Por 318 votos a 129, a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, na quarta-feira (21), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 395/14, que permite a cobrança de cursos de pós-graduação lato sensu, de mestrado profissional e de cursos de extensão pelas universidades públicas. Os destaques apresentados à matéria serão votados na próxima semana. ...

A pauta regressiva voltou a ganhar espaço na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (21). A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou o Projeto de Lei (PL) 5069/13, que tipifica como crime contra a vida o anúncio de meios, substâncias, processos ou objetos abortivos, com agravamento de pena para profissionais de saúde. Parlamentares comunistas tentaram impedir esse retrocesso. ...

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados (CREDN) realizou, nesta quarta-feira (21), audiência pública sobre o papel do Exército brasileiro na Amazônia. Entre os temas discutidos, a proteção da unidade nacional, das diversidades e das riquezas; a situação do controle de fronteiras, as ameaças do tráfico de drogas, armas, diversida ...

Com pesar recebemos a notícia do assassinato de um imigrante haitiano ocorrido na cidade de Navegantes, em Santa Catarina. O crime, bárbaro em todas as suas perspectivas, aponta para uma ação xenófoba disfarçada de latrocínio. Seus detalhes, investigados pela polícia, no entanto, nos fazem perceber a real intenção dos criminosos. Fetiere Sterlin, antes de ser atacado, foi ofendido em franc&e ...

O Plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (20), o texto-base do Projeto de Lei (PL) 6446/13, do Senado, que regulamenta o direito de resposta nos meios de comunicação. Foram 318 votos favoráveis, 79 contra e uma abstenção. Os deputados modificaram a matéria e, por isso, a proposta será analisada novamente pelos senadores. “Qualquer pessoa envolvida tem direito de respon ...

Depois de uma semana marcada por pautas pesadas no Congresso, os líderes da base aliada reuniram-se nesta terça-feira (20), no Palácio do Planalto, para discutir estratégias para manter o entendimento no ambiente político. A deputada Jandira Feghali (RJ), líder do PCdoB na Casa, participou do encontro e defendeu que o Parlamento ingresse numa pauta propositiva e de superação das dificuldades en ...

As alternativas para protelar a votação do relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que altera o processo de demarcação de terras indígenas, estão chegando ao fim. Depois de horas de obstrução, o trâmite avançou nesta terça-feira (20) e chegou aos debates sobre a matéria. Agora, só falta o fim das argumentações ...

Na última quarta-feira (14), o secretário-geral da União das Nações Sul Americanas (Unasul), e ex-presidente da Colômbia, Ernesto Samper, se reuniu ao longo do dia com diversas autoridades do governo e políticos para discutir as prioridades do bloco. À tarde, Samper compareceu à Câmara dos Deputados para encontro com a presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa ...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 395/14, que possibilita a cobrança de cursos de extensão, pós-graduação lato sensu e mestrado profissional em universidades públicas, estava na pauta do Plenário da Câmara desta quarta-feira (14). Mas a deputada comunista Alice Portugal (BA) conseguiu impedir a apreciação da matéria, que deve ser votada na próxima qu ...

A reunião de quarta-feira (14) da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados foi marcada pela discussão das emendas dos parlamentares ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2016, em análise no Congresso. Na ocasião, os deputados aprovaram um total de R$ 2,3 bilhões para quatro áreas: Média e Alta Complexidade, Previdência Social, Proteç& ...

O combate ao bullying terá reforço no Brasil graças à aprovação na Câmara dos Deputados de programa com ações contra a intimidação sistemática. O objetivo é adotar medidas de prevenção para coibir a prática em todo território nacional. A matéria agora vai à sanção presidencial. A líder do PCdoB na C ...

A política não é este jogo de interesses nada republicanos que assistimos, onde manifestações fora da ética se sobrepõem. O rito do impeachment anunciado pelo presidente da Câmara não pode seguir adiante. Não pode, pois ao passar o regimento à frente da Lei 1.079/1950, violou a legislação e a Constituição brasileira. É assim, numa política meno ...