O Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou a decisão que já vinha sendo anunciada pela imprensa nas últimas semanas e rejeitou por unanimidade, nesta quarta-feira (7), as contas do governo Dilma referentes a 2014. Agora, caberá ao Congresso votar se aceita ou não a recomendação. Para a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), a decisão do órgã ...

Após a reforma administrativa da presidenta Dilma Rousseff, o novo ministro da Defesa, Aldo Rebelo, participou de reunião-almoço nesta quarta-feira (7) com a Bancada do PCdoB no Congresso. No encontro, ele destacou resultados da sua gestão à frente do Ministério da Ciência e Tecnologia e apresentou prioridades para o trabalho na nova Pasta assumida. “Fizemos um esforço para reconstruir a C ...

Mais de 50 mil mulheres foram vítimas de violência no último ano. O dado é fruto de levantamento da antiga Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República – instância hoje vinculada ao Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos –, e mostra que apesar de o país contar, desde 2006, com uma lei específica para protegê-las, a Le ...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (6), audiência pública para debater o Projeto de Lei (PL) 1411/15, do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que tipifica o crime de assédio ideológico nas escolas brasileiras. Segundo o autor do projeto, “os alunos têm sofrido doutrinação político-partidária em sala de aula, deturpa ...

Na terça-feira (6), o Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o pedido de urgência para apreciação do Projeto de Lei (PL) 6726/13, que põe fim à Lei de Partilha do petróleo no Brasil e retira da Petrobras a função de operadora única do pré-sal. A proposta restitui o regime de concessão, utilizado no Brasil até 2010, quando a sanção ...

Na tarde desta terça-feira (6), as entidades que compõem a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas organizaram um ato na Câmara dos Deputados para retomar a discussão do Projeto de Lei (PL) 6316/13, que nasceu em discussões com a sociedade civil sobre reforma política. Na avaliação das entidades, a proposta foi deixada de lado durante a votaç&a ...

Nesta quinta-feira (8), as Comissões de Cultura e de Educação da Câmara dos Deputados farão debate conjunto sobre experiências educacionais voltadas à cultura de paz e educação para a paz. A audiência pública foi proposta pela líder do PCdoB na Casa, deputada Jandira Feghali (RJ). Jandira Feghali demonstrou preocupação com a violência sistêmica ...

Mais um capítulo da história recente de violações dos direitos das populações tradicionais foi escrito na semana em que se comemoram os 27 anos da Constituição Cidadã. Cerca de 200 indígenas, quilombolas, pescadores e camponeses da Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais estiveram na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (5) para uma audiência púb ...

Após anunciar a reforma administrativa na última semana, a presidenta Dilma Rousseff empossou nesta segunda-feira (5) os novos ministros do seu governo. Na cerimônia, Dilma pediu aos novos e atuais membros da equipe que trabalhem com dedicação para ajudá-la em seu mandato. “Recomendo muita dedicação, pois temos um Brasil para governar até 2018.” Segundo a presidenta, as mudan& ...

As tarifas cobradas pelos oito maiores bancos do país cresceram até 169% entre 2013 e 2015. O percentual é 8,6 vezes superior à inflação acumulada. Os dados foram divulgados na última semana pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) e resultaram num pedido de criação de uma subcomissão especial no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor para ...

Nesta quarta-feira (30), a Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei (PL) 2776/11, que prevê a implementação da Política Nacional de Saúde Vocal. A proposta trata da proteção aos professores que atuam na educação básica e superior, como medida integrante das políticas de valorização dos profissionais da área. O relator na comiss& ...

Com o objetivo de estimular a vinda de turistas estrangeiros para o Brasil durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (1º), o Projeto de Lei (PL) 3161/15, que permite a dispensa de visto para estrangeiros que visitem o país neste período. Agora, o texto segue para o Senado. De acordo com um dos autores da proposta, o deputado Carlos Eduardo Cado ...