Em um episódio lamentável vemos, na semana em que comemoramos o Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher, a impunidade prevalecer na Câmara dos Deputados. Foi proposto o arquivamento, sob a relatoria do deputado federal Washington Reis (PMDB-RJ), no Conselho de Ética da Câmara, do processo que investiga a agressão do deputado Alberto Fraga (DEM-DF) dirigida a mim e a todas as mulheres em Plen ...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, nesta quarta-feira (25), para tratar de projetos da pasta diante da perspectiva de cortes orçamentários em 2016 e dos impactos dessas mudanças nas metas do Plano Nacional de Educação (PNE). A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), vice-president ...

A Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Rodoviária Federal se reuniu com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, na manhã de quinta-feira (26), para tratar das demandas da categoria. O encontro foi articulado pela presidente do colegiado, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) e contou com a participação de 26 deputados e seis senadores e o presidente da Federação Nacional dos ...

Aprimorar a legislação ferroviária e ampliar os debates estratégicos entre entidades representativas do setor. Esses são os principais objetivos da Frente Parlamentar Mista das Ferrovias, lançada nesta terça-feira (24), na Câmara dos Deputados. O deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA) foi eleito Coordenador do setor Nordeste pelo colegiado, e afirmou que o foco de sua atuaçã ...

“Para a paz pública é necessária a construção de uma coesão entre a estrutura do Estado e a sociedade em torno de um projeto comum que é a soberania do país e o desenvolvimento social.” Com esta frase, a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados encerrou o seminário internacional organizado pela ...

O Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres (25) foi marcado pela entrega à Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) de uma petição contra o Projeto de Lei (PL) 5069/13, que veda o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência sexual. O ato, encabeçado por representantes de entidades, movimentos sociais e parlament ...

No dia 3 de novembro de 2015, 133 anos após sua morte, Luiz Gonzaga de Pinto Gama foi reconhecido como advogado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Agora, foi a vez da Câmara homenagear a importância deste que foi um das maiores líderes abolicionistas do Brasil. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Casa aprovou a admissibilidade dos Projetos de Lei (PL) 1926/15 e 19 ...

A votação do relatório preliminar sobre a continuidade do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi adiada para a próxima terça-feira (1º). O parecer do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) foi lido nesta terça (24), mas um pedido de vista coletivo deu mais tempo aos parlamentares para análise do documento. Pinato defende em seu relatório a continuidade do proce ...

Para estimular a vinda de turistas estrangeiros para o Brasil, a presidenta Dilma Rousseff  sancionou nesta quarta-feira (25) a lei que dispensa vistos durante os jogos olímpicos de 2016. De acordo com o texto, a dispensa unilateral da exigência de visto é válida por 90 dias improrrogáveis e atenderá a estrangeiros que entrarem em território nacional até 18 de setembro de 2016. A dispensa n ...

Na tarde desta terça-feira (24), o deputado Washington Reis (PMDB-RJ) – relator no Conselho de Ética da Câmara na representação do PCdoB contra o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) por agressão à líder comunista, Jandira Feghali (RJ) –, indicou o arquivamento da ação contra Fraga. De acordo com ele, “os fatos não configuram qualquer afronta ao decoro parlamentar”. ...

Os deputados Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Davidson Magalhães (PCdoB-BA) se reuniram com o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, para pedir o reconhecimento da profissão de baiana de acarajé. A expectativa é que a atividade seja incluída na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). “Apesar de tanta força simbólica e importância para ...

Com a presença de 49 deputados e quatro senadores, a Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Rodoviária Federal (PRF) se reuniu, na manhã de quarta-feira (18), em Brasília, a fim de discutir ações para a reabertura das negociações da campanha salarial da categoria com o governo federal. Na atividade, os parlamentares foram unânimes em destacar a importância dos policiais rodo ...