pela democratização da comunicação voltou à pauta do Congresso com o relançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (FrenteCom). Deputados de diversos partidos e representantes de entidades que participam da coordenação da Frente reafirmaram seu compromisso com o tem ...

Na noite desta quarta-feira (14), o Plenário da Câmara dos Deputados finalizou a votação da Medida Provisória (MP) 680/15, que institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). O plano permite que empresas em dificuldade financeira reduzam a remuneração e a jornada de trabalho de seus empregados em até 30%. O governo pagará até metade da parcela do salário que ...

A representatividade das mulheres na política e a importância das pautas femininas foram temas centrais do Encontro de Entes Federados, realizado nesta quarta-feira (14), no Congresso Nacional. Parlamentares de todas as regiões do país reuniram-se para apresentar o aperfeiçoamento do Pacto Federativo como estratégia principal na defesa dos direitos do gênero. O encontro ainda deu origem à Carta d ...

A Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (14), comissão geral com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Durante quatro horas, o ministro falou sobre a política econômica adotada pelo governo desde que assumiu a Pasta e foi sabatinado pelos parlamentares sobre alternativas que penalizem menos o trabalhador. Levy disse que a volta do crescimento econômico depende da segurança no reequilíbrio das ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu na terça-feira (13), por meio de liminares, o rito estabelecido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para a análise dos pedidos de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. De acordo com os textos dos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, Cunha não poderia julgar mais nenhum pedido de afastamento até que o Supremo julgue o assunto e defina as regras que possam ser segu ...

Parlamentares e especialistas em educação debateram em audiência pública a implementação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, instrumento previsto no Plano Nacional de Educação (PNE) - Lei 13.005/14 - aprovado pelo Congresso, no ano passado. O PNE apresenta em seu artigo 11 que o Sistema Nacional de Avaliação da Educaç&atild ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nesta terça-feira (13), os mandados de segurança dos deputados Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) e Wadih Damous (PT-RJ) contra as regras estipuladas pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sobre os procedimentos e tramitação de processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. Para o vice-líder do PCdoB na Câmara, Rubens Pereira Jr, a d ...

Com o objetivo de barrar tentativas de golpe da oposição contra o mandato constitucional da presidenta Dilma Rousseff, os deputados Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) e Wadih Damous (PT-RJ) ingressaram com dois mandados de segurança, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (9). "Queremos que o Supremo afaste todas as ilegalidades do processo, cumprindo a Constituição Fed ...

Na noite desta quinta-feira (8), foram revelados os vencedores do Prêmio Congresso em Foco 2015 durante jantar festivo no Unique Palace em Brasília. Única parlamentar mulher entre os 10 melhores deputados escolhidos pelo público, ela comemorou a homenagem recebida. “Quero agradecer aos internautas pelo voto dado a todos os parlamentares combativos que fazem deste Parlamento um espaço de representação popula ...

Em pouco mais de 19 minutos, o Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou todas as contas da presidente Dilma Rousseff em 2014. Milhares e milhares de páginas, com explicações profundamente técnicas do governo federal foram nubladas por um rito sumário. Desenhou-se na quarta-feira (07) um julgamento político pautado por uma Grande Mídia oportunista e seletiva. A grande desinformaçã ...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos se reuniu na quinta-feira (8) para debater a publicidade e o comércio na internet. Em 2014, segundo dados divulgados pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) em abril, as despesas dos órgãos da administração pública federal com publicidade somaram R$ 2,32 bilhões. J&a ...

O Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou a decisão que já vinha sendo anunciada pela imprensa nas últimas semanas e rejeitou por unanimidade, nesta quarta-feira (7), as contas do governo Dilma referentes a 2014. Agora, caberá ao Congresso votar se aceita ou não a recomendação. Para a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), a decisão do órgã ...